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Situação de Empenhos em Atraso
Esse caso de uso é utilizado pelos gestores de liquidação de despesas com a finalidade gerar um relatório da situação dos empenhos em atraso. Este relatório exibe informações de cada empenho em atraso ordenados pelos fornecedores, associados a estes empenhos. Um empenho se encontra em atraso quando o fornecedor, associado ao empenho, atrasa na entrega de materiais.
Descrição do Caso de Uso
Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Liquidação de Despesas → Aba Relatórios → Gerais → Situação de Empenhos em Atraso.
O sistema solicita ao usuário que informe um ou mais opções para realizar a busca:
- Unidade Gestora:* Formato - SIGLA UNIDADE(CÓDIGO), Tipo - NUMÉRICO.(RN03)
- Protocolo(Número/Ano): Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
- Processo de Compra- Número e Ano: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
- Licitação(Modalidade Número/Ano): Formato - MODALIDADE DA LICITAÇÃO, 9…/AAAA, Tipo - TEXTO.
- Ano do Empenho: Formato - AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
- Empenho - Número, Ano : Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO
- Fornecedor associado ao Empenho: Tipo - TEXTO.
- Período de Emissão do Empenho: Formato - DD/MM/AAAA à DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
- Período de Emissão da Notificação ao Fornecedor: Formato - DD/MM/AAAA à DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
- Registro do Pronunciamento: Formato - DD/MM/AAAA à DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
- Empenhos em Atraso desde: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.
O relatório exibe os empenhos agrupados por fornecedor. No documento, o sistema exibe os seguintes dados do empenho em atraso: (RN01, RN02)
SITUAÇÃO DE EMPENHOS EM ATRASO.
Protocolo(Número/Ano).
Processo de Compra- Número e Ano
Licitação(Modalidade Número/Ano).
Ano do Empenho.
Empenho - Número, Ano e Unidade Gestora do Empenho.
Fornecedor associado ao Empenho.
Período de Emissão do Empenho.
Período de Emissão da Notificação ao Fornecedor.
Registro do Pronunciamento.
| Empenho | Receb. Empenho | Prazo Entrega | Atraso | Notificado | Notificação | Receb. notificação | Pronunciamento | Prazo p/ Pronunciar | Atraso Pronun. | Notif. de Penalidade |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Fornecedor: | NOME DO FORNECEDOR (99.999.999/9999-99) | |||||||||
| 9…/2009 | 04/11/2009 | 30 dias | 81 dias | NÃO | 9…/2009 | 09/11/2009 | 10/11/2009 | 5 dias | 0 dias | 9…/2009 |
| 9…/2009 | 04/11/2009 | 30 dias | 81 dias | NÃO | 9…/2009 | 09/11/2009 | 10/11/2009 | 5 dias | 0 dias | 9…/2009 |
| - | ||||||||||
| Fornecedor: | NOME DO FORNECEDOR (99.999.999/9999-99) | |||||||||
| 9…/2009 | 04/11/2009 | 30 dias | 81 dias | NÃO | 9…/2009 | 09/11/2009 | 10/11/2009 | 5 dias | 0 dias | 9…/2009 |
Total de Fornecedores: corresponde a quantidade fornecedores listados.
O Empenho pode ser visualizado através do caso de uso Consulta de Empenhos.
A notificação pode ser visualizada através do caso de uso: Detalhe da Notificação
O caso de uso é finalizado.
Principais Regras de Negócio
O cálculo de atraso pode ser realizado de duas formas:
- RN01 - Quantidade de dias depois do prazo do fornecedor para a entrega do produto/serviço, após o recebimento do empenho.
- Obtém-se a data de recebimento do empenho.
- Soma com a quantidade de dias que o fornecedor tem para entregar o produto/serviço após o recebimento do empenho.
- Calcula a diferença entre a data de recebimento até a data atual.
- Tempo de atraso = (data do cálculo - data da entrega).
- Transformar em dias o período de atraso: quantidade de dias em atraso = tempo de atraso/86400000.
- Emite os dias em atraso.
- RN02 - Quantidade de dias depois da data limite para o pronunciamento de fornecedor, após o recebimento da notificação, até a data do seu pronunciamento.
- Obtém a data de recebimento da notificação.
- Soma com a quantidade de dias que o fornecedor tem para pronunciar sobre o atraso.
- Caso já tenha se pronunciado, obtém a data do pronunciamento.
- Calcula a diferença entre a data de recebimento da notificação mais o prazo para pronunciar: tempo de atraso = data do cálculo - data de recebimento.
- Transformar em dias o período de atraso: quantidade de dias em atraso = tempo de atraso/86400000.
- Emite os dias em atraso da pronuncia.
- RN03 O usuário logado só poder ver dados para as unidades que o papel GESTOR LIQUIDAÇÃO tem permissão. Por exemplo, o usuário com login: pedro pertence a unidade 14.00(CT), mas foi cadastrada a permissão de GESTOR LIQUIDACAO para (11.00) e (23.00) então ele possui a permissão para ver dados apenas da 11.00 e 23.00 e não possui permissão para 1400. Já o usuário que tiver o papel GESTOR LIQUIDACAO e tiver unidade de permissão igual a nulo poderá ver os dados de todas as unidades.
Resoluções/Legislações Associadas
Não se aplica.
Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas
| Classe | Tabela |
|---|---|
| br.ufrn.sipac.arq.interop.orcamento.EmpenhoAdapter | administrativo.sco.empenho |
| br.ufrn.info.sco.negocio.dominio.Empenho | administrativo.sco.empenho |
| br.ufrn.sipac.compras.dominio.ProcessoCompra | administrativo.compras.processo_compra |
| br.ufrn.sipac.liquidacao.pagamento.dominio.RecebimentoEmpenho | administrativo.liquidacao.recebimento_empenho |
| br.ufrn.sipac.liquidacao.acompanhamento.dominio.NotificacaoFornecedor | administrativo.liquidacao.notificacao_fornecedor |
| br.ufrn.sipac.compras.licitacao.dominio.Proposta | administrativo.compras.proposta |
| br.ufrn.sipac.liquidacao.acompanhamento.dominio.OcorrenciaFornecedor | administrativo.liquidacao.ocorrencia_fornecedor |
| br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Pessoa (Fornecedor) | administrativo.public.pessoa |
| br.ufrn.comum.dominio.UnidadeGeral | administrativo.public.unidade |
Plano de Teste
Sistema: SIPAC
Módulo: Liquidação de Despesa
Link(s): Liquidação de Despesa → Relatórios → Empenho → Situação de Empenhos em Atraso
Usuário: paulinho
Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_LIQUIDACAO
Cenários de Teste
Verificar se as quantidades de dias em atraso está correta.
Dados para o Teste
Os fornecedores em atraso podem ser consultados no sistema, por ano, pelo caminho:
- Liquidação de Despesa → Relatórios → Fornecedores → Fornecedores em Atraso