O tombamento registra um bem como patrimônio oficial da instituição. O tombamento é realizado por intermédio dos gestores do setor de patrimônio (RN09). Quando o tombamento é realizado pela FUNPEC (Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura) , isto quer dizer que o bem pertence a FUNPEC ou seja, ela adquiriu com recursos próprios aquele bem.

Este caso de uso é acessado através do caminho: SIPAC → Patrimonio → Bens → Tombamento → Tombar Bens → Funpec

O usuário deve preencher os seguintes dados (RN01):

• Empenho*: Tipo NUMÉRICO. Formato: 999999.
• Projeto*: Tipo TEXTO. Formato: NOME DO PROJETO (CÓDIGO DO PROJETO).
• Unidade Responsável: Tipo TEXTO. Formato: NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). É permitido escolher a unidade informando o código da unidade.
  • Observa-se também a opção de buscar unidade, que ao ser selecionada exibe uma busca por unidade através do nome. (RN07 e RN08)

Os passos seguintes estão descritos no Passo 2 - Não associado a tombamento de livros, do caso de uso tombamento por empenho, diferenciando apenas que um termo de transferência FUNPEC é gerado, tal qual o modelo abaixo.

TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS N.º 9…/AAAA

Pelo presente termo de transferência a Fundação Norte-Riograndense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ nº 08.469.280/0001-93, instituída pela UFRN, com endereço no Campus Universitário, localizado na Av. Sen. Salgado Filho, nº 3000 - BR 101, bairro de Lagoa Nova, em Natal (RN), neste ato representado por seu superintendente JORGE EDUARDO LINS OLIVEIRA, portador do CPF nº. 140.763.064-49 transfere os bens da relação anexa, com seus respectivos valores, adquiridos com recurso da FUNPEC/ADMINISTRADORES/DETRAN à Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, mediante as seguintes condições:

1º. - Os bens transferidos, em perfeito estado de conservação e funcionamento, ficarão sob responsabilidade da UFRN. Após encerramento do projeto, os custos com gastos de manutenção e com assistência técnica preventiva e corretiva ficarão sobre os encargos da UFRN.

2º. - A UFRN fornecerá, sempre que solicitado, as informações necessárias à verificação do uso dos bens e de sua localização, bem como do seu estado de conservação, facultada, ainda, inspeções locais.

3º. - Conforme cláusula Segunda das obrigações, item 2.1.4 do contrato UFRN/FUNPEC, os bens deverão ser tombados e registrados no controle patrimonial da UFRN.

Assim, e para fiel consecução deste instrumento, os signatários firmam o presente termo de transferência. CIDADE/ESTADO, DD de MES de AAAA

A assinatura do Gerente Administrativo e do coordenador do projeto são requeridas no documento e também:

NOTA(S) FISCAL(IS):

CREDOR

Nº 9… emitida em DD/MM/AAAA

LOCAL DE ENTREGA: UNIDADE (CÓDIGO) CONTATO: NOME DO SERVIDOR PROCESSO: NOME DO PROCESSO.

• RN01 - Essa função está parametrizada no sistema, isto é, apenas está disponível para a Instituição que precise utilizá-la. Caso TOMBAMENTO_FUNDACAO seja verdadeiro, essa funcionalidade está disponível no sistema. Verifique como funcionam os Parâmetros do Sistema.
• RN02 - O valor apresentado neste documento é o valor do bem no momento em que o documento foi gerado, não refletindo as alterações de valores posteriores do bem.
• RN05 - Caso o valor do parâmetro TOMBAMENTO_PRIMEIRA_MOVIMENTACAO tenha valor falso e a unidade responsável for igual a uma das unidades de reserva técnica da unidade gestora de tombamento, o campo é exibido e seu preenchimento é obrigatório. (Regra Removida em 25/10/2011 referente a tarefa 74672)
• RN06 - Caso o valor do parâmetro TOMBAMENTO_PRIMEIRA_MOVIMENTACAO tenha valor verdadeiro, o campo é exibido e seu preenchimento é obrigatório. (Removida em 25/10/2011, referente a tarefa 74672)
• RN07 - Não é permitido tombar bens para unidade sem responsável cadastrado. (Adicionado em 25/10/2011 referente a tarefa 74672)
• RN08 - Se o campo Unidade Responsável for preenchido com uma unidade de reserva técnica, o bem assume o estado OCIOSO e status PENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO PARA USO.(Adicionado em 25/10/2011, referente a tarefa 74672)

• RN03 - Caso o usuário seja gestor de patrimônio da unidade gestora, só poderá tombar para unidades filhas de sua unidade gestora, assim como só pode listar as localidades de sua unidade gestora juntamente com suas filhas.
• RN09 - Caso o valor do parâmetro PERMITE GESTOR GESTORA TOMBAR seja verdadeiro, a operação estará disponível para o Gestor de Patrimônio da Unidade Gestora.

• RN04 - Caso o usuário seja gestor de patrimônio global da instituição, poderá tombar para qualquer unidade como para qualquer localidade.

• RN10 - A denominação do bem poderá ser alterada quando o parâmetro PERMITE_ALTERACAO_DENOMINACAO_BEM estiver TRUE. Quando o valor desse parâmetro for FALSE, o sistema não deve permitir a alteração da denominação, sempre atribuindo o nome do material ao bem. (Adicionado na tarefa 181642 em 11/11/2016)

Sistema: SIPAC

Módulo: PATRIMÔNIO

Link(s): Patrimônio → Bens → Tombamento → Tombar Bens → Funpec

Usuário: san(GESTOR_PATRIMONIO_GLOBAL), adaildo(GESTOR_PATRIMONIO_UNIDADE_GESTORA).

Papel que usuário deve ter:

• SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_GLOBAL.
• SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_UNIDADE_GESTORA.
• SipacPapeis.GESTOR_TOMBAMENTO.

Checar validação dos descritores (do grupo e sub-grupo) obrigatórios.

Checar se os descritores estão sendo gravados em caixa ALTA e na coluna valor_ascii sem acentuação, no banco administrativo

• Esquema: comum
• Tabela: descritor_grupo_valor
• Coluna: valor e valor_ascii (sem acento)

Após efetivar um bem, o usuário pode consultá-lo já na consulta geral através do número de tombamento gerado.

Testar a inclusão de vários bens com diferentes garantias (inclusive um sem) e consultar .

Verificar se no banco de dados a coluna prazo_garantia e garantia estão sendo preenchidos caso cadastre sem ou com garantia :

SQL:

SELECT garantia, prazo_garantia FROM patrimonio.bem where num_tombamento = 'numero de tombamento que o usuário tombou'

A localidade nesse caso de uso aparece mediante o parâmetro PERMITE_OPERACOES_PATRIMONIO_POR_LOCALIDADE, se for TRUE, aparecerá a localidade. Se for FALSE, não aparecerá.

Está permitindo editar a vida útil e/ou valor residual do bem; O parâmetro é PERMITE_EDITAR_VIDA_UTIL_VALOR_RESIDUAL_BEM .

• Para alterar: SIGAdmin → Config. do Sistema → Parâmentros → Listar/Alterar Parâmetros; O parâmetro é PERMITE_EDITAR_VIDA_UTIL_VALOR_RESIDUAL_BEM.
• permite, o valor será true.
• não permite, o valor será false.

Gerar empenhos: SIPAC → Orçamentário > Relatórios > Empenhos > Empenhos Emitidos

Usuário para gerar empenho: larrubia2