Anulação de Distribuição de Dotação

A Anulação de Distribuição de Dotação é uma operação de débito que tem a finalidade de anular totalmente ou parcialmente a operação de Distribuição de Dotação. Está operação é utilizada pelos responsáveis pela dotação orçamentária em cada unidade gestora. O Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF), os Setores de Execução do Orçamento (SEOs) e a Pró Reitoria de Planejamento utlizam esta operação.

Pré-condições:

• Está logado no sistema como GESTOR DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Responsável por realizar a Distribuição do Orçamento para as unidades Gestoras) para executar esta funcionalidade;
• Para anular a distribuição de dotação: a UG (Unidade Gestora), o Programa de Trabalho Resumido (PTRes), a Natureza da Despesa, a Fonte de Recurso e a Esfera devem ter sido cadastrados no sistema.

O caso de uso é acessado através do caminho: SIPAC → Orçamento → Movimentações → Movimentações Orçamentárias → Anulação de Distribuição de Dotação.

O caso de uso inicia exibindo as informações:

• Ano Orçamentário: Tipo - NUMÉRICO.
• Gestora: Tipo - TEXTO. A gestora corresponde a unidade de movimentação do orçamento.

Sistema solicita os dados:

• Número do Documento*: Se a opção for marcada (a padrão vem marcada), o Número do Documento é gerado automaticamente, caso contrário é apresentado um campo para informar o Número, preenchido com o número da Nota de Dotação (ND) realizada no SIAFI. O Número do documento gerado tem Formato - 999999999, Tipo - NUMÉRICO, e da opção, Tipo - LÓGICO.
• Data*: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Se é negociação de orçamento: Tipo - LÓGICO. Indica se a movimentação orçamentária partiu de uma negociação de orçamento de exercício anterior. São apresentadas as opções SIM e NÃO para seleção do gestor.
• Se é processo de outra instituição: Tipo - LÓGICO. São apresentadas as opções SIM ou NÃO.( RN16 )
• Processo: TIPO - NUMÉRICO, FORMATO - 99999.999999/9999-99, Entrada de Dados: (radical.número/ano-dv). ( RN02, RN15 )
  • Se o processo não for de outra instituição o número é validado e é exibido seu Assunto:Solicitação de Pagamento - Valor: R$ 9,99.
• Valor*: Tipo - NUMÉRICO.

e os dados das Células de origem:

• Unidade*: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DA UNIDADE.( RN03, RN04, RN09, RN14)
• Programa de Trabalho Resumido(PTRes)*:Formato - NOME DO PROGRAMA DE TRABALHO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DO PTRes.
• Natureza da Despesa*: Formato - NOME DA NATUREZA DE DESPESA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou CÓDIGO DA NATUREZA. ( RN01 )
• Fonte de Recurso*: Formato - NOME DA FONTE DE RECURSO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou CÓDIGO DO RECURSO.
• Esfera*: Formato - NOME DA ESFERA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DA ESFERA.
• Plano Interno: Formato - NOME DO PLANO INTERNO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DO PI.

e os dados das Células de destino:

• Unidade*: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DA UNIDADE.( RN03, RN05, RN09, RN14)
• Programa de Trabalho Resumido(PTRes)*:Formato - NOME DO PROGRAMA DE TRABALHO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DO PTRes.
• Natureza da Despesa*: Formato - NOME DA NATUREZA DE DESPESA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou CÓDIGO DA NATUREZA. ( RN01 )
• Fonte de Recurso*: Formato - NOME DA FONTE DE RECURSO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou CÓDIGO DO RECURSO.
• Esfera*: Formato - NOME DA ESFERA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DA ESFERA.
• Plano Interno: Formato - NOME DO PLANO INTERNO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DO PI.

informações para célula de origem e destino:

• Observações: Tipo - TEXTO. Só é permitido a inserção de no máximo 4000 caracteres.

Com a confirmação da anulação, o sistema exibe os dados registrados, conforme são descritos no passo 2: ( RN06, RN07, RN08, RN10, RN11, RN12, RN13 )

• Nº do Documento: Tipo - NUMÉRICO.
• Valor: Tipo - NUMÉRICO.
• Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Movimentador: Formato - (CÓDIGO) - NOME DO MOVIMENTADOR (LOGIN), Tipo - TEXTO. Sistema apresenta opção e exibe os atributos Login, Nome, Unidade, Email, Telefone e Ramal associados ao movimentador.
• Tipo: Tipo - TEXTO. Refere-se ao ao tipo de ação realizada, por exemplo, a Distribuição de Dotação Orçamentária.
• Processo: Formato - NUMÉRO DO PROCESSO/AAAA (INSTITUIÇÃO), Tipo - NUMÉRICO.
• Observações: Tipo - TEXTO.

e os dados das Células de Origem e Destino:

• Unidade: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO. No caso da Célula de Destino a unidade é a unidade gestora do usuário logado.
• Programa de Trabalho Resumido: Formato - NOME DO PTRES(CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Natureza da Despesa: Formato - NOME DA NATUREZA DE DESPESA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Fonte de Recurso: Formato - NOME DA FONTE DO RECURSO (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Esfera: Formato - NOME DA ESFERA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Plano Interno: Formato - NOME DO PI (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Convênio: Tipo - TEXTO.

Após a geração da transferência será gerado uma movimentação orçamentária de débito para célula de origem e uma movimentação de crédito para a célula de destino.

O sistema envia email para os envolvidos informando que houve um crédito ou um débito na unidade.

O caso de uso é finalizado. (RN17)

Assunto: movimentação orçamentária de <débito ou crédito> realizada

Prezado(a) Sr(a). <nome do usuário>,

A seguinte movimentação orçamentária, associada a unidade <Nome da Unidade(código)>, foi registrada no Sistema de Controle Orçamentário do SIPAC como um <crédito ou débito>.

Data: dd/mm/aaaa

Movimentação: <nome da movimentação>

Documento: <número do documento>

Ano Orçamentário: <ano>

Valor: <numérico>

Usuário: <nome do usuário(login)>

SIPAC - Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos

ESTA MENSAGEM FOI ENVIADA AUTOMÁTICAMENTE PELO SISTEMA. POR FAVOR,NÃO RESPONDER ESTA MENSAGEM.

As seguintes regras devem ser satisfeitas para que uma distribuição de dotação seja realizada:

• RN01 - A Natureza de Despesa da célula de origem e destino devem ser iguais, com a exceção de quando a Natureza de Despesa de uma das células forem de CUSTEIO;
• RN02 - Caso a opção Processo de Outra Instituição seja selecionada, o processo não será validado, ou seja, não irá verificar se está cadastrado na base do Protocolo;
• RN03 - As unidades das células de origem e destino devem ser diferentes;
• RN04 - A unidade da célula de origem deverá ser uma unidade gestora.
• RN05 - A unidade da célula de destino deverá ser a unidade gestora do usuário logado;
• RN06 - Total Transferido não poderá ser atualizado para um valor negativo;
• RN07 - Total Distribuído não poderá ser atualizado para um valor negativo;
• RN08 - Verificação de Saldo Negativo, verificar regras de negócio;
• RN09 - Se for Execução de Convênio as unidades das células serão as unidades interessadas no convênio.
• RN10 - O Total Distribuido da célula de origem será subtraído com o valor da transferência;
• RN11 - O Saldo da célula de origem será subtraído com o valor da transferência;
• RN12 - O Total Transferido da célula de destino será adicionado com o valor da transferência;
• RN13 - O Saldo da célula de destino será adicionado com o valor da transferência;
• RN14 - Caso o usuário seja um Executor do Orçamento Global:
  1. Será possível selecionar qualquer unidade, sendo Beneficiada em um convênio ou não, ou seja quaisquer unidade;
  2. Caso seja feito uma Anulação de Distribuição de Dotação de uma Unidade não Beneficiada no Convênio para uma Beneficiada, deverá ser criado uma célula sem convênio na origem e uma célula de convênio no destino;
• RN15 - De acordo com o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC será apresentado duas formas de entrada de dados para o campo Processo:
  • Case o valor esteja configurado como true, será disponibilizado para o usuário 4 campos de entradas que representam a formatação completa do processo. (radical.número/ano-dv)
  • caso o valor esteja configurado como false, será disponibilizado apenas um campo onde será informado pelo usuário o processo através de uma máscara a qual forçará o usuário seguir o padrão da formatação completa do processo. (radical.número/ano-dv)
• RN16 - Se o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC estiver configurado como false o campo Se é processo de outra instituição não será exibido.
• RN17 - Os responsáveis das unidades movimentadas serão notificados via email.
• RN17 - Ao realizar movimentações orçamentárias no módulo orçamentário, automaticamente é gerado um email para o responsável da unidade para as operações de crédito e débito. Esta operação funciona com base nos parâmetros ENVIA_EMAIL_POR_MOVIMENTACAO_ORCAMENTARIA que permite a instituição configurar se serão gerados os emails após as movimentações orçamentarias e MOVIMENTACOES_ORCAMENTARIAS_ENVIAR_EMAIL que identifica quais as movimentações lançarão emails. Os parâmetros deverão estar configurados como true.(Adicionado em 12/07/2011 referente à tarefa 64945).

Não se aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: Orçamento

Link(s): Orçamento → Movimentações → Movimentações Orçamentárias → Anulação de Distribuição de Dotação

Usuário: larrubia2

Papel que usuário deve ter: ScoPapeis.GESTOR_DOTACAO_ORCAMENTARIA

Existem dois cenários que podem ser testados:

1. Orçamento de Convênio:

Para entender como selecionar um convênio veja a seção Cenário de Teste em Orçamento de Convênio.

2. Orçamento sem Convênio:

Sem Orçamento de Convênio basta que não seja selecionado nenhum convênio.

A diferença nestes dois testes serão nas unidades das células, quando a execução for de Convênio as unidades disponíveis para seleção serão as unidades interessadas no convênio e quando não for Execução de Convênio serão unidades gestoras e subunidades da unidade gestora do usuário logado.

Para analisar os resultados tanto de orçamento de convênio como sem convênio os seguintes relatórios estão disponíveis:

• Orçamento → Relatórios → Movimentações Orçamentárias → Movimentação Orçamentária por Unidade
  • Selecione Apenas a Operação de: Transferência

• Orçamento → Relatórios → Saldos → Saldo Orçamentário por Unidade
  • Selecione a unidade. Após realizar esta operação o saldo da célula de origem deverá ter sido subtraído.

As informações das células orçamentárias poderão ser consultadas nos links:

• Programa de Trabalho Resumido: Orçamento → Cadastros → Programa de Trabalho Resumido → Listar/Alterar
• Natureza da Despesa: Orçamento → Cadastros → Natureza da Despesa → Listar/Alterar
• Fonte de Recurso: Orçamento → Cadastros → Fonte de Recurso → Listar/Alterar
• Esfera: Orçamento → Cadastros → Esfera → Listar/Alterar
• Plano Interno: Orçamento → Cadastros → Plano Interno → Listar/Alterar

• Para visualizar os convênios utilizar a seguinte consulta:

    SELECT u.codigo_unidade, u.nome FROM convenios.convenio c
        JOIN comum.unidade u ON (c.id_unidade_convenio = u.id_unidade)
    WHERE u.categoria = 4 AND u.unidade_orcamentaria = TRUE

• Consulta que traz todos as unidade subordinadas de uma determinada gestora:

    SELECT * FROM unidade WHERE hierarquia LIKE '%.' ||(SELECT id_unidade FROM unidade WHERE codigo_unidade = <codigoUnidade>)||'.%' AND unidade_orcamentaria = TRUE   

• Consulta que traz todos as unidade gestoras:

    SELECT * FROM comum.unidade WHERE categoria = 1 AND tipo = 2 AND unidade_orcamentaria = TRUE

• Consulta que identifica os processos de requisição de crédito:

    SELECT r.num_processo, r.ano_processo, codigo_unidade 
         FROM requisicoes.requisicao_credito r JOIN comum.unidade u ON (r.id_unidade_req = u.id_unidade) 
    WHERE r.ano_processo = <anoProcesso>

• Consulta que traz todos os responsáveis da unidade de acordo com o id:

    SELECT DISTINCT RU.*, U.NOME AS NOME_UNIDADE,S.SIAPE AS MATRICULA,P.NOME AS NOME_SERVIDOR, P.ID_PESSOA AS ID_PESSOA, P.EMAIL AS EMAIL_PESSOA
    FROM COMUM.RESPONSAVEL_UNIDADE RU, COMUM.UNIDADE U,RH.SERVIDOR S,comum.PESSOA P
    WHERE S.ID_SERVIDOR = RU.ID_SERVIDOR AND S.ID_PESSOA = P.ID_PESSOA
    AND RU.ID_UNIDADE = ? AND U.ID_UNIDADE = RU.ID_UNIDADE AND RU.ID_REGISTRO_ENTRADA_EXCLUSAO IS NULL ORDER BY RU.DATA_FIM DESC,U.NOME ASC