A especificação desse caso de uso pode ser encontrado no caso de uso de Autuar Processo do módulo Protocolo.

Sistema: SIPAC

Módulo: Protocolo

Link(s): Portal Administrativo → Protocolo → Processos → Autuar Processo

Usuário: marcilia, paulinho, bruma

Papel que usuário deve ter: ProtocoloPapeis.CADASTRAR_PROTOCOLO

• Verificar se no final da atuação o protocolo do processo é o mesmo do documento selecionado.

Para a **RN01**, a consulta abaixo traz os documentos que estão na unidade do usuário os quais não estão associados a um processo e, no caso dos memorandos eletrônicos, este esteja autenticado.

SELECT d.* 
FROM protocolo.documento d
     JOIN protocolo.movimento_documento m ON m.idmovimento_documento = d.id_movimento_atual
     JOIN comum.unidade u ON u.id_unidade = m.codigounidadedestino
WHERE m.datarecebimentodestino IS NOT NULL
AND u.codigo_unidade = <CÓDIGO DA UNIDADE DO USUÁRIO>
AND (d.idtipodocumento != 976 OR (d.idtipodocumento = 976 AND d.data_autenticacao IS NOT NULL)) -- 976: Memorando Eletrônico
AND d.id_processo IS NULL
ORDER BY d.iddocumento;