Consultar Notificação

A notificação é um comunicado por escrito enviado ao fornecedor que ganhou o processo licitatório. Este documento enviado, pode ter objetivo de alertá-lo ou de penalizá-lo pelo atraso na entrega do material à instituição. Este caso de uso tem como finalidade realizar a consulta de notificações de fornecedores.

Envolvidos: A consulta das notificações é usada principalmente pelos usuários do Departamento de Materiais e Patrimônio - DMP, mais especificamente do Setor de Liquidação, com o intuito de enviá-las aos fornecedores atrasados, de verificação da situação da notificação ou simplesmente servindo como histórico do fornecedor.

Pré-condições:

• O usuário deve possuir o perfil de Gestor de Liquidação para executar esta funcionalidade.
• Existir notificações cadastradas para fornecedores.

Este caso de uso é iniciado ao acessar o seguinte caminho: Sipac → Liquidação de Despesas → Registro de Ocorrências → Notificação → Consultar Notificação.

Para consultar as notificações, o sistema solicita ao usuário as informações a seguir. Possibilitando a impressão destas. Os critérios de busca são: (RN01)

• Unidade Gestora*: SIGLA DA UNIDADE GESTORA, Tipo: TEXTO.
• Todas: Tipo - LÓGICO.
• Notificação (Número/Ano): Formato - 99999999/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
• Período: Formato - DD/MM/AAAA à DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Fornecedor: Formato - NOME OU RAZÃO SOCIAL, Tipo - AUTOCOMPLETE.
• Cadastrado por: Formato - NOME DO USUÁRIO CPF LOGIN, Tipo - AUTOCOMPLETE.
• Empenho (Número/Ano - Gestora): Formato - 999999/AAAA - NOME DA UNIDADE GESTORA. Tipo TEXTO.
• Processo de Compra (Número/Ano): Formato - 99999999/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
• Licitação (Modalidade/Número/Ano): Formato - MODALIDADE 9999/AAAA, Tipo - TEXTO. Em MODALIDADE são apresentadas opções: CC, CI, DL, IN, PR, TP ou CV.
• Sem Data de Recebimento: Tipo - LÓGICO.
• Sem Data de Pronunciamento: Tipo - LÓGICO.
• Referentes a Empenhos com Itens em Atraso: Tipo - LÓGICO.
• Opções de Ordenação:
  • Por Notificação: Tipo - LÓGICO.
  • Por Fornecedor: Tipo - LÓGICO.
  • Por Data da Notificação: Tipo - LÓGICO.

No resultado da busca serão visualizadas as seguintes informações das notificações:

• Notificação: Formato - 99999999/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
• Fornecedor: Formato - NOME ou RAZÃO SOCIAL (CPF ou CNPJ), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Empenhos: Formato - 99999999/AAAA, Tipo - NUMÉRICO. Poderá ser exibido uma janela com os Detalhes do Empenho.
• Data da Notificação: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Data do Recebimento: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. É mostrada de acordo com a (RN02).
• Dias para Pronunciar: Formato - 999 dia(s), Tipo - NUMÉRICO.
• Opção para visualizar a Notificação: Passo 6 do Caso de Uso Recebimento/Pronunciamento da Notificação

Para visualizar os detalhes das notificações, o usuário deverá selecionar a notificação (Passo 1) desejada pela opção Visualizar Notificação na listagem de notificações encontradas no Passo 1.

O sistema exibe as seguintes informações:

• Dados da Notificação de Atraso
  • Número: Formato - 99999999/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  • Cadastrada por: Tipo TEXTO.
  • Data de emissão: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Data de recebimento: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA, Quando Existente.
  • Recebida por: Tipo TEXTO.
  • Fornecedor: Formato - CPF ou CNPJ - NOME ou RAZÃO SOCIAL, Tipo - TEXTO.
  • Meio de Recebimento: Tipo - Texto. O sistema exibe os meios de comunicação: Pessoalmente, E-mail, Fax.
  • Empenho(s) da Notificação: Formato - 99999999/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  • Há também a opção de imprimir a notificação.
• Pronunciamento:
  • Empenhos: Formato - 99999999/AAAA, Tipo - NUMÉRICO. Poderá ser exibido uma janela com os Detalhes do Empenho.
  • Data de Pronunciamento: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Novo Prazo: Formato - 99 , Tipo = Numérico.
  • Meio de Comunicação: Tipo - Texto. O sistema exibe os meios de comunicação: Pessoalmente, E-mail, Fax.
  • Pessoa que Recebeu: Tipo TEXTO.

• Ocorrências Associadas à Notificação:
  • Tipo: Tipo TEXTO.
  • Data de Emissão: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Observação: Tipo TEXTO.
• Notificação de Penalidade Associada à Notificação:
  • Número: Formato - 99999999/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  • Processo: Formato - 23077.999999/AAAA-99, Tipo - TEXTO.
  • Data de Emissão: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Cadastrada por: Tipo TEXTO.

O sistema disponibiliza opção de imprimir a notificação enviada ao fornecedor.

PROAD - DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

DMP - DIVISÃO DE MATERIAL

CIDADE/ESTADO

Telefone/Fax: 99999999

Email.

Notificação No NÚMERO/AAAA

À/Ao

NOME DA RAZÃO SOCIAL (99.999.999/9999-99)

RUA DESENVOLVIMENTO -

CIDADE/ESTADO

CEP.

TEL.: 12345678. FAX.: 12345678

Solicitamos que essa empresa regularize, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir do recebimento desta Notificação, o(s) fornecimento(s) da(s) Nota(s) de Empenho(s) abaixo relacionada(s), entregue(s) por este Departamento.

Informamos que a não regularização do(s) fornecimento(s), no prazo acima mencionado, será considerada como descumprimento de obrigação contratual, motivando a aplicação de multas e demais penalidades, conforme previstas no ato convocatório e respaldadas no artigo 87 da Lei nº 8.666/93 e 7º da Lei nº 10.520/2002.

Empenho(s): NÚMERO/AAAA

Natal, DIA de Fevereiro de AAAA

Atenciosamente,

ASSINATURA.

ATENÇÃO - Caso tenha sido entregue o material ou serviço, informar até o prazo acima: Setor onde foi entregue NOME DO SETOR Data DD/MM/AAAA Nota Fiscal número NÚMERO DA NOTA. Servidor que recebeu: NOME DO SERVIDOR

Telefone para contato:

Recebido em DD/MM/AAAA

_ Assinatura/Carimbo ou identidade

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Caso a unidade gestora do usuário seja de direito global, ou seja, é a unidade raiz no organograma da instituição, o usuário também poderá consultar notificações referentes a empenhos de unidades de convênio.

• RN02 - A informação da Data de Recebimento só é mostrada, caso alguma das notificações encontradas já tenha sido recebida, ou seja, tenha data de recebimento.

Não se Aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS

Link(s): Sipac → Liquidação de Despesas → Registro de Ocorrências → Notificação → Consultar Notificação

Usuário: jscm

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_LIQUIDACAO

Para verificar a unidade gestora dos empenhos associados à notificação, basta clicar no empenho e ao abrir uma nova janela visualizar o Emitente do empenho, pois o mesmo é a Unidade Gestora do empenho.

• As notificações podem ser cadastradas no caso de uso de Notificar Fornecedor.

• Os dados dos empenhos podem ser verificados ao clicar nele.

• As notificações podem ser verificadas no caso de uso de Fornecedores Notificados.

• As ocorrências podem ser verificadas no caso de uso de Fornecedores com Ocorrência.

• Os empenhos com itens em atraso podem ser verificados no caso de uso de Situação de Empenhos em Atraso, após isso observe a RN01 para poder usar os dados neste caso de uso.

• Para testar a RN01 é só fazer o seguinte:

1º - Executar a consulta abaixo, informando o login do usuário e então visualizar a unidade gestora do mesmo.

 SELECT usu.login, gestora.nome, gestora.id_unidade
        FROM comum.usuario usu 
             INNER JOIN comum.unidade und ON usu.id_unidade = und.id_unidade 
             INNER JOIN comum.unidade gestora ON und.id_gestora = gestora.id_unidade
 WHERE usu.login = ?;

2º - Feito isso, ir até a tabela sistemas_comum.comum.parametro e verificar se na coluna “valor” do parâmetro UNIDADE_DIREITO_GLOBAL, aparece o ID da unidade gestora do usuário. Em caso positivo o usuário além de visualizar as notificações para os empenhos que possuem como Gestora (Emitente) a sua unidade gestora, também irá visualizar as notificações para os empenhos que possuem como Gestora (Emitente) uma unidade de convênio. A consulta abaixo trás todas as unidades de convênio cadastradas no sistema.

SELECT nome FROM comum.unidade WHERE categoria = 4;

• Para conferir se existe a notificação de penalidade associada à notificação de atraso ou se está correta, caso exista, pode-se utilizar a consulta abaixo, informando o número e o ano da notificação de atraso:

  SELECT not_penalidade.numero, not_penalidade.ano, not_penalidade.dias_pronunciamento, not_penalidade.data_recebimento, not_penalidade.id_notificacao, 
     not_penalidade.id_usuario, not_penalidade.data_cadastro, not_penalidade.data_pronunciamento, not_penalidade.observacao, not_penalidade.tipo
       FROM liquidacao.notificacao_fornecedor not_fornecedor
           INNER JOIN liquidacao.recebimento_empenho rec_empenho ON not_fornecedor.id_notificacao = rec_empenho.id_notificacao
                INNER JOIN liquidacao.notificacao_fornecedor not_penalidade ON rec_empenho.id_notificacao_penalidade = not_penalidade.id_notificacao
                           WHERE not_penalidade.tipo = 2 AND not_fornecedor.numero = ? AND not_fornecedor.ano = ?;

• Para verificar os dados do pronunciamento utilizar a consulta abaixo:

SELECT noti.id_notificacao, pro.id_pronunciamento, pro.data_pronunciamento,meio.descricao,empenho.cod_empenho , empenho.ano
	FROM liquidacao.notificacao_fornecedor noti
	INNER JOIN liquidacao.pronunciamento_notificacao pro 
          ON (noti.id_notificacao =  pro.id_notificacao_fornecedor)
	INNER JOIN liquidacao.pronunciamento_empenho proEmpenho 
          ON (pro.id_pronunciamento = proEmpenho.id_pronunciamento_notificacao)
	INNER JOIN liquidacao.recebimento_empenho recebimento 
          ON(proEmpenho.id_recebimento_empenho = recebimento.id_recebimento)
	INNER JOIN sco.empenho empenho
          ON  (recebimento.id_empenho = empenho.id_empenho)
	INNER JOIN liquidacao.meio_comunicacao meio
          ON (pro.id_meio_comunicacao =  meio.id_meio_comunicacao)
	WHERE noti.numero=NUMERO_DA_NOTIFICACAO AND noti.ano=ANO_NOTIFICACAO