Notificar Fornecedor (Empenhos Ordinários de Materiais)

Este caso de uso realiza a notificação de fornecedores em atraso. Fornecedores em atraso com a entrega dos materiais devem ser notificados para que atendam a(s) nota(s) de empenho(s) pendente(s). Cada notificação é identificada por um número seguido do ano de emissão. O sistema retorna os fornecedores ainda não notificados e atrasados, ou seja, que receberam um empenho e não cumpriram com o prazo de entrega das mercadorias estabelecido no processo de compra relacionado.

O usuário só poderá notificar fornecedores com empenhos em atraso que são destinados a sua unidade gestora, ou seja, a notificação leva em consideração a unidade gestora do Empenho. O registro de notificações de fornecedores é responsabilidade dos usuários do Departamento de Materiais e Patrimônio - DMP, mais especificamente do Setor de Liquidação.

Pré-condições: O usuário deve possuir perfil de Gestor de Liquidação para executar esta funcionalidade.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Liquidação de Despesas → Registro de Ocorrências → Notificação → Notificar Fornecedor (Empenhos Ordinários de Materiais).

O sistema solicita:

• Unidade Gestora*: Tipo - TEXTO.
• Ano*: Tipo - TEXTO.

O sistema lista os fornecedores em atraso para notificação do usuário com os seguintes dados: (RN01 e RN03)

• CNPJ: Formato - 99.999.999/9999-99 - NOME RAZÃO SOCIAL, Tipo - NUMÉRICO.
• Razão Social: Tipo - TEXTO.

O usuário seleciona o fornecedor (Passo 1) e sistema exibe os seguintes dados abaixo do fornecedor selecionado:

• Fornecedor: Formato - CNPJ-NOME, Tipo - NUMÉRICO e TEXTO.
• Processo: Formato - RADICAL.NÚMERO/ANO-DÍGITO-VERIFICADOR, Tipo - TEXTO. O usuário pode informar os dados do processo que estarão associados a notificação.

O sistema lista os empenhos em atraso que estão associados ao fornecedor. Para cada empenho são exibidos os dados:

• Opção para selecionar o empenho.
• Número/Ano: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO. O sistema exibe opção para visualizar os dados do empenho (caso de uso consulta de empenhos).
• Valor: Tipo - NUMÉRICO.
• Data de Recebimento: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Dias em Atraso: Tipo - NUMÉRICO.
• Notificações Associadas: Formato - NÚMERO/ANO, Tipo - NUMÉRICO.

A confirmação do cadastro da notificação possui os seguintes dados:

• Número: Formato - NÚMERO/AAAA, Tipo - NUMÉRICO. Corresponde ao número da Notificação.
• Emissão: Data de Emissão da notificação. DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Fornecedor: Formato - 99.999.999/9999-99 - RAZÃO SOCIAL DO FORNECEDOR. Tipo - NUMÉRICO - TEXTO.
• Empenho(s) da Notificação: Formato - 9…/AAAA. Tipo - NUMÉRICO.
• Processo Associado: 99999.99999/AAAA-99, Tipo - NUMÉRICO.
• Data da Notificação: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Prazo Pronunciamento: Prazo para o Pronunciamento do fornecedor após receber a notificação. NÚMERO DE DIAS(S), Tipo - NUMÉRICO.
• Usuário: Tipo - TEXTO. Corresponde ao usuário que cadastrou a notificação.

É gerada uma versão para impressão da notificação.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Apenas fornecedores com pelo menos um empenho em atraso e que ainda não foram notificados são exibidos.
• RN02 - O usuário com o papel de Gestor Liquidação que tiver sua unidade de permissão inserida no parâmetro GESTORA_LIQUIDACAO_DESPESAS na tabela comum.parametro_gestora só poderá ver os empenhos e notificações nos quais possuem centro de custo pertencentes a hierarquia da unidade do usuário.
• RN03 - Os empenhos que possuirem registro de ocorrência do tipo MATERIAL ENTREGUE não serão listados para notificação.

Sistema: SIPAC

Módulo: LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS

Link(s): Liquidação de Despesas → Registro de Ocorrências → Notificação → Notificar Fornecedor (Empenhos Ordinários de Materiais)

Usuário: paulinho

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_LIQUIDACAO

Verificar se apenas fornecedores ainda não notificados e com empenhos em atraso, ou seja, que receberam um empenho e não cumpriram com o prazo de entrega das mercadorias estabelecido no processo de compra relacionado, são mostrados na listagem inicial.

Os fornecedores atrasados podem ser visualizados pelo Relatório de Fornecedores em Atraso pelo seguinte caminho:

Módulos → Liquidação de Despesas → Relatórios → Fornecedor → Fornecedores em Atraso