Este caso de uso permite que sejam listados e/ou alterados os processos de alienação/baixa ou baixa do bem.

O processo de alienação/baixa é realizado somente pelos gestores de patrimônio em determinadas circunstâncias tais como inutilização, extravio/sinistro do bem, dentre outros, isto é, quando o bem perde a utilidade dentro da instituição. (RN05)

A utilização deste caso de uso apenas faz sentido se já existir algum processo de alienação/baixa cadastrado no sistema.

Esse caso de uso é acessado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Patrimônio → Gerência → Alienação/Baixa → Listar/Alterar/Finalizar Alienação/Baixa.

É necessário, inicialmente realizar uma consulta de alienações, para que se possa selecionar a alienação/baixa na qual se deseja trabalhar. Os filtros para a consulta são:

• Data de Alienação/Baixa: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
• Termo de Alienação/Baixa: Formato - 99999/AAAA. Tipo - NUMÉRICO.
• Processo de Alienação/Baixa: Formato - 99999.999999/9999-99. Tipo - NUMÉRICO. (RN03)
• Bem: Tipo AUTOCOMPLETE, Formato: NÚMERO DE TOMBAMENTO - DENOMINAÇÃO DO BEM, Entrada de dados: NÚMERO DE TOMBAMENTO ou DENOMINAÇÃO.
• Tipo: Tipo TEXTO. São apresentadas as opções: Doação de Computador, Doação de Monitor, Bens de Saída de Pequeno Porte, Cadastro Indevido, Cessão, Devolução de Bens de Terceiros, Diversos, Extravio/Sinistro, IN 04/09 CGU (TCA), Inutilização, Permuta, Resultado de Sindicância, Transferência e Venda.
• Status da Alienação/Baixa: Tipo - TEXTO; São apresentadas as opções: CADASTRADA, ENVIADA, ESTORNADA, FINALIZADA, NEGADA.
• Unidade Gestora: Tipo - TEXTO. Formato - SIGLA.
• Unidade Destinatária: Tipo AUTOCOMPLETE, Formato: UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), entrada de Dados: NOME DA UNIDADE ou CÓDIGO DA UNIDADE.
• Localidade Destinatária: Tipo AUTOCOMPLETE, Formato: CÓDIGO DA LOCALIDADE - LOCALIDADE, entrada de Dados: NOME DA LOCALIDADE ou CÓDIGO DA LOCALIDADE. (RN01)

As alienações encontradas são exibidas em uma listagem agrupada por Unidade Gestora, contendo:

• Nº Termo/Ano: Formato - 99999/AAAA. Tipo - NUMÉRICO.
• Processo: Formato - 99999.999999/9999-99. Tipo - NUMÉRICO.
• Data de Alienação: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
• Tipo de Alienação: Tipo - TEXTO.
• Status da Alienação: Tipo - TEXTO.

Existe, para cada alienação/baixa a opção de visualizar ou alterar (RN04 e RN06) a mesma, além de poder visualizar o Termo de Alienação/Baixa ou estornar uma alienação/baixa (RN02) e os ajustes contábeis, caso gerados.

A visualização da alienação/baixa apresenta o passo 4 de Alienar Bens.

Para visualizar o processo de alteração, verifique o caso de uso de Cadastrar Alienação/Baixa.

Para visualizar o Termo de Alienação/Baixa, verifique o caso de uso Termos de Alienação/Baixa.

Para estornar uma alienação/baixa, o sistema solicita a confirmação do estorno e o caso de uso é finalizado.

• RN01 - A exibição deste campo depende de um parâmetro do sistema. Se PERMITE_OPERACOES_PATRIMONIO_POR_LOCALIDADE for verdadeiro, é possível realizar operações nas localidades, da mesma forma que nas unidades.
  1. Caso seja exibido o campo Localidade, verifique mais regras de negócio em Cadastrar Localidade.
• RN02 - As alienações com status Cadastrada podem ser visualizadas, alteradas ou estornadas. As com status Finalizada, podem ser apenas visualizadas.
• RN03 - Se o módulo de patrimônio estiver configurado com os parâmetros do MJ(ver configurações) a solicitação do campo Processo será apenas com um campo onde a entrada do usuário será mascarada com a formatação (radical.número/ano-dv).
• RN04 - Só é possível alterar uma alienação/baixa se o calendário contábil com mês de referência igual ao mes da data de alienação/baixa estiver aberto .
• RN05 - O Gestor de Patrimônio Unidade Gestora tem acesso a essa funcionalidade quando o parâmetro “1_600_58 PERMITE_GESTOR_GESTORA_ALIENAR” é configurado como verdadeiro.
• RN06 - Se o usuário possuir apenas o papel gestor alienação só poderá remover alienações pendentes de autorização cadastradas por ele.

Não se aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: Patrimônio

Link(s): Gerência → Alienação → Listar/Alterar/Finalizar Alienação/Baixa

Usuário: diretordmp

Papel que usuário deve ter:

• SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_GLOBAL ou SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_UNIDADE_GESTORA.

• Realizar o cadastro de alienação/baixa através do caso de uso alienar e depois verificar no caso de uso em teste se este aparece corretamente e se a alteração é realizada.

Não se aplica.