Modificar Requisição

Este caso de uso permite realizar operações de Modificação, Remoção e Envio da Requisição para atendimento. Essas operações são efetuadas pelos requisitores de viagem da unidade que são encarregados de cadastrar, modificar e acompanhar as requisições.

Pré-Condição: Deve existir Requisições de Viagem com Status CADASTRADA.

Este caso de uso se inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Portal Administrativo → Requisições → Viagens → Modificar Requisição, e inicia exibindo a lista das Requisições de Viagem que podem ser alteradas, removidas ou enviadas. O sistema exibe as seguintes informações:

• Requisição: Tipo - TEXTO, Formato - 9…/AAAA.
• Unidade Requisitante: Tipo - TEXTO.
• Proposto: Tipo - TEXTO.
• Responsável: Tipo - TEXTO
• Período: Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA.
• Valor: Tipo - NUMÉRICO.
• Data do Cadastro: Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA.
• Status: Tipo - TEXTO. Os Status das Requisições estão especificados no documento Status e Tipos da Requisição.
• O Sistema indica se a Requisição possui Diária Não associada a Requisição, Diária Associada a Requisição, Viagem Nacional, Viagem Internacional, Passagem Não associada a Requisição, Passagem Associada a Requisição.
• Opção Modificar a Requisição.
• Opção Enviar a Requisição.
• Opção Remover a Requisição.
• Opção Ver Roteiro da Viagem. O Usuário seleciona opção de ver roteiro e o Sistema exibe a lista de roterios da viagem. (A lista está especificada no caso de uso Acompanhar Requisições Enviadas).

O Usuário tem a opção de consultar requisições selecionando uma ou mais opções:

• Número/Ano da Requisição: Formato - NÚMERO/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
• Proposto: Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de Dados: NOME ou CÓDIGO.
• Proponente: Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de Dados: NOME ou CÓDIGO.
• Período: Tipo - Data. Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.

O Usuário solicita remoção do registro e o Sistema exibe:

• Requisição: Tipo - TEXTO, Formato - 9…/AAAA.
• Status: Tipo - TEXTO.
• Tipo da Requisição: Tipo - TEXTO, Formato - NOME(CÓDIGO).
• Unidade Requisitante: Tipo - TEXTO, Formato - NOME(CÓDIGO).
• Unidade de Custo: Tipo - TEXTO, Formato - Sigla - Nome.
• Proposto: Tipo - TEXTO.
• Proponente: Tipo - TEXTO.
• Função para a base da Diária: Tipo - TEXTO.
• Data de Saída: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Valor: Tipo - NUMÉRICO.

• Dados Complementares:
• Proponente:
  • Nome: Tipo - TEXTO.
  • Cargo/Profissão: Tipo - TEXTO.
  • Escolaridade do Cargo: Tipo - TEXTO.
  • CPF: Tipo - TEXTO.
  • RG: Tipo - TEXTO.
• Proposto:
  • Nome: Tipo - TEXTO.
  • Cargo/Profissão: Tipo - TEXTO.
  • Escolaridade do Cargo: Tipo - TEXTO.
  • CPF: Tipo - TEXTO.
  • RG: Tipo - TEXTO.
• Lista de Roteiros da Viagem:
  • Número: Tipo - NUMÉRICO.
  • Origem: Tipo - TEXTO, Formato - DD/MM/AAAA - CIDADE.
  • Destino: Tipo - TEXTO, Formato - DD/MM/AAAA - CIDADE.
  • Passagem:
  • Percentual da Diária:
  • Número de Diárias:
  • Valor Unitário da Diária (R$):
  • Valor Unitário da Diária (U$):
  • Valor Total (R$):
  • Adicional de Embarque / Desembarque:
• Complemento:
  • Viagem Confidencial: Tipo - TEXTO. Opções: SIM, NÃO.
  • Motivo da Viagem: Tipo - TEXTO.
  • Descrição do Motivo da Viagem: Tipo - TEXTO.
  • Possui Convênio:
  • Justificativa para feriados e finais de semana: Tipo - TEXTO.
  • Justificativa de viagem urgente:
• Movimentações da Requisição:
  • Data: Formato - DD/MM/AAAA HH:MM, Tipo - DATA.
  • Status: Tipo - TEXTO.
  • Usuário: Tipo - TEXTO.
  • Observações: Tipo - TEXTO.

O Usuário confirma remoção e o Sistema exibe mensagem de sucesso.

O Sistema exibe o caso de uso Cadastrar Requisição para alterações dos dados.

O Usuário solicita envio da Requisição e o Sistema exibe os dados especificados na opção de REMOVER.

Segue-se o fluxo do vínculo orçamentário.

O caso de uso é finalizado.

Não se aplica.

O servidor terá direito ao adicional de deslocamento, no valor correspondente a 80% (oitenta por cento) do valor básico da diária de nível superior, item “C” da tabela de diárias, destinado a cobrir despesas de deslocamento até o local de embarque e do desembarque ao local de trabalho ou de hospedagem e vice-versa (Art.9º do Decreto 343/91).

OBSERVAÇÃO

Será descontada das diárias a quantia correspondente ao auxílio-alimentação a que o servidor fizer jus, com exceção daquelas pagas aos sábados, domingos e feriados, considerando-se, para o referido desconto, a proporcionalidade de 22 (vinte e dois) dias por cada dia de afastamento (parágrafo 6º e 8º do Art. 22 da Lei 8460/92, alterado pelo Art. 3º da Lei 9527 de 10/12/97).

Normatização de diárias no país

Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D71733.htm.

Artigos 58 e 59 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990: http://www81.dataprev.gov.br/sislex/paginas/42/1990/8112.htm.

Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5992.htm.

Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6258.htm.

Decreto nº 6.576, de 25 de setembro de 2008: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/D6576.htm.

Parágrafos 6º e 8º do Artigo 22 da Lei n° 8460, de 17 de setembro de 1992: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8460consol.htm.

Artigo 3º da Lei 9527, de 10 de dezembro de 1997: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9527.htm.

Artigos 2º e 9° do Decreto nº 343 de 19 de novembro de 1991: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D0343.htm.

Sistema: SIPAC

Módulo: Portal Administrativo

Link(s): Sipac → Portal Administrativo → Requisições → Viagem→ Modificar Requisição

Usuário: marcilia (SipacPapeis.REQUISITOR_VIAGENS), mvoc (SipacPapeis.REQUISITOR)

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.REQUISITOR_VIAGENS ou SipacPapeis.REQUISITOR.

• Utilizar o filtro para buscar por requisição com status diferente de Cadastrada, o link para remoção deve ficar desabilitado.

Para realizar a Modificação, Remoção ou Envio da Requisição, cadastrar uma Requisição de Viagem.