Ao longo do tempo, com o desgaste pelo uso, a obsolescência e a ação da natureza, os bens ativos vão perdendo valor, e essa perda de valor é reconhecida pela contabilidade, periodicamente, até que esse ativo atinja o valor residual. Este caso de uso visa consultar os ajustes de valor pelo qual os bens ativos foram submetidos. Para informações sobre a operação de ajuste de valor contábil, consulte a especificação do caso de uso Ajustar Valor Contábil.

O ajuste de valor é realizado pelo gestor de patrimônio da instituição ou da unidade gestora (RN01).

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Patrimônio Móvel → Consultas → Movimentações → Ajustes de Valor Contábil.

Os seguintes filtros para consulta são solicitados:

• Tipo do Ajuste: Tipo TEXTO. São apresentadas as opções: DEPRECIAÇÃO, REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL e REVERSÃO DE DEPRECIAÇÃO.
• Número/Ano: Tipo NUMÉRICO. Formato 9999/AAAA.
• Unidade Gestora Patrimonial: Tipo AUTOCOMPLETE. Formato: NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). Entrada de dados: NOME DA UNIDADE ou CÓDIGO DA UNIDADE.
• Grupo de Material*: Tipo AUTOCOMPLETE. Formato: CÓDIGO DO GRUPO - DENOMINAÇÃO DO GRUPO DE MATERIAL. Entrada de dados: CÓDIGO DO GRUPO ou DENOMINAÇÃO DO GRUPO DE MATERIAL. (RN02, RN03)
• Período de Cadastro: Tipo DATA. Formato DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.

O sistema exibe a lista de ajustes de valor contábil referentes à consulta realizada no passo anterior:

• Data de Cadastro: Tipo DATA.
• Data Base de Movimentação: Tipo DATA.
• Número: Tipo NUMÉRICO. Formato 9…/AAAA.
• Tipo de Ajuste: Tipo TEXTO.
• Unidade: Tipo TEXTO. Formato SIGLA.

Para cada ajuste é possível visualizar seus detalhes e imprimir o comprovante. (RN04)

• Número: Tipo NUMÉRICO. Formato 9…/AAAA.
• Data de Cadastro: Tipo DATA. Formato DD/MM/AAAA.
• Tipo de Ajuste: Tipo TEXTO.
• Depreciação dos Bens até: Tipo DATA. Formato DD/MM/AAAA.
• Unidade Gestora Patrimonial: Tipo TEXTO.
• Observação: Tipo TEXTO.

Lista dos Ajustes por Grupo de Material: (RN05)

• Grupo de Material: Tipo NUMÉRICO.
• Conta: Tipo NUMÉRICO. Formato 99.999.99.99
• Vida Útil Padrão (Anos): Tipo NUMÉRICO.
• Valor Residual Padrão: Tipo NUMÉRICO.
• Total de Bens: Tipo NUMÉRICO.
• VAA: Tipo NUMÉRICO. Valor Atual Acumulado. É o valor líquido contábil do período anterior mais a depreciação acumulada do período anterior, mais a reavaliação do período anterior menos a redução a valor recuperável do período anterior.
• VR: Tipo NUMÉRICO. Valor Residual. É a porcentagem do valor atual acumulado, porcentagem essa definida de acordo com o Grupo de Material.
• VDA: Tipo NUMÉRICO. Valor Depreciável/Amortizável. A parcela do valor do bem que será depreciada/amortizada. Corresponde ao valor atual acumulado menos o valor residual determinado para o bem.
• VDAP: Tipo NUMÉRICO. Valor Depreciado/Amortizado no Período. Corresponde ao valor total que foi depreciado/amortizado para os bens no período de balanço informado.

É permitido visualizar os detalhes dos ajustes contábeis dos bens, por grupo de material. São mostrados os seguintes dados:

• Número: Tipo NUMÉRICO. Formato 9…/AAAA.
• Data de Cadastro: Tipo DATA. Formato DD/MM/AAAA.
• Tipo de Ajuste: Tipo TEXTO.
• Grupo de Material: Tipo TEXTO.
• Vida Útil Padrão: Tipo NUMÉRICO.
• Valor Residual Padrão (%): Tipo NUMÉRICO.
• Depreciação dos Bens até: Tipo DATA. Formato DD/MM/AAAA.
• Unidade Gestora Patrimonial: Tipo TEXTO.
• Observação: Tipo TEXTO.

Lista dos Bens Encontrados:

• Descrição: Tipo TEXTO. Formato: DENOMINAÇÃO DO MATERIAL (Nº TOMBAMENTO). É permitido visualizar o Histórico do Bem.
• Vida Útil (Anos): Tipo NUMÉRICO.
• Valor Residual: Tipo NUMÉRICO.
• VE: Tipo NUMÉRICO. Valor de Entrada. É o custo de aquisição, de elaboração ou de construção do bem, valor pelo qual o bem foi registrado no sistema. Esse valor é constante, não se altera.
• VAA: Tipo NUMÉRICO. Valor Atual Acumulado. É o valor líquido contábil do período anterior mais a depreciação acumulada do período anterior, mais a reavaliação do período anterior menos a redução a valor recuperável do período anterior.
• VR: Tipo NUMÉRICO. Valor Residual. É a porcentagem do valor atual acumulado, porcentagem essa definida de acordo com o Grupo de Material.
• VDA: Tipo NUMÉRICO. Valor Depreciável/Amortizável. A parcela do valor do bem que será depreciada/amortizada. Corresponde ao valor atual acumulado menos o valor residual determinado para o bem.
• DAMC: Tipo NUMÉRICO. Depreciação/Amortização do Mês Corrente. É o resultado da fração calculada pelo valor depreciável/amortizável dividido pelo número de meses de vida útil do bem.
• DAEA: Tipo NUMÉRICO. Depreciação, Amortização ou Exaustão Acumulada. É o valor total da depreciação, amortização ou exaustão sofrida pelo bem.
• VLC: Tipo NUMÉRICO. O valor líquido contábil do bem será igual ao valor líquido contábil do período anterior mais a Reavaliação do período anterior menos a redução a valor recuperável do período anterior menos a depreciação do mês corrente.
• RA: Tipo NUMÉRICO. Reavaliação Acumulada: É o valor da reavaliação do período anterior mais a reavaliação do período.
• RVRA: Tipo NUMÉRICO. Redução a Valor Recuperável Acumulada: É o valor da redução a valor recuperável acumulada do período anterior mais a redução a valor recuperável do período.
• RP: Tipo NUMÉRICO. Reavaliação do Período: É o valor pelo qual o bem foi avaliado a maior no período.
• RVRP: Tipo NUMÉRICO. Redução a Valor Recuperável do Período: É o valor pelo qual o bem foi avaliado a menor no período.
• Totais: Tipo NUMÉRICO. Exibe os totais dos VE, VAA, VR, VDA, DAMC, DAEA, VLC, RA, RVRA, RP e RVRP.

Disponibiliza as informações exibidas na visualização para consulta e impressão.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Caso o valor do parâmetro PERMITE GESTOR GESTORA TOMBAR seja verdadeiro, a operação está disponível também para Gestor de Unidade Gestora.
• RN02 - A terminologia Grupo de Material pode ser ajustada para Elemento de Despesa Detalhado, ver Terminologias.
• RN03 - Exibe apenas os grupos de materiais depreciáveis se Tipo de Ajuste for DEPRECIAÇÃO.
• RN04 - Caso o ajuste contábil seja de DEPRECIAÇÃO e tenha sido gerado antes da alienação de bens, o sistema permite visualizar o Termo de Alienação/Baixa.
• RN05 - São exibidos abaixo os bens que sofrerão depreciação até o último dia do mês/ano informado. A depreciação será calculada da data da última depreciação do bem até o mês anterior ao mês informado. O método de cálculo dos encargos de depreciação a ser utilizado para toda a Administração Pública direta, autárquica e fundacional será o das quotas constantes, já que a informação deve ser consistente e comparável. Vale resaltar que os Bens de Terceiros não irão sofrer Depreciação. Após conferir os dados da lista abaixo será feita a depreciação para todos os Grupo de Material listados. (Adicionado em 30/11/2012, referente a tarefa 98351)

Macrofunção SIAFI - REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA UNIÃO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES.

Sistema: SIPAC

Módulo: Patrimônio Móvel

Link(s): Aba Consultas → Movimentações → Ajustes de Valor Contábil

Usuário: san (gestor global), adaildo (gestor de unidade gestora), teotonio (gestor relatório patrimônio)

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_GLOBAL, SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_UNIDADE_GESTORA, SipacPapeis.GESTOR_RELATORIO_PATRIMONIO

Para verificar a permissão SipacPapeis.GESTOR_RELATORIO_PATRIMONIO, deve-se utilizar de preferência um usuário que possua apenas este papel.

Pode-se buscar por usuários com este perfil em 'SIGAdmin → Config. do Sistema → Permissões → Implantar Permissões'. Caso não encontre nenhum usuário com este perfil, implante a permissão a algum usuário sem papéis no sistema.

Realizar cadastro no caso de uso de Ajustar Valor Contábil e verificar se os dados estão aparecendo corretamente.