Fornecedores em atraso com a entrega dos materiais devem ser notificados para que atendam a(s) nota(s) de empenho(s) pendente(s). Cada notificação é identificada por um número seguido do ano de emissão. A data de recebimento da notificação pelo fornecedor deve ser lançada no sistema para que seja feita a contagem do prazo de pronunciamento.

Este caso de uso realiza cancelamento de notificações indevidas, utilizado principalmente em casos onde o cadastro da notificação foi realizado por engano.

O cancelamento de notificações é de responsabilidade dos usuários do Departamento de Materiais e Patrimônio - DMP, mais especificamente do Setor de Liquidação.

Pré-condições:

• O usuário deve possuir o perfil de Gestor de Liquidação de Despesas para executar esta funcionalidade.
• Existir notificação cadastrada no sistema.

Este caso de uso inicia-se quando o usuário acessa a opção SIPAC → Liquidação de Despesas → Registro de Ocorrências → Notificação → Cancelar Notificação.

Para realizar o cancelamento de uma notificação, o sistema solicita que informe os seguintes dados para busca: (RN01, RN02, RN03.

• Unidade Gestora*: SIGLA DA UNIDADE GESTORA, Tipo: TEXTO.
• Todas Tipo - LÓGICO.
• Notificação (Número/Ano): Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
• Período: Formato - DD/MM/AAAA à DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Fornecedor: Formato - NOME OU RAZÃO SOCIAL, Tipo - TEXTO.
• Empenho (Número/Ano - Gestora): Formato - 9…/AAAA - NOME DA UNIDADE GESTORA. Tipo - NUMÉRICO e TEXTO.
• Processo de Compra (Número/Ano): Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
• Licitação (Modalidade/Número/Ano): Formato - MODALIDADE - 9…/AAAA, Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. Em MODALIDADE são apresentadas opções: CC, CI, DL, IN, PR, TP ou CV.
• Referentes a Empenhos com Itens em Atraso: Tipo - LÓGICO.
• Opções de Ordenação:
  • Por Notificação: Tipo - LÓGICO.
  • Por Fornecedor: Tipo - LÓGICO.
  • Por Data da Notificação: Tipo - LÓGICO.

O usuário confirma busca e sistema exibe os seguintes dados da notificações para cancelamento:

• Notificação: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
• Razão Social: Formato - NOME ou RAZÃO SOCIAL (CPF ou CNPJ), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Empenhos: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO. Opção para visualiar os Detalhes do Empenho.
• Data da Notificação: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Dias para Pronunciar: Tipo - NUMÉRICO.
• Opção para selecionar a notificação.

O usuário seleciona notificação e sistema exibe os seguintes dados:

• Dados da Notificação de Atraso:
  • Número: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  • Cadastrada por: Tipo - TEXTO.
  • Data de emissão: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Fornecedor: Formato - CPF ou CNPJ - NOME ou RAZÃO SOCIAL, Tipo - TEXTO.
  • Empenho(s) da Notificação: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
• Ocorrências Associadas à Notificação:
  • Tipo: Tipo - TEXTO.
  • Data de Emissão: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Observação: Tipo - TEXTO.
• Notificação de Penalidade Associada à Notificação:
  • Número: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  • Processo: Formato - 99999.999999/AAAA-99, Tipo - TEXTO.
  • Data de Emissão: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Cadastrada por: Tipo - TEXTO.
  • Opção para imprimir notificação: O modelo da notificação está disponível no caso de uso Registrar Recebimento da Notficação.

O usuário confirma cancelamento da notificação e sistema salva as informações.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Uma notificação só pode ser cancelada antes do seu recebimento.
• RN02 - O usuário só poderá cancelar notificações referentes a empenhos de sua unidade gestora.
• RN03 - Caso a unidade gestora do usuário seja de direito global, ou seja, é a unidade raiz no organograma da instituição, o usuário também poderá cancelar notificações referentes a empenhos de unidades de convênio.
• RN04 - O usuário com o papel de Gestor Liquidação que tiver sua unidade de permissão inserida no parâmetro GESTORA_LIQUIDACAO_DESPESAS na tabela comum.parametro_gestora só poderá ver os empenhos e notificações nos quais possuem centro de custo pertencentes a hierarquia da unidade do usuário.

Não se aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS

Link(s): Sipac → Liquidação de Despesas → Registro de Ocorrências → Notificação → Cancelar Notificação

Usuário: jscm

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_LIQUIDACAO

Verificar as regras de negócio se o fluxo estão corretos. Para verificar a unidade gestora dos empenhos associados à notificação, basta clicar no empenho, assim, outra janela irá aparecer com os dados do empenho.

• Após o cancelamento é possível verificar que a mesma não existe mais pelo caso de uso de Consultar Notificação.

• Os empenhos com itens em atraso podem ser verificados no caso de uso de Situação de Empenhos em Atraso.

• Para conferir se existe a notificação de penalidade associada à notificação de atraso ou se está correta, caso exista, pode-se utilizar a consulta abaixo, informando o número e o ano da notificação de atraso:

  SELECT not_penalidade.numero, not_penalidade.ano, not_penalidade.dias_pronunciamento, not_penalidade.data_recebimento, not_penalidade.id_notificacao, 
     not_penalidade.id_usuario, not_penalidade.data_cadastro, not_penalidade.data_pronunciamento, not_penalidade.observacao, not_penalidade.tipo
       FROM liquidacao.notificacao_fornecedor not_fornecedor
           INNER JOIN liquidacao.recebimento_empenho rec_empenho ON not_fornecedor.id_notificacao = rec_empenho.id_notificacao
                INNER JOIN liquidacao.notificacao_fornecedor not_penalidade ON rec_empenho.id_notificacao_penalidade = not_penalidade.id_notificacao
                           WHERE not_penalidade.tipo = 2 AND not_fornecedor.numero = ? AND not_fornecedor.ano = ?;