Este caso de uso é utilizado pelos gestores de projetos com a finalidade de adicionar, alterar ou remover um aditivo de um projeto.

O caso de uso inicia-se ao acessar o caminho Sipac → Projetos/Convênios → Projetos → Movimentações → Cadastrar/Listar Aditivos.

O sistema exibe as seguintes opções de busca para os projetos:

• Número/Ano Antigo: Formato - 9…/AAAA e Tipo do Número/Ano. Tipo - NUMÉRICO. Número e Ano de Registro ou Cadastro do convênio ou contrato associado ao projeto.
• Novo Número: Formato - 9999.99.9999. Tipo NUMÉRICO. Número do projeto no novo formato.
• Ano: Tipo NUMÉRICO Formato AAAA.
• Classificação: Tipo - TEXTO. Pode ser CONVÊNIO ou CONTRATO.
• Âmbito do Projeto: Tipo TEXTO. Pode ser Internacional ou Nacional.
• Forma de Captação de Recursos: Tipo TEXTO. Pode ser Recurso captado pela FUNPEC, Recursos Diretamente Arrecadados, entre outros.
• Tipo de Captação de Recursos: Tipo TEXTO. Pode ser Projetos sem o envolvimento da Fundação, Tipo B, entre outros.
• Título do Projeto: Tipo TEXTO.
• Vigência entre: Formato - DD/MM/AAAA e DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
• Tipo do Projeto: Tipo TEXTO. Pode ser DESENVOLVIMENTO - CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, DESENVOLVIMENTO - INSTITUCIONAL, ENSINO - GRADUAÇÃO, entre outros.
• Situação do Projeto: Tipo TEXTO. (RN01)
• Técnico Responsável: Formato - NOME. Tipo TEXTO.
• CPF/CNPJ do Partícipe: Formato - 999.999.999-99 ou 99.999.999/9999-99. Tipo NUMÉRICO.
• Órgão/Entidade Proponente: Tipo TEXTO.
• Órgão/Entidade Concedente: Tipo TEXTO.
• Coordenador: Formato - NOME. Tipo - AUTOCOMPLETE.
• Avaliador: Formato - NOME. Tipo - AUTOCOMPLETE.
• Fiscalizador: Formato - NOME. Tipo - AUTOCOMPLETE.
• Membro Equipe: Tipo TEXTO.
• Objetivo: Tipo TEXTO.
• Justificativa: Tipo TEXTO.
• Agrupar por Coordenador: Tipo LÓGICO. Pode ser Sim ou Não.
• Exportar para Excel: Tipo LÓGICO. Pode ser Sim ou Não.
• Formato de Impressão: Tipo LÓGICO. Pode ser Sim ou Não.
• Opções de Ordenação
  • Ordenador por: Tipo TEXTO. Pode ser PROJETO ou TÍTULO, entre outros.

Caso exista algum projeto com os parâmetros de busca informados, os mesmos serão exibidos numa listagem com os seguintes dados:

• Nº/Ano Registro: Formato - 9…/AAAA. Tipo NUMÉRICO.
• Nº/Ano Cadastro: Formato - 9…/AAAA. Tipo NUMÉRICO.
• Projeto: Formato - 9…/AAAA. Tipo - NUMÉRICO.
• Título do Projeto: Tipo - TEXTO.
• Data de Início: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
• Data de Fim: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
• Status: Tipo TEXTO.
• Há também as opções de Visualizar Projeto , Imprimir Projeto, Cadastrar Aditivo e Visualizar Aditivos.

Na opção de CADASTRAR ADITIVO, o sistema irá verificar se existe solicitações de aditivos efetuadas para aquele projeto. Se houver, uma tela contetando as solicitações efetuadas onde o usuário poderá escolher (RN07) uma solicitação para associar irár aparecer com as seguintes informações:

• Nº/Ano: Formato - 9…/AAAA e Tipo do Número/Ano. Tipo - NUMÉRICO
• Título: Tipo - TEXTO.
• Valor: Tipo NUMÉRICO.
• Período de Execução: Formato - DD/MM/AAAA e DD/MM/AAAA. Tipo DATA.(RN10 e RN11)

Para cada solicitação listada, será possível Visualizar a solicitação e escolhe-la para associar ao cadastro do aditivo. Ao escolher a solicitação o usuário é direcionado para a página contendo:

• Dados Gerais do Projeto
  • Classificação: Tipo TEXTO.
  • Valor do Projeto: Tipo NUMÉRICO.
  • Novo Número: Formato - 9999.99.9999. Tipo NUMÉRICO.
  • Âmbito: Tipo TEXTO. (RN02)
  • Tipo do Documento: Tipo TEXTO.
  • Classificação: Tipo TEXTO.
  • Tipo de Projeto: Tipo TEXTO.
  • Título: Tipo TEXTO.
  • Objetivos: Tipo TEXTO.
  • Justificativas: Tipo TEXTO.
• Aditivos Cadastrados
  • Especificação: Tipo TEXTO.
  • Data da Operação: Tipo DATA.
  • Valor: Tipo NUMÉRICO.
  • Prazo: Tipo NUMÉRICO.
  • Solicitação de Aditivo: Tipo TEXTO.
• Aditivo Projeto
  • Data da Operação*: Tipo DATA.
  • Número*: Tipo NUMÉRICO.
  • Valor (R$): Tipo NUMÉRICO. Deve ser informado se aquele valor é de ACRÉSSIMO ou SUPRESSÃO (RN08).
  • Novo Prazo de Vigência: Tipo DATA.
  • Cláusula: Tipo TEXTO.
  • Observações: Tipo TEXTO.

Na opção de VISUALIZAR ADITIVOS, o sistema irá exibir os aditivos já cadastrados para o projeto selecionado, os dados exibidos são:

• Especificação: Tipo TEXTO.
• Data da Operação: Tipo DATA.
• Valor: Tipo NUMÉRICO.
• Prazo: Tipo NUMÉRICO.

É possível também Alterar ou Remover os aditivos da listagem.

No caso do projeto possuir um contrato associado ao mesmo, nas opções de Cadastrar Aditivo e de Alterar Aditivo, o sistema direcionará o fluxo para os respectivos casos de uso presente no módulo de contratos.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - O campo Situação do Projeto ficará sempre selecionado com a opção ATIVO. Pois só podem ser consultados projetos com esse status neste caso de uso.
• RN02 - O campo Âmbito só será exibido, caso haja alguma informação sobre o âmbito do projeto.
• RN03 - O campo Forma de Captação de Recurso só será exibido, caso haja alguma informação sobre a forma de captação de recursos.
• RN04 - O campo Tipo de Captação de Recurso só será exibido, caso haja alguma informação sobre a forma de captação de recursos.
• RN05 - Os dados da tabela Partícipes Inseridos só serão exibidos caso exista algum partícipe inserido no projeto.
• RN06 - A Lista de aditivos associados ao projeto só será mostrada, caso exista algum aditivo adicionado ao projeto.
• RN07 - Uma solicitação não pode ser associada a mais de um aditivo.
• RN08 - Quando o aditivo for de Valor e Valor e Prazo, é necessário informar se a operação será de ACRÉSCIMO ou SUPRESSÃO.
• RN09 - Aditivo de Valor e Valor e Prazo não seguem a regra de 25% de limite de ACRÉSCIMO ou SUPRESSÃO (lei 8666/93 e no Art 58 In I (modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado) encontramos a possibilidade de alteração solicita no chamado acima.
• RN10 - Um projeto caso for financeiro só pode ser aditivado até o valor máximo em meses de 72 meses.
• RN11 - Um projeto não financeiro não tem limite de tempo para aditivos de prazo.

• Lei 8666/93;

Sistema: SIPAC

Módulo: Projetos/Convênios

Link(s): Projetos → Movimentações → Cadastrar/Listar Aditivos

Usuário: fabiobarreto

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_PROJETOS, SipacPapeis.GESTOR_PROJETOS_SRI

• Verificar se o fluxo do caso de uso está funcionando corretamente.

• Para verificar a RN01, pode-se utilizar a consulta abaixo:

  SELECT *
  FROM convenios.projeto p
	INNER JOIN comum.usuario us ON p.id_usuario_cadastro = us.id_usuario
		WHERE p.status = 10