Este caso de uso é utilizado para alterar a requisição de curso/concurso gravada, de um proposto que vem a instituição participar de uma banca de concurso ou ministrar algum curso, por exemplo. Tal serviço é pago como serviço de pessoa física.

Pré-condição:

- O ator deverá ter apenas gravado a requisição de curso/concurso.

- Para ter acesso o ator necessita ter permissão de REQUISITOR ou GESTOR PAGAMENTO CURSO CONCURSO.

Este caso de uso pode ser acessado através do link SIPAC → Portal Administrativo → Requisições → Curso/Concurso → Modificar Requisição.

O sistema apresenta a lista de requisições gravadas pelo o ator com as informações:

• Requisição
• Unidade de Custo
• Unidade Requisitante
• Valor
• O sistema apresenta opção de enviar, atualizar e remover a requisição

O ator escolhe a opção de enviar.

O sistema solicita ao ator que informe os dados do processo no protocolo:

• Unidade de Origem: Formato - Código - Nome da Unidade.
• Data de Cadastrado Formato - DD/MM/AAAA.
• Unidade de Destino:* Entrada de dados: Código ou Nome da Unidade.
• Assunto* Tipo - TEXTO.
• Observação Tipo - TEXTO.

O sistema apresenta o vinculo orçamentário das requisições especificado no documento Vínculo Orçamentário das Requisições (RN02, RN03).

O caso de uso é finalizado.

O ator escolhe a opção de atualizar.

PASSO1

O sistema exibe as informações do prestador para alteração do ator:

• Nome do Prestador
• CPF:
• CEP*: Formato - 99999-999, Tipo - NUMÉRICO. Após o ator informar o CEP, o sistema deve recuperar o Endereço, Bairro e Telefone (se existir).
• NIT ou PIS/PASEP:* Tipo - NUMÉRICO.
• Endereço*: Tipo - TEXTO.
• Bairro*: Tipo - TEXTO.
• Cidade*: Formato - NOME/UF, Tipo - AUTOCOMPLETE.
• Telefone: Formato - 9999999, Tipo - NUMÉRICO.
• Banco: Formato - NOME, Tipo - TEXTO. (RN05)
• Agência: Formato - 9999-9, Tipo - NUMÉRICO.(RN05)
• Conta Corrente: Formato - 99.999-9, Tipo - NUMÉRICO.(RN05)
• O sistema deve possibilitar cadastro da conta bancária (quando consultado o nome do prestador) solicitando ao requisitor o nome do banco, agência e conta corrente (RN05).

O sistema exibe informações do servidor para alterações (somente se o proposto for servidor público federal):

• Siape:* Tipo TEXTO. (RN01)
• Cargo:* Tipo TEXTO. (RN01)
• Instituição/Orgão:* Tipo TEXTO. (RN01)
• Local de Trabalho/Lotação:* Tipo TEXTO. (RN01)

O sistema exibe as informações dos Dados do Serviço para alteração do ator:

• Local: Tipo - TEXTO.
• Descrição*: Tipo - TEXTO.

O sistema exibe informações do demonstrativo da despesa para alteração do ator:

• Valor Bruto*: Formato - 9,99, Tipo - NUMÉRICO.
• Valor Líquido: Formato - 9,99, Tipo - NUMÉRICO.
• Imposto de Renda: Formato - 9,99, Tipo - NUMÉRICO.
• Imposto sobre Serviço: Formato - 9,99, Tipo - NUMÉRICO.
• INSS - Empregado: Formato - 9,99, Tipo - NUMÉRICO.
• INSS - Empregador: Formato - 9,99, Tipo - NUMÉRICO.
• Valor Bruto por Extenso: Tipo - TEXTO.
• Justificativa do Serviço*: Tipo - TEXTO.
• Quantidade de Horas*: Tipo - TEXTO.
• O sistema deve possibilitar na alteração a inclusão de mais prestadores.

Dados do prestador associado:

• Nome do Prestador Tipo - TEXTO.
• CPF Tipo - TEXTO.
• Servidor? Tipo - TEXTO.
• NIT ou PIS/PASEP Tipo - TEXTO.
• Telefone Tipo - NUMÉRICO.
• Endereço Tipo - TEXTO.
• CEP Tipo - NUMÉRICO.
• Bairro Tipo - TEXTO.
• Cidade: Tipo - TEXTO.
• Banco: Tipo - NUMÉRICO.
• Agência Tipo - NUMÉRICO.
• Conta Corrente Tipo - NUMÉRICO.
• Siape Tipo - NUMÉRICO.
• Cargo Tipo - TEXTO.
• Inst./Orgão Tipo - TEXTO.
• Local de Trab./Lotação Tipo - TEXTO.
• Local do Serviço Tipo - TEXTO.
• Descrição Tipo - TEXTO.
• Valor Bruto Tipo - NUMÉRICO.
• Valor Líquido Tipo - NUMÉRICO.
• Imposto de Renda Tipo - NUMÉRICO.
• Imposto sobre Serviço Tipo - NUMÉRICO.
• INSS - Empregado Tipo - NUMÉRICO.
• INSS - Empregador Tipo - NUMÉRICO.
• Justificativa do Serviço Tipo - TEXTO.
• Quantidade de Horas Tipo - NUMÉRICO.
• O sistema opção de alterar ou remover o prestador inserido.

PASSO 2

• Tipo da Requisição: Tipo - TEXTO.
• Requisição: Formato- 9/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
• Unidade Custo: Formato - NOME(CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Unidade Requisitante: Formato - NOME(CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Usuário: Formato - LOGIN-NOME(RAMAL), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Data de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Total da Requisição: Formato - R$9999,99, Tipo - NUMÉRICO.
• Opção Orçamentária: Tipo - TEXTO.
• Status

Identificação do Prestador do Serviço:

• Servidor? Tipo - LÓGICO.
• NIT ou PIS/PASEP Tipo - TEXTO.
• Telefone Tipo - TEXTO.
• Endereço Tipo - TEXTO.
• CEP Tipo - TEXTO.
• Bairro Tipo - TEXTO.
• Cidade Tipo - TEXTO.
• Banco Tipo - TEXTO.
• Agência Tipo - TEXTO.
• Conta Corrente Tipo - TEXTO.
• Local do Serviço Tipo - TEXTO.
• Descrição Tipo - TEXTO.
• Valor Bruto Tipo - MOEDA.
• Valor Líquido Tipo - MOEDA.
• Imposto de Renda Tipo - MOEDA.
• Imposto sobre Serviço Tipo - MOEDA.
• INSS - Empregado Tipo - MOEDA.
• INSS - Empregador Tipo - MOEDA.
• Justificativa do Serviço Tipo - TEXTO.
• Quantidade de Horas Tipo - NUMÉRICO.

O ator confirma a atualização e envia a requisição.

O sistema solicita ao ator as informações do processo:

• Unidade de Origem: Formato - Código - Nome da Unidade.
• Data de Cadastrado Formato - DD/MM/AAAA.
• Interessado Tipo - TEXTO.
• Unidade de Destino:* Entrada de dados: Código ou Nome da Unidade.
• Assunto* Tipo - TEXTO.
• Observação Tipo - TEXTO.

Fluxo Alternativo

Atualizar os dados da requisição:

O ator altera os dados cadastrais desejados e atualiza.

O sistema exibe a mensagem de sucesso da operação e apresenta as informações de saída:

• Número da Requisição: Tipo - NUMÉRICO.
• Data Tipo - DATA.
• Tipo da Requisição Tipo - TEXTO.
• Unidade de Custo Tipo - TEXTO.
• Unidade Requisitante Tipo - TEXTO.
• Valor Tipo - NUMÉRICO.

O caso de uso é finalizado.

Cancelar operação

O ator seleciona opção de cancelamento.

O sistema retorna o ator para o Portal Administrativo.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Caso o proposto seja servidor público federal, o preenchimento deve ser obrigatório.
• RN02 - Caso seja escolhida a opção de utilizar o Orçamento da Unidade o status da requisição vai para PENDENTE ATENDIMENTO.
• RN03 - Caso seja escolhida a opção de Solicitar Autorização o status da requisição vai para AGUARD. AUTORIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e ao ser atendida irá para o status de PENDENTE ATENDIMENTO.
• RN04 - O sistema não pode permitir que o ator cadastre mais de uma requisição com o mesmo NIT ou PIS/PASEP (não pode haver outra pessoa cadastrada no sistema com o mesmo número).
• RN05 - O sistema não pode permitir que um prestador seja incluído sem as informações bancárias, tais como, banco, agência e conta (Adicionada em 03/06/2014 referente a Tarefa 135045).
• RN06 - Apenas funcionário público federal está apto para requisitar serviços nesta modalidade e que esteja ativo e com o CPF liberado.

Referência legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Decreto nº 6.114, de 15 de maio de 2007.

Sistema: SIPAC

Módulo: Portal Administrativo

Link(s): SIPAC → Portal Administrativo → Requisições → Curso/Concurso → Modificar Requisição

Usuário: marcilia (gestor pagamento curso concurso)

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_PAGAMENTO_CURSO_CONCURSO