Este caso de uso tem a finalidade de identificar os cancelamentos de empenhos registrados no SIAFI mas que ainda não foram lançados no SIPAC. Contudo, para cada um destes cancelamentos é possível efetuar o seu registro (Cadastro de cancelamento de Empenho).

Envolvidos: Diretoria de Contabilidade e Finanças e setores de execução orçamentárias de centros acadêmicos.

Pré-condições: Existir cancelamento de Nota de Empenho.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Orçamento → Aba Movimentações → Empenho → Integração SIAFI → Cancelamentos Pendentes de Registro.

Inicialmente é mostrado ao usuário a opção de busca a partir do seguinte campo:

• Unidade: Tipo - TEXTO.
• Período: Tipo - DATA. Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.

PASSO 1

O sistema lista todos os cancelamentos de empenhos pendentes de registros com atributos:

• Documento: Formato - NÚMERO / ANO, Tipo - NUMÉRICO. Número do documento.
• Empenho: Formato - NOME (NÚMERO DO REGISTO), Tipo - TEXTO. Número da Nota de Empenho.
• Credor: Formato - NOME (CPF/CNPJ), Tipo - TEXTO.
• Valor(R$): Tipo - NUMÉRICO.
• Opção de cancelar empenho.

PASSO 2

O usuário seleciona registro de cancelamento e o sistema exibe detalhes e solicita cancelamento ou confirmação do cancelamento.

• Empenho: Tipo - Numérico. Formato - Número/AAAA.
• Gestora: Tipo - Texto. Formato - Nome(código).
• Data: Tipo - Data. Formato - dd/mm/aaaa.
• Processo: 23077.022874/2014-33
• Prog. de Trabalho Resum: Tipo - Texto. Formato - Nome(código).
• Natureza da Despesa: Tipo - Texto. Formato - Nome(código).
• Fonte de Recurso: Tipo - Texto. Formato - Nome(código).
• Esfera: Tipo - Texto. Formato - Nome(código).
• Plano Interno: Tipo - Texto. Formato - Nome(código).
• Modalidade: Ordinário
• Licitação: PR 56/2014 - UFRN (23077.022874/2014-33)
• Credor: LABORATORIOS B. BRAUN S/A
• Observações:: Tipo - Texto.
• Valor do Empenho: Tipo - Numérico. Formato - R$ 9.99
• Saldo do Empenho: Tipo - Numérico. Formato - R$ 9.99
• Valor Anulado: Tipo - Numérico. Formato - R$ 9.99
• Valor Reforçado: Tipo - Numérico. Formato - R$ 9.99
• Valor Cancelado: Tipo - Numérico. Formato - R$ 9.99
• Usuário de Cadastro: Tipo - Numérico.

O sistema exibe a lista de centro de custos com o nome, valor e saldo.

O sistema exibe formulário permitindo alterações dos atributos:

• documento* Tipo - Numérico.
• Tipo cancelamento* Tipo - Texto.
• Data* Tipo - Data.
• Centro de Custo*
• Valor* Tipo - Numérico.
• Anexar arquivo Tipo - Texto.
• Observação Tipo - Texto.
• O sistema exibe opção de cancelar empenho e cancelar a operação.

O caso de uso é finalizado.

Não se aplica.

Não se aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: Orçamento

Link(s): Movimentações → Empenho → Integração SIAFI → Cancelamentos Pendentes de Registro.

Usuário: joice

Papel que usuário deve ter: ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL, ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO

Acessar a funcionalidade e confirmar um cancelamento de empenho. Em seguida o cancelamento de empenho deve ser encontrado no caso de uso consultas → Empenho → Cancelamento de Empenho.

Consulta padrão assim que o caso de uso é acessado:

SELECT ce.id_cancelamento_empenho,
       ce.cod_cancelamento_empenho,
       ce.cod_associado,
       ev.id_evento AS idEvento,
       ev.codigo AS codEvento,
       ev.descricao AS descricaoEvento,
       ce.ano_associado,
       ce.data_transacao,
       ce.valor,
       ce.observacoes,
       ce.ano,
       ce.id_celula_orcamentaria,
       ce.id_unidade_gestora,
       ce.data_migracao,
       ce.migrado,
       ce.id_importacao,
       ce.cod_unidade_gestora,
       ce.cod_unidade_gestao,
       ce.tentativas_consolidacao,
       ug.nome,
       e.id_empenho,
       e.valor AS valorEmpenho,
       e.saldo,
       e.id_unidade_gestora AS idUnidadeEmpenho,
       credor.nome AS credorNome,
       credor.cpf_cnpj,
       credor.tipo AS credorTipo
FROM siafi.cancelamento_empenho ce
LEFT JOIN siafi.evento ev ON ((ce.id_evento = ev.id_evento)
                              AND ev.id_classificacao_evento_siafi = 4)
LEFT OUTER JOIN sco.empenho e ON (ce.cod_associado = e.cod_empenho
                                  AND ce.ano_associado = e.ano
                                  AND e.id_registro_estorno IS NULL
                                  AND ce.id_unidade_gestora = e.id_unidade_gestora)
JOIN comum.unidade ug ON ce.id_unidade_gestora = ug.id_unidade
LEFT OUTER JOIN comum.pessoa credor ON (e.id_credor = credor.id_pessoa)
WHERE ce.data_consolidacao IS NULL
  AND ce.ano = 2016
ORDER BY ce.cod_cancelamento_empenho;

Consulta por unidade gestora e período de transação:

SELECT ce.id_cancelamento_empenho,
       ce.cod_cancelamento_empenho,
       ce.cod_associado,
       ev.id_evento AS idEvento,
       ev.codigo AS codEvento,
       ev.descricao AS descricaoEvento,
       ce.ano_associado,
       ce.data_transacao,
       ce.valor,
       ce.observacoes,
       ce.ano,
       ce.id_celula_orcamentaria,
       ce.id_unidade_gestora,
       ce.data_migracao,
       ce.migrado,
       ce.id_importacao,
       ce.cod_unidade_gestora,
       ce.cod_unidade_gestao,
       ce.tentativas_consolidacao,
       ug.nome,
       e.id_empenho,
       e.valor AS valorEmpenho,
       e.saldo,
       e.id_unidade_gestora AS idUnidadeEmpenho,
       credor.nome AS credorNome,
       credor.cpf_cnpj,
       credor.tipo AS credorTipo
FROM siafi.cancelamento_empenho ce
LEFT JOIN siafi.evento ev ON ((ce.id_evento = ev.id_evento)
                              AND ev.id_classificacao_evento_siafi = 4)
LEFT OUTER JOIN sco.empenho e ON (ce.cod_associado = e.cod_empenho
                                  AND ce.ano_associado = e.ano
                                  AND e.id_registro_estorno IS NULL
                                  AND ce.id_unidade_gestora = e.id_unidade_gestora)
JOIN comum.unidade ug ON ce.id_unidade_gestora = ug.id_unidade
LEFT OUTER JOIN comum.pessoa credor ON (e.id_credor = credor.id_pessoa)
WHERE ce.data_consolidacao IS NULL
  AND ce.id_unidade_gestora IN (2)
  AND ce.ano = 2016
  AND ce.data_transacao BETWEEN 'Thu Sep 01 00:00:00 BRT 2016' AND 'Thu Sep 29 23:59:59 BRT 2016'
ORDER BY ce.cod_cancelamento_empenho;