Alterar Transferência

A operação de Alteração de Transferência é utilizada para realizar alterações nos dados inseridos no momento do cadastro de uma transferência. Nesta operação é possível alterar a modalidade da transferência, a data, o processo, o valor e além destes campos todos os dados da célula orçamentária também poderão ser alterados, respeitando sempre as regras de negócio da modalidade selecionada.

Ao consultar a transferência é importante ressaltar que na consulta só retornarão as transferências no qual a unidade da célula orçamentária de origem ou destino seja subordinada a unidade gestora do usuário logado, ou no caso de convênio a unidade interessada inclusive a unidade do convênio.

Ao realizar uma alteração cuja a modalidade da transferência tenha sido alterada, a transferência original será estornada e será gerada uma nova transferência. Caso não seja alterada a modalidade da transferência, será realizada apenas uma atualização na transferência original.

O caso de uso é utilizado pelos executores do orçamento como por exemplo o DCF (Departamento de Contabilidade e Finanças) e os SEOs(Setor de Execução Orçamentária).

Pré-condição: existir transferências cadastradas no sistema.

Este caso de uso é acessado através do caminho:SIPAC → Orçamento → Movimentações → Movimentações Orçamentárias → Outros → Alterar Transferência.

O caso de uso é iniciado com uma consulta a transferência, é necessário informar: (RN02)

• Número do documento: Tipo - NUMÉRICO.
• Modalidade: a qual se deseja alterar. Os tipos de transferências estão descritos no término deste caso de uso.

Caso existam mais de um documento para a mesma gestora, com o mesmo ano orçamentário será exibida uma lista das transferências, com:

• Número do documento: Tipo - NUMÉRICO.
• A unidade de origem: Formato - NOME UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Unidade de destino: Formato - NOME UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Requisição associada: Tipo - NUMÉRICO.
• Lançamento associado: quando existir é apresentado. Tipo - NUMÉRICO.
• Valor: Tipo - NUMÉRICO.

Na operação poderão ser alterados a data, o processo, o valor e os dados da célula orçamentária. Dependendo da modalidade as regras mudarão. Seguem os tipos de transferências:

• Alocação de Centro de Custo
• Anulação de Alocação de Centros de Custo
• Distribuição de Dotação
• Anulação de Distribuição de Dotação
• Empréstimo
• Provisão Orçamentária
• Anulação de Provisão Orçamentária
• Restituição
  • Quando for uma alteração de uma restituição, está não poderá ser alterada para outra modalidade de transferência.

• Remanejamento no Centro de Custo
• Repasse Orçamentário

As regras de negócio serão de acordo com a modalidade de trasferência selecionada.

• RN01: Caso a transferência seja automática, poderá ser alterado somente o campo da observação.
• RN02: Caso um usuário com papel EXECUTOR_ORCAMENTO de uma determinada gestora tente alterar uma transferência e se a unidade de origem não for vinculada à gestora do EXECUTOR_ORCAMENTO, porém a unidade de destino seja a própria gestora do EXECUTOR_ORCAMENTO, então será permitido alterar a transferência, porém APENAS o campo de unidade de destino, o qual terá que ser preenchido por uma unidade que esteja vinculada à hierarquia da gestora do executor do orçamento. (Adicionado em 06/05/2011 referente à tarefa 58897).

Não se aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: Orçamento

Link(s): Aba Movimentações → Movimentações Orçamentárias → Outros → Alterar Transferência

Usuário: larrubia2

Papel que usuário deve ter: ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL,ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO, ScoPapeis.EXECUTOR_CONVENIO

Existem dois cenários que podem ser testados:

1. Orçamento de Convênio:

Para entender como selecionar um convênio veja a seção Cenário de Teste em Orçamento de Convênio.

2. Orçamento sem Convênio:

Sem Orçamento de Convênio basta que não seja selecionado nenhum convênio.

Testar a RN01 para verificar se está sendo obedecida. Utilizar os dados para o teste que verificam a questão das transferências automáticas.

As informações das células orçamentárias poderão ser consultadas nos links:

• Programa de Trabalho: Orçamento → Cadastros → Programa de Trabalho Resumido → Listar/Alterar
• Natureza da Despesa: Orçamento → Cadastros → Natureza da Despesa → Listar/Alterar
• Fonte de Recurso: Orçamento → Cadastros → Fonte de Recurso → Listar/Alterar
• Esfera: Orçamento → Cadastros → Esfera → Listar/Alterar
• Plano Interno: Orçamento → Cadastros → Plano Interno → Listar/Alterar

Para analisar os resultados tanto de orçamento de convênio como sem convênio os seguintes relatórios estão disponíveis:

• Orçamento → Consultas → Consultas → Transferência
  • Selecione a transferência no qual deseja buscar e informe um periodo.

Consulta que informa as transferências automáticas:

SELECT cod_transferencia,
 CASE WHEN modalidade = 1 THEN 'REMANEJAMENTO'
      WHEN modalidade = 2 THEN 'EMPRESTIMO'
      WHEN modalidade = 3 THEN 'DISTRIBUIÇÃO DE DOTAÇÃO'
      WHEN modalidade = 4 THEN 'RESTITUIÇÃO'      
      WHEN modalidade = 13 THEN 'PAGAMENTO DE MOVIMENTAÇÃO DE EMPENHO'           
 END,
 u_origem.nome AS Origem, u_destino.nome AS Destino
 FROM sco.transferencia t
	LEFT JOIN sco.celula_orcamentaria origem ON (origem.id_celula = t.id_celula_orcamentaria_origem)
	LEFT JOIN sco.celula_orcamentaria destino ON (destino.id_celula = t.id_celula_orcamentaria_destino)
	LEFT JOIN comum.unidade u_origem ON  (origem.id_unidade = u_origem.id_unidade)
	LEFT JOIN comum.unidade u_destino ON (destino.id_unidade = u_destino.id_unidade)
 WHERE automatica = TRUE AND t.ano = ?
 AND (u_origem.id_unidade = ? OR u_destino.id_unidade = ?)

As '?'s devem ser substituídas pelos ids das unidades de origem e destino. Para obter esses ids utilizar o seguinte sql:

SELECT id_unidade, codigo_unidade FROM comum.unidade WHERE codigo_unidade = ?

No lugar do '?' colocar o código da unidade. Exemplo: SUPERINTENDÊNCIA DE INFORMÁTICA (11.35) tem código 1135. UNIVERSIADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (11.00) tem código 1100.

Para realizar uma transferência de orçamento entre unidades, pode-se, por exemplo, realizar a operação descrita em: Cadastrar Repasse Orçamentário.