As requisições necessitam de autorização orçamentária quando a unidade do requisitante não possui saldo para arcar com a despesa. Este caso de uso é utilizado pelos servidores responsáveis pelo orçamento das unidades para realizar a autorização do orçamento das requisições.

Pré-condições:

• A Requisição deve está com Status de Enviada e o Usuário deve ter solicitado orçamento a outra Unidade.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Portal Administrativo → Aba Requisições → Autorizações → Requisições Pendentes de Autorização Orçamentária.

O Sistema exibe lista com as Requisições para Autorizar:

• Número: Tipo - NUMÉRICO.
• Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Requisição: 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO. O Sistema exibe a Unidade de Custo (NOME - CÓDIGO) e a Unidade Solicitante (NOME - CÓDIGO).
• Valor: Tipo - NUMÉRICO.
• Valor Restante: Tipo - NUMÉRICO.
• STATUS: O Sistema destaca o Status da Requisição. Opção de Status: ORÇAMENTO DE CUSTEIO, ORÇAMENTO DE CAPITAL, DESBLOQUEADO e AUTORIZAÇÃO INVÁLIDA.

O Sistema exibe as Informações da Autorização:

• Número: Tipo - NUMÉRICO.
• Unidade Solicitante: Formato - CÓDIGO-NOME, Tipo - TEXTO.
• Unidade de Custo: Formato - CÓDIGO-NOME, Tipo - TEXTO.
• Valor: Tipo - NUMÉRICO.
• Valor já Autorizado: Tipo - NUMÉRICO.
• Valor a autorizar: Tipo - NUMÉRICO.
• Data: Formato - DD/MM/AAAA HH:MM, Tipo - DATA/HORA.
• Célula: (PT/Fonte/Elemento/Esf)
• Desbloqueada: Tipo - TEXTO.
• Requisição: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO (TIPO DA REQUISIÇÃO). O Sistema exibe opção para Usuário visualizar detalhes da Requisição de acordo com Tipo.
• Neste passo, o Usuário tem a opção de AUTORIZAR, NEGAR, ALTERAR UNIDADE DE CUSTO, DESBLOQUEAR, RETORNAR A REQUISIÇÃO e DEFINIR QUANTIDADES.

ALTERANDO A UNIDADE

• Requisição: 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
• Tipo da Requisição: Tipo - TEXTO.
• Unidade Solicitante: Formato - CÓDIGO-NOME, Tipo - TEXTO.
• Unidade de Custo: Formato - CÓDIGO-NOME, Tipo - TEXTO.
• Status: Tipo - TEXTO. Ver Status no documento Status das Requisições.
• Valor: Tipo - NUMÉRICO.
• Data de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA HH:MM, Tipo - DATA/HORA.
• Nova Unidade de Custo: Tipo - TEXTO. Entrada de dados: CÓDIGO ou NOME.
• Justificativa: Tipo - TEXTO.

O Usuário confirma alteração da Unidade e o Sistema exibe mensagem de sucesso.

AUTORIZAR REQUISIÇÃO: (RN01, RN02, RN10) Informações da Requisição:

• Requisição: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
• Tipo: Tipo - TEXTO.
• Valor: Tipo - NUMÉRICO.
• Valor a autorizar: Tipo - NUMÉRICO.
• Unidade Solicitadora: Formato - CÓDIGO-NOME, Tipo - TEXTO.
• Unidade de Custo: Formato - CÓDIGO-NOME, Tipo - TEXTO.
• Natureza da despesa: Tipo - TEXTO.
• Opção de VISUALIZAR A REQUISIÇÃO: O Usuário visualiza as Informações Gerais de acordo com o Tipo da Requisição.

O Usuário informa os Dados da Célula Orçamentária:

• Cod. Unidade:* Tipo - TEXTO. Entrada de dados: CÓDIGO ou NOME.
• Programa Trabalho: Tipo - TEXTO. Entrada de dados: CÓDIGO
• Fonte Recurso: Tipo - TEXTO. Entrada de dados: CÓDIGO
• Natureza da Despesa: Tipo - TEXTO. Entrada de dados: CÓDIGO
• Esfera: Tipo - TEXTO. Entrada de dados: CÓDIGO
• Mostrar somente células com saldo suficiente: Tipo - LÓGICO.

O Usuário confirma busca da Célula e o Sistema exibe: Saldos da Unidade

• Saldo em Custeio: Tipo - NUMÉRICO.
• Saldo em Capital: Tipo - NUMÉRICO.
• Saldo Geral: Tipo - NUMÉRICO.

E Células Orçamentárias Disponíveis na lista com as informações (Com Convênios e sem Convênio):

• Unidade: Formato - NOME(CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Prog. Trab: Formato - NOME(CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Nat. da Despesa: Formato - NOME(CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Fonte: Formato - NOME(CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Esfera: Formato - NOME(CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Plano Interno: Formato - NOME(CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Saldo: Tipo - NUMÉRICO.
• Saldo Total: Tipo - NUMÉRICO. Corresponde a soma de todos os saldos.

O Usuário seleciona a Célula(RN04) na lista para Autorização e Sistema exibe as seguintes informações:

• Requisição: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
• Tipo: Tipo - TEXTO.
• Valor: Tipo - NUMÉRICO.
• Valor já Autorizado: Tipo - NUMÉRICO.
• Unidade Solicitadora: Formato - NOME (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Unidade de Custo: Formato - NOME (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Total a ser Autorizado: Tipo - NUMÉRICO.

Detalhamento das pendências. (RN05)

• Número: Tipo - NUMÉRICO.
• Requisição: Tipo - NUMÉRICO. Formato - 9…/AAAA.
• Unidade: Tipo TEXTO. Formato - NOME(CÓDIGO).
• Valor: Tipo NUMÉRICO.
• Total: Tipo NUMÉRICO.

Dados da Célula Escolhida:

• Código: Tipo - NUMÉRICO.
• Convênio: Tipo - TEXTO. (RN06)
• Unidade: Formato - CÓDIGO - NOME, Tipo - TEXTO.
• Programa de Trabalho: Formato - NOME (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Elemento de Despesa: Formato - NOME (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Fonte de Recurso: Formato - NOME (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Esfera: Formato - NOME (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Plano Interno: Tipo - NUMÉRICO.
• Saldo Atual: Tipo - NUMÉRICO.
• Observações: Tipo - TEXTO.

Dados da Cota Orçamentária para a unidade da célula orçamentária: (RN07)

• Cota Orçamentária para Tipo de Requisição: Tipo - NUMÉRICO.
• Despesas Executadas para Tipo de Requisição: Tipo - NUMÉRICO.
• Limite Disponível para Tipo de Requisição: Tipo - NUMÉRICO.

EMPENHOS ESTIMATIVOS (RN08) e (RN09)

O sistema exibe as informações dos empenhos estimativos cadastrados e de possíveis utilizações para a requisição selecionada.

DESBLOQUEAR

O Sistema exibe as Informações da Requisição Especificadas anteriormente neste caso de uso.

O Usuário informa Observações:

• Observação: Tipo - TEXTO.

NEGAÇÃO

O Sistema exibe as Informações da Requisição Especificadas anteriormente neste caso de uso.

O Usuário informa a Justificativa:

• Justificativa: Tipo - TEXTO.

RETORNO DA REQUISIÇÃO

• Requisição: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO. O Sistema exibe opção para visualizar os detalhes da Requisição de acordo com tipo.
• Tipo da Requisição: Tipo - TEXTO.
• Unidade Solicitante: Formato - CÓDIGO - NOME, Tipo - TEXTO.
• Unidade de Custo: Formato - CÓDIGO - NOME, Tipo - TEXTO.
• Status: Tipo - TEXTO.
• Valor: Tipo - NUMÉRICO.
• Data de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA HH:MM, Tipo - DATA.

O Usuário pode informar Justificativa do Retorno:

• Justificativa do Retorno: Tipo - TEXTO.

DEFINIR QUANTIDADES (RN03)

O Sistema exibe Informações da Requisição e Usuário deve realizar o atendimento de itens em Estoques na lista de Materiais exibidos pelo Sistema:

• Código: Tipo - NUMÉRICO.
• Denominação: Tipo - TEXTO.
• Estoque: Tipo - NUMÉRICO.
• Requisitados: Tipo - NUMÉRICO.
• Atender: Tipo - NUMÉRICO.

O Usuário confirma atendimento da quantidade informada e o Sistema exibe mensagem de confirmação.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - A Unidade deve possuir Saldo para que a Requisição seja Autorizada.
• RN02 - Para autorizar a requisição, é necessário que seja escolhida uma Célula Orçamentária com saldo suficiente para efetivação do débito orçamentário.
• RN03 - Essa requisição não foi enviada para nenhum almoxarifado.
• RN04 - Caso não possua o papel de SipacPapeis.AUTORIZADOR_ORCAMENTO poderá selecionar qualquer célula, com saldo positivo ou negativo. Caso contrário se possuir o papel de SipacPapeis.AUTORIZADOR_ORCAMENTO_CENTRO, só poderá selecionar uma célula caso o valor do saldo da unidade gestora dele possuir o saldo positivo. Caso não possua nenhum desses papeis o mesmo não poderá selecionar nenhuma célula.
• RN05 - Caso a requisição escolhida foi atendida e então geradas pendências essas infromações estará disponível.(Adicionado em 04/04/2012 referente a tarefa 69308)
• RN06 - Esta informação só estará disponível caso a célula esteja vinculada a um convênio. (Adicionado em 04/04/2012 referente a tarefa 69308)
• RN07 - Esta informação só estará disponível caso a célula possua uma cota orçamentaria. (Adicionado em 04/04/2012 referente a tarefa 69308)
• RN08 - Os empenhos serão listados de acordo com a natureza de despesa da requisição selecionada.
• RN09 - Serão exibidos apenas os empenhos de acordo com o nível de permissão do usuário logado, de acordo com as permissões AUTORIZADOR ORÇAMENTO GLOBAL (visualizar todos), AUTORIZADOR ORÇAMENTO CENTRO (visualizar apenas os empenhos do seu centro) e AUTORIZADOR ORÇAMENTO UNIDADE (visualizar apenas os empenhos da sua unidade gestora).
• RN10 - A opção é desabilitada caso o status da autorização não seja igual a aberta.
• RN11 - Ao logar no sistema o usuário que é chefe de unidade não vinculada a centro é atribuído a ele a permissão temporária AUTORIZADOR ORÇAMENTO LOCAL (Habilita o usuário a autorizar pendências orçamentárias de requisições da sua unidade e de suas filhas). O usuário pode autorizar orçamento para as requisições de unidade que ele é chefe e suas filhas

Não se aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: PORTAL ADMINISTRATIVO

Link(s): Requisições → Autorizações → Requisições Pendentes de Autorização Orçamentária

Usuário: claudiobd (Autorizador Orçamento Local)

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.AUTORIZADOR_ORCAMENTO_LOCAL, SipacPapeis.AUTORIZADOR_ORCAMENTO, SipacPapeis.AUTORIZADOR_ORCAMENTO_CENTRO

Para as autorizações com Empenho Estimativo, os empenhos deverão ser do ano anterior ao exercício atual, devem ser empenhos estimativos e com a mesma Natureza de Despesa da Requisição. O empenho deverá ter saldo disponível.

Os Autorizadores Local e de Centro poderão visualizar apenas os empenhos da hierarquia da sua gestora e o Autorizador Global poderá selecionar os empenhos de qualquer gestora.

Esse caso de uso se encontra dentro do fluxo de Requisição de Material do Almoxarifado.

Para o fluxo de Empenho Estimativo, pode-se consultar os empenhos em SIPAC → Orçamento → Aba Consultas → Empenho