Anulação de Nota de Dotação

A Anulação de Nota de Dotação é uma operação de débito que tem a finalidade de anular totalmente ou parcialmente a operação de Nota de Dotação. Está operação é utilizada pelos responsáveis pela dotação orçamentária em cada Unidade Gestora (UG). O Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF), os Setores de Execução do Orçamento (SEOs) e a Pró Reitoria de Planejamento.

Pré-condições:

• Para anular a ND, a UG (Unidade Gestora), o Programa de Trabalho Resumido (PTRes), a Natureza da Despesa, a Fonte de Recurso, a Esfera e o Plano Interno (PI) devem ter sido cadastrados no sistema;
• Está logado no sistema como GESTOR DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Responsável por realizar a Distribuição do Orçamento para as unidades Gestoras).

O caso de uso é acessado através do caminho: SIPAC → Orçamento → Movimentações → Movimentações Orçamentárias → Anulação de Nota de Dotação.

O caso de uso inicia exibindo as seguintes informações:

• Ano Orçamentário: Tipo - NUMÉRICO.
• Gestora: Tipo - TEXTO. A gestora corresponde a unidade de movimentação do orçamento.

Sistema solicita os dados da Nota de Dotação:

• Número do Documento*: Tipo - LÓGICO. Se a opção for marcada, o Número do Documento é gerado automaticamente, caso contrário é apresentado um campo para informar o Número, preenchido com o número da Nota de Dotação (ND) realizada no SIAFI. O Número do documento gerado é do Tipo - NUMÉRICO.
• Data*: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Processo: Formato - NÚMERO DO PROCESSO/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
• Valor*: Tipo - NUMÉRICO.

e os dados da Célula Orçamentária:

• Unidade*: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE.( RN01, RN02 )
• Programa de Trabalho Resumido*: Formato - NOME DO PROGRAMA DE TRABALHO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DO PTRes.
• Natureza da Despesa*: Formato - NOME DA NATUREZA DE DESPESA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou CÓDIGO DA NATUREZA.
• Fonte de Recurso*: Formato - NOME DA FONTE DE RECURSO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou CÓDIGO DO RECURSO.
• Esfera*: Formato - NOME DA ESFERA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DA ESFERA.
• Plano Interno: Formato - NOME DO PLANO INTERNO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DO PI.
• Observações: Tipo - TEXTO. É permito informar no máximo 4000 caracteres.

Confirmando a anulação da dotação, o sistema exibe dados da anulação e da Célula Orçamentária cadastrados: ( RN04, RN05 )

• Número do Documento: Tipo - NUMÉRICO.
• Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Processo: TIPO - NUMÉRICO, FORMATO - 99999.999999/9999-99, Entrada de Dados: (radical.número/ano-dv). (RN06)
• Requisição: Tipo - NUMÉRICO.
• Valor: Tipo - NUMÉRICO. ( RN03 )
• Movimentador: Tipo - TEXTO. Sistema apresenta opção e exibe os atributos associados ao movimentador:
  • Login; Tipo - TEXTO;
  • Nome: Tipo - TEXTO;
  • Unidade: Tipo - TEXTO;
  • Email: Tipo - TEXTO;
  • Telefone: Tipo - NUMÉRICO;
  • Ramal: Tipo - TEXTO.
• Observações: Tipo - TEXTO.

• Ano Orçamentário: Formato AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
• Unidade Orçamentária: Formato - NOME DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Programa de Trabalho Resumido Formato - NOME DO PTRES(CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Natureza de Despesa: Formato - NOME DA NATUREZA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Fonte de Recurso Formato - NOME DA FONTE DE RECURSO (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Esfera Formato - NOME DA ESFERA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Plano Interno Formato - NOME DO PLANO INTERNO (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.

O caso de uso é finalizado. (RN07)

• RN01 - A unidade da célula orçamentária deverá ser a unidade gestora do usuário;
• RN02 - A unidade setada na célula orçamentária irá depender se o Orçamento é de Convênio ou não. Caso seja Orçamento de Convênio a Unidade da célula orçamentária será a Unidade do Convênio, caso contrário será a Unidade Gestora do Usuário Logado;
• RN03 - O total dotado da unidade deverá ser maior que o valor que está sendo anulado;
• RN04 - O Total Anulado da célula orçamentária será adicionado;
• RN05 - O Saldo da célula orçamentária será subtraído.
• RN06 - De acordo com o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC será apresentado duas formas de entrada de dados para o campo Processo:
  • Caso o valor esteja configurado como true, será disponibilizado para o usuário 4 campos de entradas que representam a formatação completa do processo. (radical.número/ano-dv)
  • caso o valor esteja configurado como false, será disponibilizado apenas um campo onde será informado pelo usuário o processo através de uma máscara a qual forçará o usuário seguir o padrão da formatação completa do processo. (radical.número/ano-dv)
• RN07 - Os responsáveis das unidades movimentadas serão notificados via email.
• RN07 - Ao realizar movimentações orçamentárias no módulo orçamentário, automaticamente é gerado um email para o responsável da unidade para as operações de crédito e débito. Esta operação funciona com base nos parâmetros ENVIA_EMAIL_POR_MOVIMENTACAO_ORCAMENTARIA que permite a instituição configurar se serão gerados os emails após as movimentações orçamentarias e MOVIMENTACOES_ORCAMENTARIAS_ENVIAR_EMAIL que identifica quais as movimentações lançarão emails. Os parâmetros deverão estar configurados como true.(Adicionado em 12/07/2011 referente à tarefa 64945).

Não se aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: Orçamento

Link(s): Orçamento → Movimentações → Movimentações Orçamentárias → Anulaçao de Nota de Dotação

Usuário: larrubia2

Papel que usuário deve ter: ScoPapeis.GESTOR_DOTACAO_ORCAMENTARIA

• Os campos obrigatórios devem ser criticados caso não informados pelo usuário;
• Se o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC for true:
  • Se o usuário informar o processo, o sistema deve criticar caso o processo não exista, não deve ser permitido a conclusão do cadastro.
• Se o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC for false:
  • Se o usuário informar o processo, o sistema não deve criticar caso o processo não exista, pois o sistema esta configurado para não utiilzar o módulo de protocolo.

Realizar testes de anulação de nota de dotação. Para verificar se a Anulação foi gerada podem ser consultados os seguintes relatórios:

Orçamento → Relatórios → Empenhos → Extrato Orçamentário por Unidade

• Deverá ser informado a unidade para qual foi realizado a Anulação de Nota de Dotação.
• A Anulação será listada com a data informada na operação.
• o valor será exibido como uma operação de débito com valor negativo e em vermelho.

Orçamento → Relatórios → Movimentações Orçamentárias → Movimentação Orçamentária por Unidade

• Deverá ser informado a unidade para qual foi realizado a Anulação de Nota de Dotação.
• Na opção Somente operação de, deverá ser selecionado a operação de DOTAÇÃO.
• Deverá ser buscada a célula informada na operação e a data informada.
• o valor será exibido como uma operação de débito com valor negativo e em vermelho.

A unidade da célula será preenchida com a unidade gestora do usuário logado, ou no caso de execução de convênio com a unidade do convênio selecionado.

• Para verificar a gestora do usuário logado, a seguinte consulta deve ser utilizada:

SELECT g.codigo_unidade, g.nome FROM comum.usuario u 
    JOIN comum.unidade un USING (id_unidade)
    JOIN comum.unidade g ON (un.id_gestora = g.id_unidade)
    WHERE u.login = <loginUsuario>

• No caso de execução de convênio a unidade poderá ser visualizada no Menu do Orçamento.

Existem dois cenários que podem ser testados:

• Realizar uma Anulação de Nota de Dotação com Orçamento de Convênio:

Para realizar um Nota de Dotação com Orçamento de Convênio é necessário selecionar o convênio desejado. Para realizar a seleção o usuário deverá acessar o link Orçamento, logo abaixo do Ano Orçamentário existe uma caixa de texto onde é possível selecionar o Convênio desejado digitando uma seqüência de caracteres contidas no nome da Unidade do Convênio ou o código da Unidade do Convênio. Por exemplo, se digitarmos “cap”, serão listados todos os convênios que possuem em seu nome de unidade a seqüência de caracteres, ou ainda se digitarmos 8244, que é o código da unidade do Convênio CONVÊNIO CAPES PROAP, neste caso a unidade do convênio será setada automaticamente como a unidade da célula orçamentária da Anulação de Nota de Dotação. A partir daí prosseguir com o teste do caso de uso.

• Realizar uma Anulação de Nota de Dotação sem Orçamento de Convênio:

Para realizar uma Anulação de Nota de Dotação sem Orçamento de Convênio basta que não seja selecionado nenhum convênio. Ao selecionar o link Anulação de Nota de Dotação a Unidade da Célula Orçamentária será preenchida com a Unidade Gestora do Usuário Logado. Será necessário informar os dados de Programa de Trabalho, Natureza da Despesa, Fonte de Recurso, Esfera, Plano Interno, Data e Valor.

As informações das células orçamentárias poderão ser consultadas nos links:

• Programa de Trabalho: Orçamento → Cadastros → Programa de Trabalho Resumido → Listar/Alterar
• Natureza da Despesa: Orçamento → Cadastros → Natureza da Despesa → Listar/Alterar
• Fonte de Recurso: Orçamento → Cadastros → Fonte de Recurso → Listar/Alterar
• Esfera: Orçamento → Cadastros → Esfera → Listar/Alterar
• Plano Interno: Orçamento → Cadastros → Plano Interno → Listar/Alterar

• Consulta que traz todos os responsáveis da unidade de acordo com o id:

    SELECT DISTINCT RU.*, U.NOME AS NOME_UNIDADE,S.SIAPE AS MATRICULA,P.NOME AS NOME_SERVIDOR, P.ID_PESSOA AS ID_PESSOA, P.EMAIL AS EMAIL_PESSOA
    FROM COMUM.RESPONSAVEL_UNIDADE RU, COMUM.UNIDADE U,RH.SERVIDOR S,comum.PESSOA P
    WHERE S.ID_SERVIDOR = RU.ID_SERVIDOR AND S.ID_PESSOA = P.ID_PESSOA
    AND RU.ID_UNIDADE = ? AND U.ID_UNIDADE = RU.ID_UNIDADE AND RU.ID_REGISTRO_ENTRADA_EXCLUSAO IS NULL ORDER BY RU.DATA_FIM DESC,U.NOME ASC