Tabela de conteúdos

~~ODT~~

Última atualização: 2017/04/03 18:21 (edição externa)

Registrar

Durante a Liquidação de Despesas pode ser identificado que um determinado fornecedor não está cumprindo com as condições contratuais, definidas durante o Processo de Compra. O fornecedor deverá inicialmente ser Notificado, onde terá a oportunidade de regularizar sua situação. O fornecedor que receber uma notificação e não se manifestar para o cumprimento de suas obrigações será penalizado pela instituição.

Caso o Sistema de Protocolos esteja habilitado na instituição, a penalidade irá gerar um Processo que ficará registrado nesse sistema. Este processo reunirá Documentos que representam as notificações realizadas, ou seja, cada notificação será transformada em um documento do processo. Este processo deverá reunir as informações necessárias que possibilite a tomada de decisão referente a atitude a ser tomada pela instituição frente a fornecedores que não cumprem com os empenhos contratados.

No caso do Sistema de Protocolos estar desabilitado, é gerada apenas a notificação de penalidade e armazenado um número que identifica o processo.

O principal objetivo deste caso de uso é agilizar a criação do Processo com as informações de Notificações, evitando que o usuário precise replicar as informações de forma manual. Este caso de uso realiza a geração de um Processo de Penalidade no Sistema de Protocolo. A geração do Processo de Penalidade é responsabilidade dos usuários do Departamento de Materiais e Patrimônio - DMP.

O Processo de Penalidade irá tramitar basicamente entre DMP - DIVISÃO DE MATERIAL e PROAD - SECRETARIA ADMINISTRATIVA. Os Processos de Penalidades poderão ser utilizados no Registrar Ocorrências Diversas para o Fornecedor.

Pré-condições:

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso se inicia quando a opção SIPAC → Liquidação de Despesas → Registro de Ocorrências → Penalização → Notificação para Penalização → Registrar.

Passo 1

O sistema solicita ao usuário que informe um dos seguintes critérios para busca:

O usuário confirma busca por Fornecedor ou Número/Ano e sistema lista as notificações encontradas com as seguintes informações: ( RN01, RN02)

O sistema exibe a opção para visualizar a Notificação os dados exibidos estão no passo 6 do UC: Detalhes da Notificação

Passo 2

O sistema lista os empenhos de cada notificação que foi selecionada no passo anterior. O sistema solicita que o usuário informe quais empenhos estarão inseridos à penalidade que está sendo gerada. Para cada empenho, o sistema exibe os seguintes dados:

OBS: Caso o módulo de protocolos esteja desabilitado, o passo 3 e o 4 não serão executados. Neste caso, o sistema solicita ao usuário que informe:

Passo 3

Este passo é executado se o módulo de protocolo estiver habilitado (RN05). Nele todas as notificações selecionadas no passo anterior devem ter sido inseridas ao processo, em forma de documento. Se necessário, o usuário inclui outros documentos. No mínimo um documento deve ser informado para formalizar o processo (Memorando, Ofício, Requerimento e entre outros). O sistema exibe as opções:

Em Documentos Inseridos no Processo - Volume XX serão listados os documentos incluídos no volume XX do processo. São mostrados as seguintes informações de cada documento:( RN07 )( RN08 )( RN12 )

O usuário escolhe os documentos que deseja armazenar no volume selecionando os documentos, o volume é criado clicando no botão Criar Volume.( RN11 )

Em Documentos do Processo serão listados os volumes criados. São mostrados as seguintes informações de cada volume:

O usuário confirma inclusão do documento no processo e sistema redireciona para o passo 4.

Passo 4

O sistema exibe este passo se o módulo de protocolo estiver habilitado (RN05). Neste passo, o sistema solicita que informe os dados gerais do processo:

O usuário confirma inclusão dos dados gerais e sistema redireciona para o passo 5.

Passo 5

Neste passo, o sistema exibe os dados gerais da penalização.

Se o módulo de protocolo estiver habilitado, o sistema exibe os seguintes dados:

Se o módulo de protocolo estiver desabilitado, o sistema exibe os seguintes dados: (RN05)

Passo 6

Por fim serão exibidas as informações do processo gerado (RN04). Caso o módulo de protocolo esteja habilitado serão exibidos:

Para o módulo de protocolo desabilitado serão exibidos apenas:

Nos casos do sistema de protocolo esteja habilitado, o usuário tem a opção de imprimir o Guia de Movimentação e a Capa do Processo.

Na página da capa são exibidos os dados principais do processo e suas movimentações associadas. Caso a natureza do processo não seja Ostensivo, será mostrado um carimbo no início da capa informando a sua natureza.

Independente do sistema de protocolos está habilitado ou não, no final do caso de uso é possível imprimir um comprovante da notificação de penalidade gerada. O modelo do comprovante segue abaixo:

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE

NOTIFICAÇÃO nº 9…/AAAA CIDADE-ESTADO, DIA de MÊS de AAAA

A Direção do Departamento de Material e Patrimônio, da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, NOTIFICA a Empresa NOME DA EMPRESA, inscrita no CNPJ sob nº 99.999.999/9999-99, estabelecida na ENDEREÇO, que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento desta notificação, serão aplicadas as sanções de Multa e Suspensão pelo período de 05 (cinco) anos do direito de participar de licitação e contratar com a Administração Pública, com registro no SICAF, previstas no Art. 12, Inciso II, alínea C e III, da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 20/2010 e em consonância com o Art. 87 da Lei nº 8.666/1993 e Art.7º da Lei 10.520/2002, pela não entrega do(s) material(is) referente(s) às Notas de Empenhos 2007NE906934. Ciente da formalização do processo administrativo nº 99999.999999/AAAA-99, querendo, essa empresa, apresente a defesa que melhor caiba no prazo legal acima definido.

Ratifico os atos expostos acima.

À/Ao NOME DA EMPRESA ENDEREÇO

OBS: O processo gerado deverá ser encontrado na Busca de Processo de Protocolo.

O caso de uso é então finalizado.

Principais Regras de Negócio

Resoluções/Legislações Associadas

Não se aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.liquidacao.acompanhamento.dominio.NotificacaoFornecedor administrativo.liquidacao.notificacao_fornecedor
br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.Empenho administrativo.sco.empenho
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Pessoa (Fornecedor) administrativo.public.pessoa
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Documento sipac.protocolo.documento
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Processo sipac.protocolo.processo
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.VolumeProcesso sipac.protocolo.volume_processo
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.VolumeProcessoDocumento sipac.protocolo.volume_processo_documento

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS

Link(s): Sipac → Liquidação de Despesas → Registro de Ocorrências → Penalização → Notificação para Penalização → Registrar

Usuário: paulinho

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_LIQUIDACAO

Cenários de Teste

Verificar se as notificações listadas no início do caso de uso são apenas do tipo 1 (EM ATRASO), para isso é só executar o sql presente nos dados para o teste e ver se as notificações listada no início do caso de uso aparecem com o tipo 1 nos registros trazidos pela consulta sql dos dados para o teste.

Dados para o Teste

SELECT DISTINCT n.numero AS NumNotificacao, n.ano AS AnoNotificacao, n.tipo, fornecedor.nome AS fornecedor 
FROM liquidacao.notificacao_fornecedor n
     JOIN comum.pessoa fornecedor ON fornecedor.id_pessoa = n.id_fornecedor  
WHERE n.data_recebimento IS NOT NULL 
AND n.id_processo IS NULL
AND fornecedor.tipo = 'J' AND fornecedor.valido = TRUE
AND n.tipo = 1 
AND n.id_notificacao NOT IN (SELECT rec.id_notificacao FROM liquidacao.recebimento_empenho rec WHERE rec.id_notificacao_penalidade IS NOT NULL) 
AND EXISTS(SELECT 1 
	   FROM liquidacao.recebimento_empenho re
	        JOIN liquidacao.notificacao_fornecedor notif ON notif.id_notificacao = re.id_notificacao 
	        JOIN sco.empenho e ON e.id_empenho = re.id_empenho
	        JOIN compras.processo_compra pc ON pc.id_proc_compra =  e.id_processo_compra,
	        comum.unidade u
	        JOIN comum.usuario us ON us.id_unidade = u.id_unidade 
	   WHERE notif.id_notificacao = n.id_notificacao 
	   AND us.login = '<LOGIN DO USUÁRIO>'
	   AND u.hierarquia_organizacional LIKE '%.'||e.id_unidade_gestora||'.%'
	   AND pc.id_status != 506)
ORDER BY fornecedor.nome

1º - A consulta abaixo exibe as Unidades Gestoras, portanto a unidade de destino NÃO pode aparecer nessa listagem. 

SELECT id_unidade, nome, codigo_unidade
  FROM comum.unidade WHERE id_unidade = id_gestora ORDER BY codigo_unidade;

2º - A unidade de destino ou a sua unidade responsável tem que possuir pelo menos um usuário associado a ela, e isso pode ser verificado nas consultas abaixo.

UNIDADE DE DESTINO 

SELECT login
  FROM comum.unidade un INNER JOIN comum.usuario us  ON un.id_unidade = us.id_unidade WHERE un.nome = '<NOME DA UNIDADE DE DESTINO>';

RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DE DESTINO 

SELECT login
  FROM comum.unidade un INNER JOIN comum.usuario us  ON un.id_unid_resp_org = us.id_unidade WHERE un.nome = '<NOME DA UNIDADE DE DESTINO>'