Este caso de uso tem a função de associar um empenho cadastrado no sistema a uma nota fiscal orçamentária cadastrada. (RN05)

O responsável pelo tombamento dos bens da instituição tem acesso a essa funcionalidade e utiliza sempre que precisar fazer um Tombamento por Empenho.

Este caso de uso é acessado através do caminho: SIPAC → Patrimônio Móvel → Bens → Nota Fiscal → Associar a Empenhos.

Primeiramente, é necessário que o usuário realize uma consulta por notas fiscais, apresentando os seguintes filtros:

• Empenho*: Formato: AAAA999999, tipo NUMÉRICO (RN01).
• Ano: Formato - AAAA, tipo - NUMÉRICO.
• Número: Formato - 9999999999, tipo - NUMÉRICO.
• Série: Tipo - TEXTO.
• Fornecedor: Formato - NOME DO FORNECEDOR - CNPJ DO FORNECEDOR, tipo - TEXTO.
• Material: Tipo - AUTOCOMPLETE. Formato - (999999999999) NOME DO MATERIAL. Entrada de Dados: CÓDIGO ou NOME DO MATERIAL.
• Grupo de Material: Tipo - TEXTO. Também pode ser preenchido pelo código do Grupo de Material. (RN04)

Adicionalmente, existe a opção de exibir apenas notas fiscais cadastradas pelo seu setor, utilizada para a exibição apenas das notas fiscais cadastradas pelo setor do usuário.

Os filtros para esta consulta são selecionados e/ou combinados, conforme desejado pelo usuário.

Realizada a consulta é disponibilizada a Lista de Notas Fiscais Encontradas que exibe as colunas:

• Nº: Tipo NUMÉRICO.
• Série: Tipo - TEXTO.
• Fornecedor: Formato - NOME DO FORNECEDOR, tipo TEXTO.
• Emissão: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Valor: Tipo - NUMÉRICO, Não se faz necessário descrição de formato para indicação de 2 casas decimais.

Cada uma das notas fiscais exibidas nesta lista possui as opções Visualizar e Selecionar. A primeira permite que seja feita a visualização detalhada da nota fiscal (sendo possível também fazer a impressão da mesma) e o segundo permite que a nota fiscal escolhida seja selecionada para ser associada ao empenho.

É exibida então, uma tela com todas as informações da Nota Fiscal selecionada acima:

• Nº: Tipo - NUMÉRICO.
• Série: Tipo - TEXTO.
• Fornecedor: Formato - NOME DO FORNECEDOR, tipo TEXTO.
• Emissão: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Valor: Tipo - NUMÉRICO.

E logo abaixo, três campos a serem preenchidos para busca do empenho a ser associado com a nota selecionada (RN02 e RN03).

• Número: Tipo NUMÉRICO.
• Ano: Formato - AAAA, tipo - INTEIRO.
• Unidade Gestora: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), tipo - TEXTO. Existe a opção de Buscar Unidade, utilizada para se selecionar uma unidade gestora pelo nome. Campo de preenchimento obrigatório.]

Após essa operação o empenho é associado à nota fiscal selecionada.

• RN01 - Apenas empenhos com natureza de despesa MATERIAL PERMANENTE podem ser associados à nota fiscal.
• RN01 - Apenas empenhos com natureza de despesa “MATERIAL PERMANENTE” ou naturezas relacionadas a grupos de material definidos como grupos de bens intangíveis podem ser associadas à nota fiscal. (Alterada em 23/12/2016, referente à tarefa 189914)
• RN02 - O credor do empenho deve ser a mesma pessoa física ou jurídica do fornecedor da nota fiscal.
• RN03 - O saldo do empenho não deve estar zerado ou menor que o valor da nota associada.
• RN04 - A terminologia Grupo de Material pode ser ajustada para Elemento de Despesa Detalhado, ver Terminologias.
• RN05 - O caso de uso é disponibilizado para os usuários com o papel GESTOR PATRIMÔNIO UNIDADE GESTORA quando o parâmetro PERMITE GESTOR GESTORA TOMBAR for configurado como verdadeiro. Para a configuração de parâmetros, consulte ajuste de parâmetros patrimônio. (Adicionado em 23/12/2011, referente a tarefa 77924)

Não se aplica.

< Cite as classes e as tabelas envolvidas diretamente no processo de negócio para que testes possa usá-la. >

Sistema: SIPAC

Módulo: Patrimônio Móvel

Link(s): Bens → Nota Fiscal → Associar a empenhos

Usuário: san, diretordmp

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_GLOBAL ou SipacPapeis.GESTOR_TOMBAMENTO ou SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_UNIDADE_GESTORA.

<É a definição de um conjunto específico de entradas de teste, condições de execução e resultados esperados, identificados com a finalidade de avaliar um determinado aspecto de um Item a ser testado.>

< Descreve como obter os dados que serão usados para o teste do caso de uso.>