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Cadastrar Contrato
Este caso de uso serve para que o usuário possa cadastrar um contrato externo, ou seja, um contrato referente a fundação. Uma visão mais ampla sobre os contratos pode ser vista no Documento de Negócio referente ao módulo de contratos. O caso de uso se encontra no menu Portal de Fundação na aba Contratos e deve ser utilizado pelo gestor de contratos da fundação.
Descrição do Caso de Uso
O acesso a este caso de uso pode ser realizado seguindo o caminho SIPAC → Portal da Fundação → Contratos → Operações → Cadastrar Contrato.
Passo 1
O caso de uso inicia solicitando o preenchimento obrigatório dos Dados do Contrato:
- Número/Ano*: Tipo - NUMÉRICO, formato: …9/AAAA.
- Subtipo: Tipo - TEXTO.
- Data de Assinatura*: Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA.
- Período do Contrato*: Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.
- Data de Publicação *: Tipo DATA, Formato - DD/MM/AAAA.
- Valor Original (R$)*: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 9.999,99.
- Opções do Contrato:
- Necessita atesto?: Tipo - LÓGICO.
- Continuado?: Tipo - LÓGICO. Quando o contrato pode ser renovável por no máximo 5 anos.
- Permite inserção de notas fiscais pelas gestoras?: Tipo - LÓGICO.
- Permite acréscimo?: Tipo - LÓGICO.
- Denominação/Programa:
- Denominação/Programa: Tipo TEXTO.
- Objeto do Contrato: Campo de descrição com informações completas acerca do contrato referenciado.
- Descrição: Tipo TEXTO.
- Dados do Fornecedor:
- Razão social: Tipo - AUTOCOMPLETE, formato: DENOMINAÇÃO FORNECEDOR - DOCUMENTO CORRESPONDENTE.
- Dados da licitação:
- Modalidade*: Tipo - TEXTO, Formato: NOME DA MODALIDADE.
- Número/Ano*: Tipo - NUMÉRICO, Formato: 9999/AAAA.
- Lei*: Tipo - TEXTO. Para as modalidades de
DISPENSA DE LICITAÇÃO
,INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
. - Decreto*: Tipo - Texto. ( RN03)
- Artigo*: Tipo - TEXTO. Apenas para as modalidades de
DISPENSA DE LICITAÇÃO
eINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
, mostrado após escolhida a lei. - Inciso: Tipo - TEXTO. Apenas para as modalidades de
DISPENSA DE LICITAÇÃO
eINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
, mostrado após escolhido o artigo e este apresente incisos. Obrigatório para a modalidadeDISPENSA DE LICITAÇÃO
. - Caput: Tipo - NUMÉRICO. Apenas para a modalidade de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
, mostrado após escolhido o artigo e este apresente incisos. - Data de Abertura*: Tipo - DATA, Formato: DD/MM/AAAA.
- Projeto de Pesquisa associado: Exibe uma lista com os projetos que poderão ser selecionados:
- Projeto Funpec*: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DO PROJETO (CÓDIGO).
- Após adicionar o projeto, o mesmo é inserido numa listagem onde são exibido as seguintes informações:
- Título: Tipo - TEXTO.
- Data de Início: Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA.
- Data de Término: Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA.
- Para cada projeto associados temos a opção:
- Remover Projeto de Pesquisa
Passo 2
Nesse passo poderão ser informados os empenhos associados ao contrato
- Tipo de Contrato: Tipo - TEXTO.
- Licitação:
- Processo de Compra: Formato - 99999.999999/AAAA-99, Tipo NUMÉRICO.
- Licitação: Formato - TIPO DA LICITAÇÃO - 9/AAAA, Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
- Contratado:
- Fornecedor: Tipo - TEXTO e NUMÉRICO, Formato - NOME - CNPJ.
- Empenhos do Contrato: RN04.
- Empenho(Número/Ano): Formato 999/AAAA. Tipo NUMÉRICO.
- Data do Empenho: Tipo DATA.
- Valor do Empenho: Tipo NUMÉRICO.
- Projeto Funpec:: Tipo - TEXTO, Formato - DENOMINAÇÃO (CÓDIGO).
- Ao selecionar o projeto temos a opção Associar Projeto de Pesquisa, que associa o projeto escolhido ao empenho informado.
- Para a associação do empenho ao contrato, existe a opção Inserir.
- Abaixo são mostrados os empenhos já associados ao contrato:
- Empenhos Inseridos ao Contrato:
- Número: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999999.
- Ano: Tipo - NUMÉRICO, Formato - AAAA.
- Data: Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA.
- Valor: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.9999,99.
- Projeto Funpec:*: Tipo - TEXTO, Formato - DENOMINAÇÃO (CÓDIGO).
- Para cada empenho temos a opção:
- Remover Empenho
Passo 3
- Número do Contrato: Formato - 999999/AAAA, Tipo NUMÉRICO.
- Status: Tipo TEXTO.
- Tipo do Contrato: Tipo TEXTO.
- Subtipo do Contrato: Tipo TEXTO.
- Data da Assinatura: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
- Data de Início: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
- Data de Término: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
- Data da Publicação: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
- Duração: Tipo TEXTO.
- Denominação: Tipo TEXTO.
- Objeto do Contrato: Tipo TEXTO.
- Continuado: Tipo LÓGICO.
- Permite Acréscimo: Tipo LÓGICO.
- Valor Inicial do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
- Valor Atual do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
- Saldo Atual: Tipo NUMÉRICO.
- Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Tipo - LÓGICO.
- Dados da Licitação:
- Licitação: Formato - NOME DA MODALIDADE - 999999/AAAA [INCISO do] ARTIGO da LEI, Tipo - TEXTO e Tipo NUMÉRICO.
- Dados do Contratado:
- Contratado: Formato - NOME DO CONTRATADO - 999.999.999-99, Tipo TEXTO.
- Endereço: Tipo - TEXTO, Formato - LOGRADOURO.
- Número CEI: Tipo - TEXTO.
- Cidade/UF. Tipo - TEXTO, Formato - CIDADE/SIGLA UF.
- Telefones: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99999999 [FAX: 99999999].
- E-mail: Tipo - TEXTO.
- Exercício: para cada empenho associado ao contrato:
- Empenho: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999999/AAAA.
- Modalidade: Tipo - TEXTO.
- Data: Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA.
- P.TRes./F.R./N.D./Es.: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99999/9999999999/9999999/9.
- Projeto de Pesquisa: Tipo - TEXTO, Formato - DENOMINAÇÃO DO PROJETO (CÓDIGO).
- Valor: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
- Saldo: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
- Abaixo são mostrados o resumo dos valores dos empenhos acima listados, para cada ano:
- Ano: Tipo - NUMÉRICO, Formato - AAAA.
- Valor Exerc.: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
- Empenhado: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
- Valor Reforçado: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
- Valor Anulado: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
- Valor Cancelado: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
- Saldo dos Empenhos: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
- Saldo Atual: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
O sistema deve disponibilizar a opção para inserir as Unidades Beneficiadas. Seguindo para página de inserção das unidades conforme o descrito abaixo:
- Dados do Contrato:
- Valor Total: Formato R$ 9,99. Tipo NUMÉRICO. Corresponde ao Valor Total do Contrato.
- Valor Atual do Contrato: Formato R$ 9,99. Tipo NUMÉRICO. Corresponde ao Valor atualizado do contrato.
- Valor Restante: Formato R$ 9,99. Tipo NUMÉRICO. Valor que resta para ser utilizado.
- Dados da Unidade Beneficiada:
- Unidade*: Tipo - TEXTO, - CÓDIGO | DENOMINAÇÃO UNIDADE.
- Valor Total (R$): Tipo - NUMÉRICO, Formato - 9.999,99.
- Valor Restante: Tipo - LÓGICO.
Após a inserção das Unidades Beneficiadas o sistema deve apresentar uma lista com os seguintes dados cadastrados:
- Unidades Executoras:
- Unidade: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE).
- Valor Total: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 9.999,99.
- Valor Total Contratual das Unidades Executoras: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 9.999,99.
- Valor Restante do Total do Contrato: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 9.999,99.
- Para cada unidade informada o usuário possui as opções:
- Alterar
- Remover
Passo 4
Continuando, o usuário chega na página de confirmação dos dados do contrato a ser cadastrado. Mostrando os dados gerais do cadastro:
- Número do Contrato: Formato - 999999/AAAA, Tipo NUMÉRICO.
- Status: Tipo TEXTO.
- Tipo do Contrato: Tipo TEXTO.
- Subtipo do Contrato: Tipo TEXTO.
- Data da Assinatura: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
- Data de Início: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
- Data de Término: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
- Data da Publicação: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
- Duração: Tipo TEXTO.
- Denominação: Tipo TEXTO.
- Objeto do Contrato: Tipo TEXTO.
- Continuado: Tipo LÓGICO.
- Permite Acréscimo: Tipo LÓGICO.
- Valor Inicial do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
- Valor Atual do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
- Saldo Atual: Tipo NUMÉRICO.
- Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Tipo - LÓGICO.
- Dados da Licitação:
- Licitação: Formato - NOME DA MODALIDADE - 999999/AAAA [INCISO do] ARTIGO da LEI
- Dados do Contratado:
- Contratado: Formato - NOME DO CONTRATADO - 999.999.999-99, Tipo TEXTO.
- Endereço: Tipo - TEXTO, Formato - LOGRADOURO.
- Número CEI: Tipo - TEXTO.
- Cidade/UF. Tipo - TEXTO, Formato - CIDADE/SIGLA UF.
- Telefones: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99999999 [FAX: 99999999].
- E-mail: Tipo - TEXTO.
- Exercício: para cada empenho associado ao contrato:
- Empenho: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999999/AAAA.
- Modalidade: Tipo - TEXTO.
- Data: Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA.
- P.TRes./F.R./N.D./Es.: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99999/9999999999/9999999/9.
- Projeto de Pesquisa: Tipo - TEXTO, Formato - DENOMINAÇÃO DO PROJETO (CÓDIGO).
- Valor: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
- Saldo: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
- Abaixo são mostrados o resumo dos valores dos empenhos acima listados, para cada ano:
- Ano: Tipo - NUMÉRICO, Formato - AAAA.
- Valor Exerc.: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
- Empenhado: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
- Valor Reforçado: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
- Valor Anulado: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
- Valor Cancelado: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
- Saldo dos Empenhos: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
- Saldo Atual: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
Abaixo os dados da unidade beneficiadas informadas:
- Unidades Executoras:
- Unidade: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE).
- Valor Total: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 9.999,99.
- Valor Total Contratual das Unidades Executoras: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
Ao final temos: CONFIRMA DADOS DO CADASTRO DO CONTRATO?
Passo 5
Confirmando, é mostrado ao usuário o comprovante do cadastro com os dados gerais do contrato:
- Dados Gerais do Contrato:
- Número do Contrato: Formato - 999999/AAAA, Tipo NUMÉRICO.
- Status: Tipo TEXTO.
- Tipo do Contrato: Tipo TEXTO.
- Subtipo do Contrato: Tipo TEXTO.
- Data da Assinatura: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
- Data de Início: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
- Data de Término: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
- Data da Publicação: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
- Duração: Tipo TEXTO.
- Denominação: Tipo TEXTO.
- Objeto do Contrato: Tipo TEXTO.
- Continuado: Tipo LÓGICO.
- Permite Acréscimo: Tipo LÓGICO.
- Valor Inicial do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
- Valor Atual do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
- Saldo Atual: Tipo NUMÉRICO.
- Cadastrado Por: Tipo - TEXTO.
- Dados do Contratado:
- Contratado: Formato - NOME DO CONTRATADO - 999.999.999-99, Tipo TEXTO.
- Endereço: Tipo - TEXTO, Formato - LOGRADOURO.
- Número CEI: Tipo - TEXTO.
- Cidade/UF. Tipo - TEXTO, Formato - CIDADE/SIGLA UF.
- Telefones: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99999999 [FAX: 99999999].
- E-mail: Tipo - TEXTO.
- Dados da Licitação:
- Processo de Compra: Formato - 99999.999999/AAAA-99) Tipo NUMÉRICO.
- Licitação: Formato - SIGLA DA MODALIDADE - 999999/AAAA NOME DA MODALIDADE - [INCISO do] ARTIGO da LEI , Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
- Empenhos do Contrato: para cada empenho associado ao contrato:
- Numero: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999999.
- Ano: Tipo - NUMÉRICO, Formato - AAAA.
- Unidade Gestora: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE)
- Data: Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA.
- Valor: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
- Projeto de Pesquisa: Tipo - TEXTO, Formato - DENOMINAÇÃO DO PROJETO (CÓDIGO).
O caso de uso é finalizado.
Principais Regras de Negócio
- RN01 -
Caso se deseje inserir um empenho ao contrato que está sendo cadastrado, é necessário que este empenho já exista na base de dados. - RN02 - É possível adicionar mais de um projeto de pesquisa ao contrato que está sendo cadastrado.
- RN03 - Quando a modalidade de licitação for contratação direta o sistema deve solicitar que seja informado o decreto nº 8.241/2014.
- RN04 - Caso o empenho inserido não existe na base de dados, persistir a informação no orçamento do SIPAC.
Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas
Classe | Tabela |
---|---|
br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.Empenho | administrativo.sco.empenho |
br.ufrn.sipac.patrimonio.comuns.ProjetoPesquisa | adiministrativo.patrimonio.projeto |
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Unidade | adiministrativo.comum.unidade |
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato | adiministrativo.contratos.contrato |
Plano de Teste
Sistema: SIPAC
Módulo: Portal da Fundação
Link(s): Sipac → Portal da Fundação → Contratos → Operações → Cadastrar Contrato
Usuário: lucianaaranha
Papel que usuário deve ter:
- SipacPapeis.GESTOR_CONTRATOS_FUNDACAO
Cenários de Teste
Após acessar o caso de uso pelo caminho:
Sipac → Portal da Fundação → Contratos → Operações → Cadastrar Contrato
Efetuar o cadastro de contrato Acadêmico, entrando com os mais diversos dados nos campos discriminados acima para realização de testes de validação dos mesmos.
Para verificar se o cadastro foi realizado com sucesso, basta acessar o seguinte caso de uso:
Sipac → Portal da Fundação → Contratos → Consultas → Listar Contratos
Verificar se na lista de contratos que será mostrada, está presente o contrato recém cadastrado.
Dados para o Teste
Para ter acesso as informações de número e ano de um empenho existente, basta realizar o seguinte select no banco adiministrativo. administrativo_update_geral:
SELECT cod_empenho, ano FROM sco.empenho;