A operação de Distribuição de Cotas consiste em alocar orçamento para as unidades interessadas no convênio. A alocação será para uma célula com a mesma característica, sendo alterada apenas a unidade interessada. O setor que utilizar este caso de uso é o setor que executa o orçamento de convênio. Este caso de uso só estará disponível após a escolha de um convênio.

A operação de Distribuição de Cotas irá impactar nos seguintes dados da célula orçamentária:

Isto acontecerá para cada célula da unidade interessada na qual o usuário tiver informado um valor.

Pré-condições:

• Para realizar este caso de uso é necessário que a unidade do convênio possua pelo menos uma célula cadastrada no ano orçamentário;
• Está logado no sistema com o papel de EXECUTOR DE CONVÊNIO para executar esta funcionalidade.

Este caso de uso é acessado através do caminho: SIPAC → Orçamento → Movimentações → Movimentações Orçamentárias → Centros de Custos → Distribuição de Cotas

Para realizar este caso de uso é necessário que a unidade do convênio possua pelo menos uma célula cadastrada no ano orçamentário. É obrigatório a seleção da célula de origem, a qual será a base para alocação de orçamento nas células das unidades interessadas. Serão listados todas as unidades interessadas no convênio, onde o usuário poderá informar quanto será alocado para cada unidade.

O caso de uso exibe os dados:

• Número: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
• Unidade Orçamentária: Formato - NOME DO CONVÊNIO (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. (RN02, RN03, RN04, RN05)
• Célula de origem*: Formato - NOME DO CONVÊNIO, Tipo - TEXTO | CÓDIGO PTRES, Tipo - NUMÉRICO | CÓDIGO ND, Tipo - NUMÉRICO | CÓDIGO FONTE RECURSO, Tipo - NUMÉRICO | CÓDIGO ESFERA, Tipo - NUMÉRICO | CÓDIGO PI, Tipo - NUMÉRICO | Valor do Saldo, Tipo - NUMÉRICO |.
• Negociação de Orçamento: Tipo - LÓGICO. São apresentadas as opções SIM e NÃO.

Sistema apresenta dos dados da Célula Orçamentária (CÓDIGO DA CÉLULA) de acordo com a célula de origem selecionada:

• Programa Trabalho Resumido: Formato - NOME DO PROGRAMA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Natureza da Despesa: Formato - NOME DA NATUREZA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Fonte de Recurso: Formato - NOME DA FONTE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Esfera: Formato - NOME DA ESFERA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Plano Interno: Formato - NOME DO PLANO(CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Saldo: Tipo - NUMÉRICO.

O Gestor poderá informar observações:

• Observações: Tipo - TEXTO.

O sistema apresenta a lista de unidades interessadas e campo valor para ser informado:

• Unidade: NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Valor: Tipo - NUMÉRICO.
• Total: Tipo - NUMÉRICO. Corresponde soma dos valores atribuídos no campo Valor.

O Gestor confirma transferência, e sistema confirma a distribuição das cotas.(RN01)

Confirmando a distribuição dos valores entre as unidades conveniadas o sistema exibe os dados do convênio:

• Número e Ano do convênio: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.

da célula orçamentária:

• Unidade Orçamentária: Formato - NOME DO CONVÊNIO (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Programa Trabalho Resumido: Formato - NOME DO PROGRAMA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Natureza da Despesa: Formato - NOME DA NATUREZA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Fonte de Recurso: Formato - NOME DA FONTE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Esfera: Formato - NOME DA ESFERA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Plano Interno: Formato - NOME DO PLANO(CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Saldo: Tipo - NUMÉRICO.

lista com as unidades orçamentárias e valores distribuídos:

• Unidade: NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Valor: Tipo - NUMÉRICO.
• Total: Tipo - NUMÉRICO. Corresponde soma dos valores atribuídos no campo Valor.

O caso de uso é finalizado. (RN06)

As seguintes regras devem ser satisfeitas para que uma Distribuição de Cotas seja realizada:

• RN01 - No sistema orçamentário existe alguns paramêtros que poderão ser configurados de acordo com a conveniência das instituições que irão utilizá-lo. Um destas configurações é a permissão de saldo negativo para as células orçamentárias. Assim antes de realizar uma transferência é checado se e permitido que um célula possa ter seu saldo negativado.

Deverão ser observados as seguintes regras com relação ao saldo negativo da célula na qual será debitado o valor da transferência:

• RN02 - Se a unidade for um centro, não poderá ter saldo negativo se o saldo total da unidade gestora ficar negativo;
• RN03 - Se for uma unidade diferente da unidade de direito global e se for uma célula de convênio:
  • O valor debitado não poderá ser maior que o saldo da célula;
• RN04 - Se for uma unidade diferente da unidade de direito global e se for uma célula sem convênio ( OBS: neste caso de uso isso não acontecerá, porque só poderá ser selecionada uma célula associada a convênio):
  • O saldo global da unidade menos o valor debitado não poderá ser menor que zero;
• RN05 - Se a unidade for igual a unidade de direito global e o valor a ser debitado for maior que o saldo da célula e o usuário não tiver papel de EXECUTOR_ESPECIAL:
  • A operação não poderá ser completada, caso o usuário tenha o papel de EXECUTOR_ESPECIAL então a operação poderá ser realizada;
• RN06 - Os responsáveis das unidades movimentadas serão notificados via email.
• RN06 - Ao realizar movimentações orçamentárias no módulo orçamentário, automaticamente é gerado um email para o responsável da unidade para as operações de crédito e débito. Esta operação funciona com base nos parâmetros ENVIA_EMAIL_POR_MOVIMENTACAO_ORCAMENTARIA que permite a instituição configurar se serão gerados os emails após as movimentações orçamentarias e MOVIMENTACOES_ORCAMENTARIAS_ENVIAR_EMAIL que identifica quais as movimentações lançarão emails. Os parâmetros deverão estar configurados como true.(Adicionado em 12/07/2011 referente à tarefa 64945).

Sistema: SIPAC

Módulo: Orçamento

Link(s): Orçamento → Movimentações → Movimentações Orçamentárias → Centros de Custos → Distribuição de Cotas

Usuário: raiula

Papel que usuário deve ter: ScoPapeis.EXECUTOR_CONVENIO

O seguinte cenário deverá ser testado:

Com Orçamento de Convênio:

Para entender como selecionar um convênio veja a seção Cenário de Teste em Orçamento de Convênio.

Deverá ser feito uma distribuição com o usuário que tenha papel de EXECUTOR_ESPECIAL e outra distribuição com o usuário que não tenha o papel

• Observar as regras de negócio, em especial ao que se refere a permissão de saldo negativo no saldo da célula.

• Consulta que traz todos as unidade subordinadas que são orçamentárias de uma determinada gestora:

  select * from unidade where hierarquia like '%.' ||(select id_unidade from unidade where codigo_unidade = ?)||'.%' and unidade_orcamentaria = true, onde ? é o código da gestora que se deseja a lista da unidades subordinadas.

• Consulta que traz todos os responsáveis da unidade de acordo com o id:

    SELECT DISTINCT RU.*, U.NOME AS NOME_UNIDADE,S.SIAPE AS MATRICULA,P.NOME AS NOME_SERVIDOR, P.ID_PESSOA AS ID_PESSOA, P.EMAIL AS EMAIL_PESSOA
    FROM COMUM.RESPONSAVEL_UNIDADE RU, COMUM.UNIDADE U,RH.SERVIDOR S,comum.PESSOA P
    WHERE S.ID_SERVIDOR = RU.ID_SERVIDOR AND S.ID_PESSOA = P.ID_PESSOA
    AND RU.ID_UNIDADE = ? AND U.ID_UNIDADE = RU.ID_UNIDADE AND RU.ID_REGISTRO_ENTRADA_EXCLUSAO IS NULL ORDER BY RU.DATA_FIM DESC,U.NOME ASC

As informações das células orçamentárias poderão ser consultadas nos links:

• Programa de Trabalho Resumido: Orçamento → Cadastros → Programa de Trabalho Resumido → Listar/Alterar
• Natureza da Despesa: Orçamento → Cadastros → Natureza da Despesa → Listar/Alterar
• Fonte de Recurso: Orçamento → Cadastros → Fonte de Recurso → Listar/Alterar
• Esfera: Orçamento → Cadastros → Esfera → Listar/Alterar
• Plano Interno: Orçamento → Cadastros → Plano Interno → Listar/Alterar

Para analisar os resultados tanto de orçamento de convênio como sem convênio os seguintes relatórios estão disponíveis:

• Orçamento → Relatórios → Movimentações Orçamentárias → Transferências por Unidades
  • Na opção Tipo de Transferência deverá ser selecionado Alocação de Centro de Custo.

• Orçamento → Relatórios → Movimentações Orçamentárias → Transferências entre Unidades
  • Na opção Tipo de Transferência deverá ser selecionado Alocação de Centro de Custo.
  • Selecionar a unidade do convênio na unidade de origem e na unidade de destino, uma unidade que tenha sido alocado orçamento na operação de Distribuição de Cotas.

Para encontrar células de um determinado convênio, vide Orçamento de Convênio.