Esse caso de uso é utilizado pelo gestor de patrimônio e/ou responsável pela contabilidade dos bens da instituição para visualizar todos os bens que sofreram reavaliação e/ou redução a valor recuperável. Esse relatório é baseado na macrofunção do SIAFI 02.03.30 que regulamenta que: “76….. Para se proceder à redução a valor recuperável deve ser formada uma comissão de no mínimo três servidores. Esses deverão elaborar o laudo de avaliação, que deve conter, ao menos, as seguintes informações: (a) Documentação com descrição detalhada de cada bem avaliado (b) A identificação contábil do bem ( c) Critérios utilizados para avaliação e sua respectiva fundamentação. (d) Vida útil remanescente do bem (e) Data de avaliação”

Pré-condições: Haver bens tombados que sofreram redução ou reavaliação a valor recuperável.

Esse caso de uso é iniciado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Patrimônio → Relatórios → Bens → Laudo de Avaliação.

São disponibilizado os seguintes filtros:

• Unidade Gestora Patrimonial*: Tipo AUTOCOMPLETE. Formato: NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). Entrada de dados: NOME DA UNIDADE OU CÓDIGO DA UNIDADE. (RN01)
• Grupo de Material*: Tipo AUTOCOMPLETE. Formato: 9999 - NOME DO GRUPO DE MATERIAL. Entrada de dados: NOME DO GRUPO OU CÓDIGO DO GRUPO. (RN02 e RN03)
• Faixa de Tombamento: Tipo TEXTO. 999999999999 a 999999999999.
• Período de Tombamento: Tipo DATA. Formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.

Após ser gerado, é exibido o relatório com as seguintes informações:

LAUDO DO TESTE DE RECUPERABILIDADE (REAVALIAÇÃO/REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL) - Conta Contábil: 14.212.35.00 (RN04 e RN05)

Em cumprimento do disposto na macrofunção 02.03.30 da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, Portaria nº 823/12-R de 22/05/2012, que designou a presente Comissão no âmbito da Unidade Gestora NOME DA UNIDADE GESTORA, foi realizado o Teste de Recuperabilidade (Reavaliação/Redução) do(s) bem(ns) abaixo discriminado(s)

Levaram-se em consideração para a reavaliação/redução encontrada:

1. As informações disponíveis no Sistema SIPAC, com base no inventário de bens;
2. A mensuração dos Valores Contábeis dos bens correspondentes por meio de uma das seguintes técnicas: o valor monetário do bem respectivo no mercado nacional ou o valor da depreciação que teria sido lançado até o final do exercício de 2009. Esse método é válido visto que, caso a depreciação estivesse sendo realizada, já teríamos uma base monetária confiável e não haveria necessidade de se fazer uma nova mensuração do bem.

² Valor registrado no SIPAC como Valor de Entrada e ³ Valor atribuído ao bem pela Comissão.

O caso de uso então é finalizado.

• RN01 - Esse filtro exibe apenas as unidades que são gestoras e patrimoniais. No SIPAC, uma unidade é dita como gestora patrimonial quando no cadastro da unidade é informado que ela é orçamentária, selecionado a opção direito/Gestora, além da opção de patrimonial ter o valor de sim. Para informações sobre cadastro de unidades, consulte a documentação da funcionalidade Cadastrar Unidade, do sistema SIGAdmin.
• RN02 - A terminologia Grupo de Material pode ser ajustada para Elemento de Despesa Detalhado, ver Terminologias.
• RN03 - O sistema busca os grupos de materiais que foram definidos como depreciáveis. Essa informação é definida no cadastro do grupo de material. Para mais informações, consulte a documentação Cadastrar Grupo de Material.
• RN04 - A conta contábil é exibida com o seguintes padrão: 14.212.??.00, sendo o campo com interrogação preenchido com base no subelemento de despesa, obtido a partir do grupo de material, que é formado pelo elemento (dois primeiros dígitos) e subelemento de despesa (dois últimos dígitos). Ex.: o relatório gerado para o grupo 5235 - EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS irá exibir esse campo assim: 14.212.35.00.
• RN05 - Os bens listados são aqueles que sofreram ajustes de valores contábeis do tipo reavaliação e redução a valor recuperável.

Não se aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: PATRIMÔNIO

Link(s): Aba Relatórios → Bens → Laudo de Avaliação

Usuário: paulinho

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_GLOBAL.

Realizar ajustes contábeis de REAVALIAÇÃO e/ou REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL, disponível em: SIPAC → Patrimônio → Gerência → Movimentações → Ajustar Valor Contábil.

Consulta realizada pelo sistema para buscar os bens que sofreram ajustes contábeis do tipo reavaliação e redução a valor recuperável:

select iacc.id_item_ajuste_conta_contabil, iacc.id_bem, bem.NUM_TOMBAMENTO, bem.DENOMINACAO, bem.VALOR_ENTRADA, iacc.valor_ajuste, iacc.valor_residual, bem.VALOR_DEPRECIACAO_ACUMULADA, iacc.vida_util_atual, bem.ESTADO_BEM, avc.id_tipo_ajuste_valor_contabil from patrimonio.item_ajuste_conta_contabil iacc inner join patrimonio.BEM bem on iacc.id_bem=bem.ID inner join comum.UNIDADE unidade on bem.ID_UNIDADE_RESP_ATUAL=unidade.ID_UNIDADE inner join patrimonio.ajuste_conta_contabil acc on iacc.id_ajuste_conta_contabil=acc.id_ajuste_conta_contabil inner join comum.grupo_material gm on acc.id_grupo_material=gm.id inner join patrimonio.ajuste_valor_contabil avc on acc.id_ajuste_valor_contabil=avc.id_ajuste_valor_contabil inner join patrimonio.tipo_ajuste_contabil tipoajuste on avc.id_tipo_ajuste_valor_contabil=tipoajuste.id_tipo_ajuste_contabil where 1=1 and (tipoajuste.id_tipo_ajuste_contabil in (2 , 3)) and gm.id=? and unidade.ID_GESTORA=?