Este caso de uso tem como objetivo permitir ao usuário apenas cadastrar requisições do tipo serviços de pessoa física ou cadastrá-las e enviá-las para o atendimento da mesma pelo chefe da respectiva unidade RN01 RN05. Esse tipo de requisição é voltado para determinados serviços que são realizados por um pessoa física e não uma pessoa jurídica. O mesmo pode ser utilizado pelos usuários que possuam funções administrativas em suas respectivas unidades.

Inicialmente, caso haja um ou mais processos que foram enviados ou devolvidos para a unidade do usuário logado e ainda não foram recebidos o sistema não permite o cadastro de novas requisições de pessoa física. Para poder efetuar novos cadastros é necessário marcar todos os processos que estejam na lista de enviados ou devolvidos e registrar seu recebimento. Quando não existerem processos nessas situações, o fluxo irá diretamente para o passo 1.

No primeiro passo para o cadastro de uma requisição de serviço de pessoa física, é necessário informar o número de CPF do prestador do serviço RN02.

• CPF*: Formato - 999.999.999-99, Tipo - NUMÉRICO.

Caso o CPF não exista na base de dados, é possível cadastrar um novo fornecedor com o CPF desejado.

Serão exibidos algumas informções do prestador de serviços, além de alguns dados para preenchimento. Neste passo é possível também buscar por um novo prestador de serviço, caso o usuário deseje.

• Nome: Formato - NOME, Tipo - TEXTO.
• CPF: Formato - 999.999.999-99, Tipo - NUMÉRICO.
• NIT ou PIS/PASEP*: Formato - 9999, Tipo - NUMÉRICO.
• CEP*: Formato - 99999-999, Tipo - NUMÉRICO. Após inserir o CEP, é possível buscar pelo Endereço, Bairro e Telefone, e com isso, caso o CEP exista, essas informações serão preenchidas automaticamente.
• Endereço*: Tipo - TEXTO.
• Bairro*: Tipo - TEXTO.
• Cidade*: Formato - NOME/UF, Tipo - AUTOCOMPLETE.
• Telefone: Formato - 9999999, Tipo - NUMÉRICO.
• Banco: Formato - NOME, Tipo - TEXTO.
• Agência: Formato - 9999-9, Tipo - NUMÉRICO.
• Conta Corrente: Formato - 99.999-9, Tipo - NUMÉRICO.

Será necessário informar os dados do serviço:

• Local: Tipo - TEXTO.
• Descrição*: Tipo - TEXTO.

Neste passo também é dado a opção de cadastrar uma nova conta para o prestador do serviço.

Junto com a requisição é necessário uma justificativa detalhada quanto à necessidade da contratação do serviço, além do valor bruto do serviço. Com esse valor bruto, será feito o calculo automatico dos demais valores de descontos e obrigações patronais RN03.

• Valor Bruto*: Formato - 999,99, Tipo - NUMÉRICO.
• Valor Líquido: Formato - 999,99, Tipo - NUMÉRICO.
• Imposto de Renda: Formato - 999,99, Tipo - NUMÉRICO.
• Imposto sobre Serviço: Formato - 999,99, Tipo - NUMÉRICO.
• INSS - Empregado: Formato - 999,99, Tipo - NUMÉRICO.
• INSS - Empregador: Formato - 999,99, Tipo - NUMÉRICO.
• Valor Bruto por Extenso: Tipo - TEXTO.
• Justificativa do Serviço*: Tipo - TEXTO.

Serão exibidos os dados referentes a requisição.

• Informações Gerais da Requisição:
  • Tipo da Requisição: Tipo - TEXTO.
  • Unidade Custo: Formato - NOME(CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  • Unidade Requisitante: Formato - NOME(CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  • Usuário: Formato - LOGIN-NOME(RAMAL), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  • Data de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Total da Requisição: Formato - R$9999,99, Tipo - NUMÉRICO.
  • Opção Orçamentária: Tipo - TEXTO.
• Identificação do Prestador do Serviço:
  • Nome: Formato - NOME, Tipo - TEXTO.
  • CPF: Formato - 999.999.999-99, Tipo - NUMÉRICO.
  • NIT ou PIS/PASEP: Formato - 9999, Tipo - NUMÉRICO.
  • CEP*: Formato - 99999-999, Tipo - NUMÉRICO.
  • Endereço: Tipo - TEXTO.
  • Bairro: Tipo - TEXTO.
  • Cidade: Formato - NOME, Tipo - TEXTO.
  • Estado: Formato - UF, Tipo - TEXTO.
  • Telefone: Formato - 9999999, Tipo - NUMÉRICO.
  • Banco: Formato - NOME, Tipo - TEXTO.
  • Agência: Formato - 9999-9, Tipo - NUMÉRICO.
  • Conta Corrente: Formato - 99.999-9, Tipo - NUMÉRICO.
• Demostrativo da Despesa:
  • Valor Bruto: Formato - 999,99, Tipo - NUMÉRICO.
  • Valor Líquido: Formato - 999,99, Tipo - NUMÉRICO.
  • Imposto de Renda: Formato - 999,99, Tipo - NUMÉRICO.
  • Imposto sobre Serviço: Formato - 999,99, Tipo - NUMÉRICO.
  • INSS - Empregado: Formato - 999,99, Tipo - NUMÉRICO.
  • INSS - Empregador: Formato - 999,99, Tipo - NUMÉRICO.
  • Valor Bruto por Extenso: Tipo - TEXTO.
• Descrição do Serviço: Tipo - TEXTO.
• Justificativa do Serviço: Tipo - TEXTO.
• Local do Serviço: Tipo - TEXTO.

Este passo só será executado caso no passo 4 seja escolhida a opção de Gravar a requisição. É exibida apenas uma tela de confirmação do cadastro mostrando alguns dados:

• Número da Requisição: Formato - 9999/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
• Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Tipo da Requisição: Tipo - TEXTO.
• Unidade Custo: Formato - NOME(CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Unidade Requisitante: Formato - NOME(CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Valor: Formato - R$9999,99, Tipo - NUMÉRICO.

Este passo só será executado caso no passo 4 seja escolhida a opção de Gravar e Enviar a requisição. As informações inseridas neste passo serão utilizadas para a criação da capa do processo de prestação de serviço no Sistema de Protocolos.

• Unidade de Origem: Formato - CÓDIGO-SIGLA-NOME, Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Data de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Assunto*: Tipo - TEXTO.
• Interessado: Formato - NOME, Tipo - TEXTO.
• Observação: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Destino*: Formato - CÓDIGO-NOME, Tipo - NUMÉRICO e TEXTO.

Para que a requisição seja enviada para atendimento, é necessária uma vinculação com o orçamento distribuído para a sua unidade ou outra unidade que deverá arcar com a despesa RN06. Neste passo serão exibidos os dados do orçamento da requisição e da unidade requisitante.

• Dados da Unidade:
  • Unidade: Formato - SNOME-CÓDIGO, Tipo - TEXTO.
  • Saldo total: Formato - R$999,99, Tipo - NUMÉRICO.
• Dados do Orçamento da Unidade (CUSTEIO):
  • Orçamento para REQUISIÇÃO DE SERVIÇO PARA PESSOA FÍSICA: Formato - R$999,99, Tipo - NUMÉRICO.
    • Oficial: Formato - R$999,99, Tipo - NUMÉRICO.
    • Negociado: Formato - R$999,99, Tipo - NUMÉRICO.
  • Valor da Requisição: Formato - R$999,99, Tipo - NUMÉRICO.
  • Saldo em CUSTEIO Após o Débito: Formato - R$999,99, Tipo - NUMÉRICO.
• Opções Orçamentárias:
  • Orçamento da Unidade: utilizado o orçamento da unidade da unidade requisitante para pagar as despesas do serviço RN04.
  • Solicitar Autorização: solicitado autorização para que uma outra unidade arque com as despesas dos serviços da requisição, podendo ser de forma pacial ou total.

Este passo só será executado se a unidade que irá arcar com as despesas é a própria unidade requisitante. Serão exibidos uma listagem com as células daquela unidade que possuem saldo para arcar com as despesas do serviço. Nessa listagem teremos:

• Prog. Trab. Resumido: Tipo - TEXTO.
• Fonte de Recurso: Tipo - TEXTO.
• Esfera: Tipo - TEXTO.
• Plano Interno: Tipo - TEXTO.
• Saldo: Formato - R$999,99, Tipo - NUMÉRICO.
• Total: Formato - R$999,99, Tipo - NUMÉRICO.

Este passo só será executado caso se deseje que uma outra unidade arque com as despesas dos serviços que estão sendo solicitados. Será exibido uma tela com:

• Tipo: Tipo - TEXTO.
• Unidade Requisitante: Formato - NOME(CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Valor da Despesa: Formato - R$9999,99, Tipo - NUMÉRICO.
• Valor Mínimo para Autorização: Formato - R$9999,99, Tipo - NUMÉRICO.
• Unidade para Autorização*: Formato - NOME(CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE RN07.

Após confirmar o vínculo orçamentário, é exibido uma tela de sucesso do cadastro e envio da requisição.

• Requisição: Formato - 9999/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
• Tipo: Tipo - TEXTO.
• Status: Tipo - TEXTO.
• Processo: Formato - 9999/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
• Opção Orçamentária: Tipo - TEXTO.
• Solicitação de Autorização: Formato - 9999, Tipo - NUMÉRICO.
• Unidade Requisitante: Formato - NOME(CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Unidade de Custo: Formato - NOME(CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Valor da Despesa: Formato - R$9999,99, Tipo - NUMÉRICO.
• Valor da Solic. de Autorização: Formato - R$9999,99, Tipo - NUMÉRICO.
• Solicitante: Formato - NOME, Tipo - TEXTO.
• Data de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Observações: Tipo - TEXTO.

• RN01 - Caso haja um ou mais processos que foram enviados ou devolvidos para a unidade do usuário logado e ainda não foram recebidos, o sistema não permite o cadastro de novas requisições de pessoa física.
• RN02 - O CPF informado deve ser válido e está ativo no sistema.
• RN03 - O imposto de renda, o imposto sobre o serviço e o INSS do empregado e empregador não podem ser menores que zero.
• RN04 - A opção Orçamento da Unidade só será mostrada se a unidade requisitante possuir saldo.
• RN05 - A requisição após enviada não poderá ser alterada, a menos que a mesma seja devolvida no lugar de ser atendida.
• RN06 - Após o caso de uso de Gravar e Enviar ter sido concluído, a requisição ficará pendente de autorização orçamentária do gestor de orçamento da unidade a qual foi feito o vínculo orçamentário. Só após essa autorização é que a requisiçãos será enviada.
• RN07 - Ao solicitar que uma outra unidade arque com as despesas, esta outra não pode ser a Unidade Requisitante.

Não se Aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: Portal Administrativo

Link(s): SIPAC → Portal Administrativo → Requisições → Serviços → Pessoa Física → Cadastrar Requisição.

Usuário: nnaa

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_COMPRA

Verificar se requisição está sendo cadastrada normalmente. Para isso é só visualizá-la no caso de uso:

SIPAC → Portal Administrativo → Requisições → Serviços → Pessoa Física → Modificar Requisição.

Caso a requisição seja enviada, é possível visualizá-la atrés de:

SIPAC → Portal Administrativo → Requisições → Serviços → Pessoa Física → Acompanhar Requisições Enviadas.

Caso a unidade do usuário informado não possua saldo, e se deseje enviar a requisição, então é necessário solicitar autorização para alguma unidade arcar com as despesas dos serviços. Como exemplo teríamos:

• Informar como Unidade para Autorização a Superintendência de Informática.
• Entrar com o usuário gleydson e acessar o caso de uso: SIPAC → Portal Administrativo → Requisições → Autorizações → Requisições Pendentes de Autorização Orçamentária
• Selecionar a requisição desejada e no momento de inserir o código da unidade, colocar 1100 e então autorizar a requisição.
• Após a autorização, a requisição será enviada e poderá ser cosultada pelo caso de uso: SIPAC → Portal Administrativo → Requisições → Serviços → Pessoa Física → Acompanhar Requisições Enviadas