Transferência de Orçamento de Bolsas

Este caso de uso tem como finalidade realizar transferências orçamentárias de gastos de unidades com bolsas, para uma outra unidade de destino. Essas transferências orçamentárias estão ligadas a operação de pagamento, ou seja, é um processo de transferência entre células orçamentárias de unidades distintas onde o valor transferido não deve ser devolvido. As unidades das células de origem e destino são subordinadas à unidade gestora que está executando o orçamento. O impacto resultante dessa operação é o aumento do total transferido e a diminuição do saldo da célula de origem e o aumento do total recebido e do saldo da célula de destino.

O Departamento de Contabilidade e Finanças(DCF) e os SEOs (Setor de Execução Orçamentária) são os responsáveis por utilizar esta funcionalidade.

Pré-condições: Para executar esta funcionalidade é necessário que a natureza de despeza (origem e destino), PTRES (origem e destino), Fonte (origem e destino), Esfera (origem e destino) estejam cadastrados no sistema.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção SIPAC → Orçamento → Movimentações → Movimentações Orçamentárias → Transferências → Transferência de Orçamento de Bolsas.

O sistema busca as unidades com gastos para um tipo de bolsa num determinado período, sendo informados:

• Período *: Formato - MÊS/AAAA, Tipo - TEXTO. Por padrão o sistema já preenche como mês/ano atual.
• Tipo de Bolsa *: Formato - NOME DO TIPO (SIGLA UNIDADE PAGADORA), Tipo - TEXTO.
• Considerar Apenas os Valores Excedentes: Tipo - LÓGICO.

O sistema exibe o mês e ano da transferência orçamentária:

• Mês/Ano: Formato - MÊS/AAAA, Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.

O sistema solicita os dados das células orçamentárias de origem: (RN01)

• Natureza de Despesa da Célula de Origem*: Formato - NOME DA NATUREZA DE DESPESA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de Dados: CÓDIGO ou NOME DA NATUREZA.
• PTRes da Célula de Origem*: Formato - NOME DO PROGRAMA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de Dados: CÓDIGO ou NOME DA NATUREZA.
• Fonte da Célula de Origem*: Formato - NOME DA FONTE (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de Dados: CÓDIGO ou NOME DA FONTE.
• Esfera da Célula de Origem*: Formato - NOME DA ESFERA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de Dados: CÓDIGO ou NOME DA ESFERA.
• Plano Interno de Origem: Formato - NOME DO PLANO INTERNO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de Dados: CÓDIGO ou NOME DO PLANO INTERNO.

O sistema apresenta uma lista das unidades orçamentárias com os gastos com bolsas, onde estas podem ser selecionadas como unidades de origem para a transferência. Para cada unidade são exibidos os seguintes dados:

• Unidade: Formato - NOME UNIDADE (CÓDIGO UNIDADE). Tipo - TEXTO.
• <NOME DO TIPO DE BOLSA ESCOLHIDA>: gasto da unidade no tipo de bolsa. Tipo - NUMÉRICO.
• Total: Tipo - NUMÉRICO.
• No final é mostrado o Total dos gastos de todas as unidades.

O sistema solicita ao Gestor que informe os dados da célula orçamentária de destino: (RN02)

• Unidade de Destino*: Formato - NOME UNIDADE(CÓDIGO UNIDADE), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de Dados: NOME ou CÓDIGO DA UNIDADE.
• Natureza de Despesa*: Formato - NOME DA NATUREZA DE DESPESA (CÓDIGO), Tipo: AUTOCOMPLETE. Entrada de Dados: CÓDIGO ou NOME DA NATUREZA.
• PTRes*: Formato - NOME DO PROGRAMA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de Dados: CÓDIGO ou NOME DA NATUREZA.
• Fonte*: Formato - NOME DA FONTE (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de Dados: CÓDIGO ou NOME DA FONTE.
• Esfera*: Formato - NOME DA ESFERA (CÓDIGO), Tipo: AUTOCOMPLETE. Entrada de Dados: CÓDIGO ou NOME DA ESFERA.
• Plano Interno: Formato - NOME DO PLANO INTERNO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de Dados: CÓDIGO ou NOME DO PLANO INTERNO.

O sistema solicita ao Gestor as informações sobre pagamentos, com os seguintes dados:

• Ano Orçamentário*: Tipo - NUMÉRICO. O ano corrente vem marcado como padrão.
• Observação: Tipo - TEXTO.

Ao serem fornecidas as informações acima o processo de transferência pode ser realizado Registrando o Pagamento. (RN03, RN04, RN05, RN06)

Confirmado o registro de pagamento, o sistema exibe a lista com os últimos pagamentos realizados, mostrando para cada um os dados:

• Mês/Ano: Formato - MÊS/AAAA. Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA
• Tipo de Pagamento: Tipo - TEXTO
• Detalhamento: Tipo - TEXTO
• Total: Tipo - NUMÉRICO.
• Usuário: Tipo - TEXTO

Confirmado o registro da transferência orçamentária, o sistema exibe o comprovante de pagamento com a Lista de Gastos para Unidades Orçamentárias:

• Para cada unidade são exibidos:
  • Unidade: Formato - NOME UNIDADE (CÓDIGO UNIDADE), Tipo - TEXTO.
  • Código da Transferência: Tipo - NUMÉRICO.
  • <NOME DO TIPO DE BOLSA ESCOLHIDA>: Gasto da unidade no tipo de bolsa. Tipo - NUMÉRICO.
  • Valor: Total dos gastos da unidade. Tipo - NUMÉRICO.
  • Realizada: Informa para esta unidade se a transferência foi realizada ou não. Tipo - LÓGICO.
• No final é mostrado o Total dos gastos de todas as unidades.

O sistema também exibirá os seguintes dados:

• Mês/Ano: Formato - MÊS/AAAA, Tipo - TEXTO/NUMÉRICO.
• Unidade de Destino: Formato - NOME UNIDADE(CÓDIGO UNIDADE), Tipo - TEXTO
• Observação: Tipo - TEXTO.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Caso a célula orçamentária de origem não exista, ela é criada automaticamente.
• RN02 - Caso a célula orçamentária de destino não exista, ela é criada automaticamente.
• RN03 - Não é permitido transferência entre células de anos orçamentários distintos.
• RN04 - Não é permitido a transferência de uma da célula para ela mesma.
• RN05 - O Valor transferido deve ser maior que zero.
• RN06 - A unidade gestora do usuário deve ter saldo suficiente para registrar o débito nos centros de custo escolhidos como unidades de origem.

Não se aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: Orçamento

Link(s): Módulos → Orçamento → Movimentações Orçamentárias → Movimentações → Transferências → Transferência de Orçamento de Bolsas

Usuário: larrubia2

Papel que usuário deve ter: EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL

Ao realizar a transferência, essa pode se consultada pelos relatórios de Movimentações Orçamentárias do menu de orçamento:

• Orçamento → Relatórios → Movimentações Orçamentárias

Como, por exemplo:

• Orçamento → Relatórios → Movimentações Orçamentárias → Transferências Entre Unidades

Onde são informados as unidades de origem e destino informadas na transferência e o período quando ela foi realizada.

A transferência pode ser consultada também pelo seu código, o código é mostrado após a realização a transferência, pelo caminho:

• Orçamento → Consultas → Transferência → Restituição

Onde o código é informado no campo Número do Documento

IMPORTANTE: Ao consultar as transferências observar o ano orçamentário, o qual é informado no próprio menu de orçamento. Só serão mostradas as transferências feitas no ano orçamentário informado. Verificar na hora da transferência o ano orçamentário informado.

As unidades de origem serão aquelas que aparecem no relatório de Demonstrativo de Excedentes de Cotas de Bolsas.

• Módulos → Bolsas → Operações → Relatórios → Demonstrativo de Excedentes de Cotas de Bolsas

Os valores transferidos serão de acordo com a seguinte regra:

• Se o usuário não escolheu a opção Considerar Apenas os Valores Excedentes, os valores serão os mesmos da coluna “Valor Atual” do Demonstrativo de Excedentes
• Se o usuário escolheu a opção Considerar Apenas os Valores Excedentes, os valores serão os mesmos da coluna “Valor Excedente Atual” do Demonstrativo de Excedentes

Com a consulta abaixo obtemos os tipos de bolsas que apresentam unidades com gastos de bolsas a partir do mês e ano informados:

SELECT tipo_bolsa.denominacao AS tipo_bolsa,
       pagadora.sigla AS sigla_pagadora, 
       gestora.nome AS unidade_gestora, 
       COUNT(bolsa.id) AS total_bolsas, 
       cota.cota,
       CASE WHEN COUNT(bolsa.id) - cota.cota > 0 THEN COUNT(bolsa.id) - cota.cota ELSE 0 END AS excedente,
       (tipo_bolsa.valor *  COUNT(bolsa.id) ) AS gasto_total,  
       (tipo_bolsa.valor * CASE WHEN COUNT(bolsa.id) - cota.cota > 0 THEN COUNT(bolsa.id) - cota.cota ELSE 0 END) AS gasto_excedente, 
       DATE_PART('MONTH', (date '01/<MÊS>/<ANO>' ))  AS mes,
       cota.ano AS ano
FROM bolsas.cota_bolsa AS cota
     INNER JOIN comum.unidade AS gestora ON gestora.id_unidade = cota.id_unidade,
     comum.unidade AS unidade_bolsa	
     LEFT JOIN bolsas.bolsa AS bolsa ON bolsa.id_unidade = unidade_bolsa.id_unidade 
     INNER JOIN bolsas.tipo_bolsa AS tipo_bolsa ON tipo_bolsa.id = bolsa.id_tipo_bolsa
     INNER JOIN comum.unidade AS pagadora ON pagadora.id_unidade = tipo_bolsa.id_unidade_pagadora
WHERE gestora.tipo = 2 /* Unidade Gestora */
      AND cota.ano = <ANO>
      AND cota.id_tipo_bolsa = tipo_bolsa.id
      /* Os gastos com bolsas num mês serão das bolsas não finalizadas até o mês passado, pois o pagamentos é no mês seguinte */
      AND (bolsa.fim IS NULL 
           OR bolsa.fim >= (date '01/<MÊS>/<ANO>' - interval '1 month' )) 
      AND unidade_bolsa.hierarquia LIKE '%.'||gestora.id_unidade||'.%'
      GROUP BY cota.ano, tipo_bolsa.denominacao, pagadora.sigla, cota.cota, tipo_bolsa.valor, gestora.nome HAVING COUNT(bolsa.id) > 0 
      ORDER BY tipo_bolsa.denominacao, gestora.nome