Ao longo do tempo, com o desgaste pelo uso, a obsolescência e a ação da natureza, os bens ativos vão perdendo valor, e essa perda de valor é reconhecida pela contabilidade, periodicamente, até que esse ativo atinja o valor residual. Este caso de uso visa realizar estes ajustes de valor pelo qual os bens ativos precisam passar periodicamente.

O ajuste de valor é realizado pelo gestor de patrimônio da instituição ou da unidade gestora (RN19).

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC→ Patrimônio → Gerência → Movimentações → Ajustar Valor Contábil.

O usuário deve fornecer os dados a seguir:

• Tipo do Ajuste*: Tipo TEXTO. São apresentadas as opções: DEPRECIAÇÃO, REAVALIAÇÃO e REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL.
• Depreciação até*: Tipo TEXTO. Formato MM/AAAA. (RN28, RN31)
• Data Base para Reavaliação/Redução*: Tipo DATA. Formato DD/MM/AAAA. (RN44, RN49)
• Unidade Gestora Patrimonial*: Tipo TEXTO. Formato: UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE).
• Selecionar todas*: Tipo LÓGICO. (RN29 e RN30)
• Abordagem*: Tipo LOGICO. (RN27)

Para os tipos de ajuste disponibilizados, o sistema segue fluxos distintos.

Se o campo Selecionar todas for selecionado, o sistema segue o fluxo Passo_2.1_-_Todas_as_Unidades. Caso contrário, segue o especificado no Passo_2.1_-_Por_Unidade_Gestora. (RN50)

O sistema exibe os dados do ajuste de valor contábil:

• Tipo de Ajuste: Tipo TEXTO.
• Amortização até: Tipo DATA.
• Unidade Gestora Patrimonial: Tipo TEXTO.

e lista os ajustes por grupo de material:

• Grupo de Material: Tipo TEXTO.
• Total de Bens: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99,99.
• VAA: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99,99.(RN04)
• VR: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99,99. (RN05)
• VDA: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99,99. (RN06)
• VDAP: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99,99. (RN21)
• Totais: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99,99. (RN35)

O sistema disponibiliza a opção de visualizar os detalhes da amortização dos bens, por grupo de material.

Para cada grupo de material é possível detalhar a amortização com as seguinte informações:

• Tipo de Ajuste: Tipo TEXTO.
• Grupo de Material: Tipo TEXTO. (RN01)
• Amortização dos bens até: Tipo DATA. Formato DD/MM/AAAA.
• Unidade Gestora Patrimonial: Tipo TEXTO. Formato: UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE).

O sistema lista os Bens a serem amortizados (RN15, RN16, RN17, RN18, RN20) do Grupo de Material selecionado anteriormente com os seguintes dados:

• Descrição: Tipo TEXTO. Formato: DENOMINAÇÃO DO MATERIAL (Nº TOMBAMENTO). É permitido visualizar o Histórico do Bem.
• Data do Ajuste Anterior: Tipo DATA. Formato DD/MM/AAAA.
• Data do Ajuste: Tipo DATA. Formato DD/MM/AAAA.
• VE: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99,99. (RN03)
• VAA: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99,99. (RN04)
• VR: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99,99. (RN05)
• VDA: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99,99. (RN06)
• DAMC: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99,99. (RN07 e RN08)
• DAEA: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99,99. (RN09)
• VLC: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99,99. (RN10)
• RA: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99,99. (RN36)
• RVRA: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99,99. (RN37)
• RP: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99,99. (RN38)
• RVRP: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99,99. (RN39)
• Totais: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99,99.(RN40)

Para concluir a amortização, é solicitado que o gestor redigite a senha fornecida durante o login:

• Redigite sua Senha*: Tipo TEXTO. Campo com a exibição dos caracteres mascarada.

Ao final, é mostrado um resumo da operação para consulta e impressão, com os seguintes dados: (RN52)

• Número: Tipo NUMÉRICO. Formato NÚMERO/ANO.
• Data de Cadastro: Tipo DATA. Formato DD/MM/AAAA.
• Tipo de Ajuste: Tipo TEXTO.
• Amortização dos bens até: Tipo DATA. Formato DD/MM/AAAA.
• Unidade Gestora Patrimonial: Tipo TEXTO.
• Observação: Tipo TEXTO.
• TOTAIS
  • Valor Total dos Bens Antes do Ajuste: Tipo NUMÉRICO. Formato: 9999,9999. (RN47)
  • Valor Atual dos Bens Depois do Ajuste: Tipo NUMÉRICO. Formato: 9999,9999.
  • Valor Total dos Ajustes Realizados: Tipo NUMÉRICO. Formato: 9999,9999.

O sistema exibe os dados do ajuste de valor contábil:

• Tipo de Ajuste: Tipo TEXTO.
• Amortização dos bens até: Tipo DATA.
• Observação: Tipo TEXTO.

E lista as unidades gestoras da instituição:

• Código: Tipo NUMÉRICO.
• Nome: Tipo TEXTO.

O sistema permite visualizar os detalhes da amortização da unidade gestora e segue o fluxo conforme especificado no Passo 2.1 - Por Unidade Gestora. (RN52)

Se o campo Selecionar todas for selecionado, o sistema segue o fluxo Passo_2.1_-_Todas_as_Unidades (RN30). Caso contrário, segue o especificado no Passo_2.1_-_Por_Unidade_Gestora. (RN51)

O sistema exibe os dados do ajuste de valor contábil:

• Tipo de Ajuste: Tipo TEXTO.
• Depreciação dos bens até: Tipo DATA.
• Unidade Gestora Patrimonial: Tipo TEXTO.
• Observação: Tipo TEXTO. (RN34)

e lista os ajustes por grupo de material:

• Grupo de Material: Tipo TEXTO.
• Vida Útil (anos): Tipo NUMÉRICO. (RN02)
• Valor Residual: Tipo NUMÉRICO. (RN02)
• Total de Bens: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99,99.
• VAA: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99,99.(RN04)
• VR: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99,99. (RN05)
• VDA: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99,99. (RN06)
• VDAP: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99,99. (RN21)
• Totais: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99,99. (RN35)

O sistema disponibiliza a opção de visualizar os detalhes da depreciação dos bens, por grupo de material.

Para cada grupo de material é possível detalhar a depreciação com as seguinte informações:

• Tipo de Ajuste: Tipo TEXTO.
• Grupo de Material: Tipo TEXTO. (RN01)
• Vida Útil (Anos): Tipo NUMÉRICO. (RN02)
• Valor Residual (%): Tipo NUMÉRICO. (RN02)
• Depreciação dos bens até: Tipo DATA. Formato DD/MM/AAAA.
• Unidade Gestora Patrimonial: Tipo TEXTO. Formato: UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE).

O sistema lista os Bens a serem depreciados (RN15, RN16, RN17, RN18, RN20) do Grupo de Material selecionado anteriormente com os seguintes dados:

• Descrição: Tipo TEXTO. Formato: DENOMINAÇÃO DO MATERIAL (Nº TOMBAMENTO). É permitido visualizar o Histórico do Bem.
• Data do Ajuste Anterior: Tipo DATA. Formato DD/MM/AAAA.
• Data do Ajuste: Tipo DATA. Formato DD/MM/AAAA.
• VE: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99,99. (RN03)
• VAA: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99,99. (RN04)
• VR: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99,99. (RN05)
• VDA: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99,99. (RN06)
• DAMC: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99,99. (RN07 e RN08
• DAEA: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99,99. (RN09)
• VLC: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99,99. (RN10)
• RA: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99,99. (RN36)
• RVRA: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99,99. (RN37)
• RP: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99,99. (RN38)
• RVRP: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99,99. (RN39)
• Totais: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99,99.(RN40)

Para concluir a depreciação, é solicitado que o gestor redigite a senha fornecida durante o login:

• Redigite sua Senha*: Tipo TEXTO. Campo com a exibição dos caracteres mascarada.

Ao final, é mostrado um resumo da operação para consulta e impressão, com os seguintes dados:

• Número: Tipo NUMÉRICO. Formato NÚMERO/ANO.
• Data de Cadastro: Tipo DATA. Formato DD/MM/AAAA.
• Tipo de Ajuste: Tipo TEXTO.
• Depreciação dos bens até: Tipo DATA. Formato DD/MM/AAAA.
• Unidade Gestora Patrimonial: Tipo TEXTO.
• Observação: Tipo TEXTO.
• TOTAIS
  • Valor Total dos Bens Antes do Ajuste: Tipo NUMÉRICO. Formato: 9999,9999. (RN47)
  • Valor Atual dos Bens Depois do Ajuste: Tipo NUMÉRICO. Formato: 9999,9999.
  • Valor Total dos Ajustes Realizados: Tipo NUMÉRICO. Formato: 9999,9999.

O sistema exibe os dados do ajuste de valor contábil:

• Tipo de Ajuste: Tipo TEXTO.
• Depreciação dos bens até: Tipo DATA.
• Observação: Tipo TEXTO.

E lista as unidades gestoras da instituição:

• Código: Tipo NUMÉRICO.
• Nome: Tipo TEXTO.

O sistema permite visualizar os detalhes da depreciação da unidade gestora e segue o fluxo conforme especificado no Passo 2.1 - Por Unidade Gestora.

O sistema exibe os seguintes filtros para consultar os bens a serem reavaliados:

• Tombamento*: Tipo NUMERICO.
• Faixa de Tombamento*: Tipo NUMERICO.
• Grupo de Material*: Tipo AUTOCOMPLETE. Formato: CÓDIGO - GRUPO DE MATERIAL, Entrada de dados: CÓDIGO ou NOME DO GRUPO.
• Unidade Responsável*: Tipo AUTOCOMPLETE. Formato: UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Entrada de dados: CÓDIGO DA UNIDADE ou UNIDADE. (RN41)
• Período de Uso*: Tipo DATA. Formato DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.
• Período de Balanço*: Tipo DATA. Formato DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.

O sistema lista os Bens consultados, com os seguintes dados:

• Tombamento: Tipo NUMÉRICO.
• Denominação: Tipo TEXTO.
• UGP: Tipo TEXTO.
• Valor: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99,99.

É apresentada a opção de visualizar bem, conforme especificado em Consultar Histórico de Um Bem.

Ao usuário é requerido seleção de um ou vários Bens para sofrer Reavaliação. Em seguida é exibida a Reavaliação de Bens com os seguintes dados:

• Tipo de Ajuste: Tipo TEXTO.
• Data Base para Reavaliação/Redução: Tipo DATA. Formato: DD/MM/AAAA.
• Unidade Gestora Patrimonial: Tipo TEXTO.
• Informar Vida Útil Restante em*: Tipo LÓGICO. Formato: SIM/NÃO.
• Valor Padrão para Todos os Bens: Tipo NUMÉRICO.
• Vida Útil Padrão para Todos os Bens: Tipo NUMÉRICO.
• Observação: Tipo TEXTO.

Bens para reavaliação:

• Tombamento: Tipo NUMÉRICO. É permitido visualizar o Histórico do Bem.
• Denominação: Tipo TEXTO.
• Valor Entrada: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99,99.
• Valor Atual: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99,99.
• Vida Útil Atual: Tipo NUMÉRICO.
• Valor Residual (%): Tipo NUMÉRICO.
• Vida Útil Restante: Tipo NUMÉRICO. (RN22)
• Valor Reavaliado: Tipo NUMÉRICO. (RN23)

Ao usuário é requerido que insira sua senha para confirmar a reavaliaçãos do(s) bem(s) conforme tabela exibida.

Ao final, é mostrado um resumo da operação para consulta e impressão, com as seguintes informações:

• Número: Tipo NUMÉRICO. Formato NÚMERO/ANO.
• Data de Cadastro: Tipo DATA. Formato DD/MM/AAAA.
• Tipo de Ajuste: Tipo TEXTO.
• Unidade Gestora Patrimonial: Tipo TEXTO.
• Observação: Tipo TEXTO.
• Tabela com os Bens para Reavaliação
  • Tombamento: Tipo NUMÉRICO.
  • Denominação: Tipo TEXTO.
  • Valor Entrada: Tipo NUMÉRICO.
  • Valor Atual: Tipo NUMÉRICO.
  • Valor Anterior: Tipo NUMÉRICO.
  • Vida Útil Atual: Tipo NUMÉRICO.
  • Vida Útil Anterior: Tipo NUMÉRICO.
  • Valor Residual (%): Tipo NUMÉRICO.
  • Valor da Resução: Tipo NUMÉRICO. (Caso for uma redução)

Segue conforme especificado no Passo 2 - Reavaliação, modificando apenas o campo Valor Reavaliado para Valor com Redução. (RN25 e RN26)

O caso de uso é finalizado.

• Tipo de Ajuste:* Tipo - TEXTO.
• Número/Ano:* Tipo - NUMÉRICO. (RN45)

O sistema disponibiliza as opções de Cancelar, o qual direciona o usuário para a tela de ínicio do módulo de Patrimônio e Continuar, que direnciona o usuário para a tela de dados do ajuste contendo:

• Tipo de Ajuste: Tipo - TEXTO.
• Unidade Gestora Patrimonial: Tipo - TEXTO.
• Observação: Tipo - TEXTO.

Abaixo segue a Lista dos Ajustes por Grupo de Material:

• Opção para selecionar: Tipo - CHECKBOX.
• Grupo de Material: Tipo - TEXTO.
• Vida Útil Padrão (Anos): Tipo - NUMÉRICO.
• Valor Residual Padrão: Tipo - MOEDA.
• Total de Bens: Tipo - NUMÉRICO.
• VAA: Tipo - MOEDA.
• VR: Tipo - MOEDA.
• VD: Tipo - MOEDA.
• VDP: Tipo - MOEDA.

O sistema solicita a confirmação da senha do usuário logado para confirmar o ajuste contábil:

• Redigite sua Senha:* Tipo - SECRETO. (RN46)

O sistema disponibiliza a opção de Voltar, que direciona o usuário para o fluxo anterior, e Cancelar, que direciona o usuário para a tela inicial do módulo de patrimônio.

Ao confirmar a senha, o usuário é direncionado para a tela de confirmação, onde são exibidas as informações no Comprovante do Ajuste de Valor Contábil:

• Número: Tipo - NUMÉRICO.
• Data de Cadastro: Tipo - DATA.
• Tipo do Ajuste: Tipo - TEXTO.
• Unidade Gestora Patrimonial: Tipo - TEXTO.
• Observação: Tipo - TEXTO.

Abaixo das informações o sistema disponibiliza a opção de Imprimir o Comprovante do Ajuste, o qual direciona o usuário para uma tela com os mesmo dados informados anteriormente com a formatação de impressão.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - A terminologia Grupo de Material pode ser ajustada para Elemento de Despesa Detalhado, ver Terminologias.
• RN02 - Valores determinados de acordo com tabela descrita na Macrofunção do SIAFI: 020330 - REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL, DEPREC., AMORT. E EXAUSTÃO NA ADM. DIRETA DA UNIÃO, AUTARQ. E FUND.
• RN03 - Valor de entrada: É o custo de aquisição, de elaboração ou de construção do bem, valor pelo qual o bem foi registrado na contabilidade. O valor dessa coluna é constante, não se altera.
• RN04 - Valor Atual Acumulado: o valor de entrada (RN03) do período anterior mais o valor da reavaliação (RN13) do período anterior menos o valor da redução a valor recuperável (RN14) do período anterior.
• RN05 - Valor Residual: É uma porcentagem do Valor Atual Acumulado (RN04), definida de acordo com a (RN02).
• RN06 - Valor Depreciável/Amortizável: A parcela do valor do bem que será depreciada/Amortizada. Corresponde ao valor atual acumulado (RN04) menos o valor residual (RN05) determinado para o bem.
• RN07 - Depreciação/Amortização do mês corrente: é o resultado da fração calculada pelo valor depreciável/amortizável (RN06) dividido pelo número de meses de vida útil do bem. É o valor da depreciação/amortização realizada no mês corrente.
• RN08 - No último período de vida útil do bem, a depreciação/amortização do mês corrente (RN07) deverá ser calculada observando-se também as seguintes regras: o valor residual (RN05) deve coincidir com o valor líquido contábil (RN10) e o valor depreciável/amortizável (RN06) deve coincidir com a depreciação/amortização acumulada (RN09).
• RN09 - Depreciação, amortização ou exaustão acumulada: o valor total da depreciação, amortização ou exaustão sofrida pelo bem. Corresponde ao valor apresentado no Balanço Patrimonial como conta redutora do respectivo grupo de ativo.
• RN10 - Valor líquido contábil: é o valor atual do bem após o ajuste contábil.
• RN11 - Reavaliação Acumulada: É o valor da reavaliação acumulada do período anterior mais a reavaliação do período (RN13).
• RN12 - Redução a valor recuperável Acumulada: É o valor da redução a valor recuperável acumulada do período anterior mais a redução a valor recuperável do período (RN14).
• RN13 - Reavaliação do Período: É o valor pelo qual o bem foi avaliado a maior no período.
• RN14 - Redução a Valor Recuperável do Período: É o valor pelo qual o bem foi avaliado a menor no período.
• RN15 - A depreciação, a amortização ou a exaustão devem ser reconhecidas até que o valor líquido contábil do ativo seja igual ao valor residual.
• RN16 - A depreciação, a amortização ou a exaustão de um ativo começa quando o item estiver em condições de uso.
• RN17 - A depreciação e a amortização não cessam quando o ativo torna-se obsoleto ou é retirado temporariamente de operação.
• RN18 - Nos casos de bens que passaram por reavaliação ou redução a valor recuperável, durante a vida útil do bem, a depreciação, a amortização ou a exaustão devem ser calculadas e registradas sobre o novo valor.

• RN19 - Caso o valor do parâmetro PERMITE GESTOR GESTORA TOMBAR seja verdadeiro, a operação estará disponível para Gestor de Patrimônio de Unidade Gestora.

• RN20 - O método de cálculo dos encargos de depreciação e amortização a ser utilizado para toda a Administração Pública direta, autárquica e fundacional será o das quotas constantes, já que a informação deve ser consistente e comparável.
• RN21 - Valor Total Depreciado/Amortizado: Corresponde ao valor total que foi depreciado/amortizado para os bens no período de balanço informado.
• RN22 - Nova Vida Útil tem que ser maior que 0 (ZERO) e maior que a quantidade de meses desde a Data de Balanço até a Data Atual.
• RN23 - Valor Reavalidado tem que ser maior que 0 (ZERO) e maior que Valor Atual. (alterada em 13/10/2016 pela tarefa 186534)
• RN24 - Nova Vida Útil tem que ser maior que 0 (ZERO) e maior que a quantidade de meses desde a Data de Balanço até a Data Atual.
• RN25 - Para bens móveis, o valor com Redução tem que ser maior que 0 (ZERO) e menor que Valor Atual. Bens intangíveis podem ter um valor com redução igual a 0 (zero). (Alterada em 23/01/2017, referente a tarefa 189925)
• RN26 - Caso a abordagem da redução a valor recuperável seja baseada na depreciação de bens, o campo Valor com Redução virá preenchido com o valor que o bem deveria ter atualmente se fosse depreciado desde seu último ajuste de valor contábil até o valor definido no parâmetro DATA_BASE_DEPRECIACAO_TESTE_RECUPERABILIDADE.
• RN27 - Caso o tipo de ajuste seja Redução a Valor Recuperável, o campo Abordagem é exibido.
• RN28 - Caso o tipo de ajuste seja Depreciação, o campo Depreciação até é exibido.
• RN29 - Caso o usuário for GESTOR_PATRIMONIO_GLOBAL, o campo Selecionar todas é exibido.
• RN30 - Caso o usuário for GESTOR_PATRIMONIO_GLOBAL e o campo Selecionar todas for selecionado, o processo de depreciação é realizado para todas as unidades gestoras (tipo = DIREITO e categoria = Unidade) do sistema.
• RN31 - O cálculo da depreciação é contabilizado mês a mês. Para que seja possível depreciar os bens de uma unidade gestora, é necessário que o mês/ano informado no campo Depreciação até seja maior que o último dia do mês/ano da última depreciação realizada para aquela unidade. (Redação da RN31 alterada em 03/11/2011, referente a tarefa 74732)
• RN32 - Bens desmembrados não podem sofrer ajuste de valor contábil.
• RN33 - Bens anulados, alienados, em processo de alienação, desmembrados, pendentes de distribuição para uso e de terceiro não podem sofrer ajuste de valor contábil. (Adicionado em 03/11/2011, referente a tarefa 74732)
• RN34 - O campo Observação é exibido caso tenha sido preenchido anteriormente. (Adicionado em 03/11/2011, referente a tarefa 74732)
• RN35 - Exibe o total de Bens, do valor atual acumulado, valor residual, valor depreciável/amortizável e valor depreciado/amortizado no período. (Adicionado em 03/11/2011, referente a tarefa 74732)
• RN36 - Reavaliação Acumulada: É o valor da reavaliação do período anterior mais a reavaliação do período. (Adicionado em 03/11/2011, referente a tarefa 74732)
• RN37 - RVRA: Redução a Valor Recuperável Acumulada: É o valor da redução a valor recuperável acumulada do período anterior mais a redução a valor recuperável do período. (Adicionado em 03/11/2011, referente a tarefa 74732)
• RN38 - RP: .Reavaliação do Período: É o valor pelo qual o bem foi avaliado a maior no período. (Adicionado em 03/11/2011, referente a tarefa 74732)
• RN39 - RVRP: Redução a Valor Recuperável do Período: É o valor pelo qual o bem foi avaliado a menor no período. (Adicionado em 03/11/2011, referente a tarefa 74732)
• RN40 - Exibe os totais dos campos VE, VAA, VR, VDA, DAMC, DAEA, VLC, RA, RVRA, RP E RVRP. (Adicionado em 03/11/2011, referente a tarefa 74732)
• RN41 - Caso o campo Selecionar todas for selecionado, o campo Unidade Responsável permitirá a inserção de qualquer unidade. Caso contrário, será permitido apenas a Unidade Gestora informada anteriormente ou as unidades filhas dessa unidade gestora. (Adicionado em 03/11/2011, referente a tarefa 74732)
• RN42 - Caso o campo Selecionar todas for selecionado, a consulta dos bens irá considerar todos os bens da instituição. Caso contrário, irá listar apenas os da Unidade Gestora ou da Unidade responsável informada. (Adicionado em 03/11/2011, referente a tarefa 74732)
• RN43 - O valor residual deve ser maior que zero, exceto para bens intangíveis. (Adicionado em 05/06/2012), referente a tarefa 82199) (Alterada em 17/12/2016, referente a tarefa 189921)
• RN44 - Caso o tipo de ajuste seja Reavaliação ou Redução a Valor Recuperável, o campo Data Base para Reavaliação/Redução é exibido.
• RN45 - É necessário que o ajuste informado seja do tipo DEPRECIAÇÃO.
• RN46 - É necessário selecionar no mínimo um grupo.
• RN47 - O valor total dos bens antes da depreciação/amortização exibe o somatório dos bens, considerando o valor líquido contábil dos bens, ou seja, o valor acumulado - o valor das depreciações/amortizações anteriores, sem considerar no cálculo a depreciação/amortização realizada no ajuste em questão. (Adicionado em 23/07/2015, referente a tarefa 150658)
• RN48 - Em acordo com item 4.4 da macrofunção SIAFI 020335: “Quando os bens adquiridos, distribuídos e colocados em uso são reavaliados, a depreciação acumulada na data da reavaliação deve ser eliminada contra o valor contábil bruto do ativo, atualizando-se o seu valor líquido pelo valor reavaliado.”, ao reavaliar um bem que já tinha sido depreciado, uma movimentação do tipo BAIXA DE DEPRECIAÇÃO DEVIDO A REAVALIAÇÃO é criada, representando o valor da depreciação acumulada do bem que deve ser baixado de seu saldo bruto.
• RN49 - A data padrão exibida nesse campo quando o ajuste é do tipo REAVALIAÇÃO depende da estratégia adotada no parâmetro 1_600_87 ESTRATEGIA_DATA_BASE_REAVALIACAO. Podendo ser a data atual ou a data definida no parâmetro 1_600_70 DATA_BASE_DEPRECIACAO_TESTE_RECUPERABILIDADE. (adicionado em 29/11/2016, referente a tarefa 189104)
• RN50 - Apenas bens intangíveis podem ser amortizados. Bens que não forem intangíveis são depreciados em vez disso. (Adicionada em 27/12/2016, referente à tarefa 189921)
• RN51 - Apenas bens não intangíveis podem ser depreciados. Bens intangíveis são amortizados em vez disso. (Adicionada em 27/12/2016, referente à tarefa 189921)
• RN52 - Somente os bens intangíveis que tiverem vida útil definida sofrerão amortização quando ela for gerada. (Adicionada em 27/12/2016, referente à tarefa 189921)
• RN53 - Em acordo com item 5.3.1 da macrofunção SIAFI 020335: “Quando um intangível é reavaliado, a amortização acumulada na data da reavaliação deve ser eliminada contra o valor contábil bruto do ativo, atualizando-se o valor líquido pelo seu valor reavaliado.”, ao reavaliar um bem que já tinha sido amortizado, uma movimentação do tipo BAIXA DE AMORTIZAÇÃO DEVIDO A REAVALIAÇÃO é criada, representando o valor da amortização acumulada do bem que deve ser baixado de seu saldo bruto.(Adicionada em 27/12/2016, referente à tarefa 189921)
• RN54 - Quando uma amortização for gerada para um bem intangível e seu valor líquido ficar igual ao valor residual, um e-mail deve ser enviado para o GESTOR PATRIMONIO GLOBAL e para o GESTOR PATRIMONIO UNIDADE GESTORA indicando que o item já pode ser alienado/baixado pelo sistema. (Adicionada em 27/12/2016, referente à tarefa 189921)
• RN55 - O sistema não deve permitir que um ajuste do tipo REAVALIAÇÃO ou REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL seja cadastrado para uma data base anterior ao último ajuste contábil do bem (incluindo os ajustes de AMORTIZAÇÃO e DEPRECIAÇÃO). (Adicionada em 18/01/2017, referente a tarefa 191426)

Macrofunção SIAFI - REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA UNIÃO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES.

Sistema: SIPAC

Módulo: Patrimônio

Link(s): Aba Gerência → Movimentações → Ajustar Valor Contábil

Usuário: san (gestor global), adaildo (gestor de unidade gestora)

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_GLOBAL, SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_UNIDADE_GESTORA

Ao iniciar o caso de uso, informar os dados obrigatórios. O sistema montará uma lista dos bens que atenderem os critérios informados exibindo os dados preliminares da depreciação dos bens. O usuário confirma os dados e para efetuar a depreciação será necessário informar a senha do usuário. Ao final do caso de uso será exibido o comprovante da depreciação realizada e será registrado log de auditória com as informações alteradas.

Para gerar valores ao presente caso de uso, deve-se tombar bens.

Para verificar se o log de auditoria foi gravado com sucesso, usar consulta informada nos dados para teste.

Consulta para usuário: san (gestor global)

SELECT * FROM public.log_jdbc_update log WHERE log.cod_movimento = 6059 AND log.sistema = 1 AND log.id_usuario = 13116 ORDER BY log.data DESC;

Consulta para usuário: adaildo(gestor de unidade gestora)

SELECT * FROM public.log_jdbc_update log WHERE log.cod_movimento = 6059 AND log.sistema = 1 AND log.id_usuario = 5296 ORDER BY log.data DESC;