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Registro de Ocorrência de Documento
Um documento reune informações que podem tramitar por várias unidades ao longo do seu desenvolvimento. Cada unidade envolvida tem a possibilidade de incrementar observações no documento em forma de Ocorrência de Documento.
Uma Ocorrência de Documento é uma informação adicional que é incluída durante uma movimentação de um documento. Esta informação se refere a uma observação que o usuário apresenta sobre eventos ocorridos enquanto o documento permanecia em sua unidade. O usuário pode fazer o Registro de Ocorrência nas movimentações de documentos destinados a sua unidade que ainda não foram enviados, ou seja, o documento ainda permanece em sua unidade.
O Registro de Ocorrência de Documento é feito através da informação da data da ocorrência e uma observação. O que difere uma Ocorrência de um Despacho é que este último representa uma posição final sobre o trâmite, algo mais formal, enquanto uma ocorrência é uma observação corriqueira.
Descrição do Caso de Uso
O caso de uso inicia-se quando o usuário acessa o caminho: SIPAC → Protocolo → Documentos → Cadastro → Cadastrar Ocorrência.
São exibidas as seguintes opções para buscar documentos (RN01):
- Protocolo: Formato - 9999.999999/AAAA-99 (RADICAL.NÚMERO/ANO - DÍGITO VERIFICADOR), Tipo - NUMÉRICO.
- Código de Barras: Formato - 9999.999999/AAAA-99 (RADICAL.NÚMERO/ANO - DÍGITO VERIFICADOR), Tipo - NUMÉRICO.
- Origem: Formato -
Interna
ouExterna
, Tipo - TEXTO. - Identificador: TIPO - TEXTO.
- Número: TIPO - NUMÉRICO.
- Ano do Documento: Formato - 9999, Tipo - NUMÉRICO.
- Assunto do Documento: Formato - CÓDIGO - NOME COMPLETO DA CLASSIFICAÇÃO CONARQ, Tipo - AUTOCOMPLETE.
- Tipo do Documento: Formato - NOME DO TIPO, Tipo - TEXTO.
- Unidade de Origem: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE.
- Órgão Externo de Origem: Formato - DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO EXTERNO, Tipo - AUTOCOMPLETE.
- Período do Documento: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
- Período do Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
- Todos os Documentos na Unidade
Inicialmente já são listados todos os documentos que estejam na unidade atual ou na unidade responsável.
Na listagem são exibidas as seguintes informações do documento:
- Protocolo: Formato - RADICAL.NÚMERO/ANO-DÍGITOS, Tipo - NUMÉRICO.
- Identificador: Formato - IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO, TIPO - TEXTO.
- Número: Formato - NÚMERO DO DOCUMENTO, TIPO - NUMÉRICO.
- Ano: Formato - NÚMERO DO DOCUMENTO, TIPO - NUMÉRICO.
- Data do Documento: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
- Tipo do Documento: Formato - NOME DO TIPO, Tipo - TEXTO.
- Origem do Documento: Formato - DESCRIÇÃO DA UNIDADE OU ÓRGÃO EXTERNO, Tipo - TEXTO.
- Assunto do Documento (CONARQ) (RN02): Tipo TEXTO.
- Título do Memorando: (RN03): Tipo TEXTO.
- Assunto (RN04): Tipo TEXTO.
Para cada um dos documentos apresentaram as seguintes opções:
- Visualizar Documento: Serão exibidos detalhes do documento selecionado especificados em Documento Detalhado.
- Adicionar Ocorrência: Segue para a página para informar os dados da ocorrência (RN05):
- Documento : Formato - NÚMERO/ANO, Tipo - NUMÉRICO.
- Protocolo: Formato - 9999.999999/AAAA-99 (RADICAL.NÚMERO/ANO - DÍGITO VERIFICADOR), Tipo - NUMÉRICO.
- Data da Ocorrência*: Formato: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
- Prazo de Término (Em Dias): Formato - 999, Tipo - NUMÉRICO.
- Ocorrência*: Tipo - TEXTO, representa a ocorrência propriamente dita.
- Situação*: Formato - NOME DA SITUAÇÃO, Tipo - TEXTO.
- Visualizar/Alterar Ocorrências: Segue para a página onde serão exibidas as ocorrências já cadastradas para o documento e na qual permitirá a modificação ou exclusão destas ocorrências. Serão mostradas os seguintes dados das ocorrências:
- Ocorrência: Tipo - TEXTO, representa a ocorrência propriamente dita.
- Data do Cadastro: Formato: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
- Data Ocorrência: Formato: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
- Usuário: Formato - NOME DO USUÁRIO, Tipo - TEXTO. Usuário que cadastrou a ocorrência.
- Situação: Formato - NOME DA SITUAÇÃO, Tipo - TEXTO.
- Para cada ocorrência são apresentadas as opções:
- Alterar Ocorrência: Segue para a página do Adicionar Ocorrência com os dados populados para a alteração (RN06).
- Excluir Ocorrência: Remover a ocorrência do processo, pedindo a confirmação antes.
O caso de uso é finalizado.
Principais Regras de Negócio
- RN01 - Só é possível cadastrar ocorrências para documentos que estão na unidade do usuário ou unidade responsável.
- RN02 - O campo Assunto do Documento (CONARQ) só aparece quando o parâmetro UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ for verdadeiro.
- RN03 - O campo Título do Memorando só aparece quando o parâmetro UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ for falso e o documento seja um memorando.
- RN04 - O campo Assunto só aparece quando o parâmetro UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ for falso e o documento NÃO seja um memorando.
- RN05 - Após cadastrar uma ocorrência é criado um novo registro de histórico de ocorrência com a situação da ocorrência e o usuário que a cadastrou.
- RN06 - Após alterar uma ocorrência, se a situação da ocorrência for modificada, será criado um novo registro de histórico de ocorrência contendo a nova situação e o usuário responsável pela alteração.
Resoluções/Legislações Associadas
Não se Aplica.
Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas
Classe | Tabela |
---|---|
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Documento | sipac.protocolo.documento |
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.OcorrenciaProcessoDocumento | sipac.protocolo.ocorrencia_processo_documento |
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.HistoricoOcorrencia | sipac.protocolo.historico_ocorrencia |
Plano de Teste
Sistema: SIPAC
Módulo: Protocolo
Link(s): Documentos → Cadastro → Cadastrar Ocorrência
Usuário: gleydson, marcilia, jbb, paulinho
Papel que usuário deve ter: Caso de uso público. Sem checagem de papéis.
Dados de testes
Buscar por um documento, testar a busca. Testar as opções fornecidas para o documento, que são: Visualizar documento, Cadastrar Ocorrência e Modificar/Excluir Ocorrência. Ao visualizar o documento ele deve mostrar informações gerais do documento. Cadastrar uma ocorrência é incluir uma ocorrência no documento. Após cadastrada ela poderá ser visualizada visualizando o documento, ou indo em modificar/excluir Ocorrência. Testar a modificação da ocorrência, assim como a remoção. Note que um usuário só pode cadastrar uma ocorrência em um documento se este estiver na sua unidade, os documentos já são filtrados para tal na busca.