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Associar Convênio a Empenho
Esta funcionalidade permite os Executores de Convênios associarem convênios aos empenhos para um determinado projeto, assim como alterar e remover as associações já inseridas.
Descrição do Caso de Uso
O caso de uso é iniciado quando a opção Sipac → Projetos/Convênios → Execução de Convênios → Execução → Associar Convênio à Empenho é acessada.
Passo 1
O Sistema solicita ao Usuário que informe Número, Ano do Convênio e selecione a opção de Número de Registro ou Número de Cadastro para busca.
Passo 2
O Sistema exibe as informações gerais do convênio:
- Dados Gerais:
- Nº do Convênio/Ano: Tipo NUMÉRICO, formato: …9/AAAA.
- Nº de Cadastro: Tipo NUMÉRICO, formato: …9/AAAA.
- Data de Assinatura: Tipo DATA.
- Prazo de Vigência: Tipo DATA.
- Código SIAFI: Tipo NUMÉRICO.
- Tipo: Tipo TEXTO.
- Valor: Tipo NUMÉRICO.
- Status: Tipo TEXTO.
- Unidade Orçamentária: Tipo TEXTO, Formato - NOME(CÓDIGO).
- Descrição: Tipo TEXTO.
- Objetivos: Tipo TEXTO.
- Observações: Tipo TEXTO.
O Sistema solicita que o Usuário informe Número e Ano do Empenho, a Unidade Gestora e o Repasse orçamentário associado(RN01):
- Nº do Empenho/Ano*: Tipo NUMÉRICO, Formato: 9…/AAAA.
- Unidade Gestora*: Tipo TEXTO.
- Repasse Orçamentário
- Repasse Orçamentário*: Tipo TEXTO, Formato - DATA (DD/MM/AAAA) - TEXTO (NOME) - NUMÉRICO. (É exibido se o convênio tiver repasse orçamentário) (RN03)
O Sistema lista as associações cadastradas:
- Empenho (Nº/ano): Tipo NUMÉRICO, Formato - 9…/AAAA.
- Gestora: Tipo TEXTO, Formato - SIGLA GESTORA.
- Data do Emepnho: Tipo DATA.
- Fonte de Recurso: Tipo NUMÉRICO.
- Valor: Tipo NUMÉRICO.
- Repasse Orçamentário*: Tipo TEXTO, Formato - DATA (DD/MM/AAAA) - TEXTO (NOME) - NUMÉRICO.
É possível alterar e remover as associações cadastradas.
O caso de uso é finalizado.
Principais Regras de Negócio
- RN01 - O valor do Empenho associado não deve ultrapassar o valor do repasse orçamentário.
- RN02 - Só é permitido usar o repasse uma vez na associação.
- RN03 - Apenas é apresentado o campo e obrigatório escolhe uma opção se o projeto possuir repasse orçamentário cadastrado.
Resoluções/Legislações Associadas
Não se Aplica.
Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas
| Classe | Tabela |
|---|---|
| br.ufrn.sipac.convenios.dominio.Projeto | administrativo.convenios.convenio_empenho |
| br.ufrn.sipac.convenios.execucao.dominio.ConcedenteProjeto | administrativo.convenios.repasse_orcamentario |
| br.ufrn.sipac.convenios.execucao.dominio.ConcedenteProjeto | administrativo.convenios.projeto_convenio |
| br.ufrn.sipac.convenios.execucao.dominio.TipoConcedenteProjeto | administrativo.sco.empenho |
Plano de Teste
Sistema: SIPAC
Módulo: Projetos/Convênios
Link(s): Aba Execução de Convênios → Execução → Associar convênio a Empenho
Usuário: teotonio
Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.EXECUTOR_CONVENIOS_FUNPEC
Cenários de Teste
Verificar se as operações de cadastro, alteração e remoção das associações de covênio a empenho estão sendo feitas de forma correta.
Dados para o Teste
Não se aplica.