Este caso de uso tem a finalidade de notificar fornecedores com atraso no recebimento do empenho por mais de 48 horas a contar da data do envio. O usuário só poderá notificar fornecedores com empenhos em atraso que são destinados a sua unidade gestora, ou seja, a notificação leva em consideração a unidade gestora do Empenho. O registro de notificações de fornecedores é responsabilidade dos usuários do Departamento de Materiais e Patrimônio - DMP, mais especificamente do Setor de Liquidação.

Pré-condições:

• O usuário deve possuir o perfil de Gestor de Liquidação de Compras para executar esta funcionalidade.
• Existir empenho cadastrado e em atraso de recebimento no sistema.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Liquidação de Despesas → Registro de Ocorrências → Empenho → Fornecedor em Atraso de Recebimento de Empenho.

O sistema disponibiliza inicialmente um filtro por unidade gestora e ano:

• Unidade Gestora*: Tipo - TEXTO. São listadas todas as UGs da instituição.
• Ano*: Tipo - NUMÉRICO. Formato - AAAA.

A busca retorna os empenhos exibindo as seguintes informações:

• Fornecedor: Tipo - TEXTO. Formato - NOME DO FORNECEDOR (CPF ou CNPJ).
• Licitação: Tipo - TEXTO. Formato - MODALIDADE (NÚMERO)/ANO.
• Empenho: Tipo - TEXTO. Formato - NÚMERO/ANO.
• Data Envio: Tipo - DATA. Formato - DD/MM/AAAA.
• Valor: Tipo - TEXTO. Formato - R$ 99,99.

Para cada um dos empenhos listados existe a opção de Notificar Fornecedor.

Nesse passo será confirmada a notificação para o fornecedor selecionado, é possível fazer uma associação com algum processo aberto além de visualizar os dados do empenho e de suas notificações associadas:

• Fornecedor: Tipo - TEXTO. Formato - CPF ou CNPJ - NOME DO FORNECEDOR.
• Processo: Tipo - TEXTO. Formato - RADICAL.NÚMERO/ANO-DV.
• Número/Ano: Tipo - NUMÉRICO. Formato - 9…/AAAA.
• Valor: Tipo - TEXTO. Formato - R$ 99,99.
• Data de Recebimento: Tipo - DATA. Formato - DD/MM/AAAA.
• Dias em Atraso: Tipo - TEXTO. Formato - 9… dias.
• Notificações Associadas: Tipo - TEXTO. Formato 9…/AAAA.

É possível visualizar os detalhes do empenho e da notificação.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Serão listados apenas os empenhos não recebidos há 48 horas ou mais.

Não se aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: Liquidação de Despesas

Link(s): Registro de Ocorrências → Empenho → Fornecedor em Atraso de Recebimento de Empenho

Usuário: paulinho

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_LIQUIDAÇÃO_DE_COMPRAS

Utilize empenhos já enviados;

select * from liquidacao.ocorrencia_fornecedor oc where oc.data_recebimento_empenho IS NULL AND (current_timestamp > oc.data_cadastro+ 2 * interval '1 day')