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Última atualização: 2017/04/03 18:22 (edição externa)

Registrar Recebimento

Esse caso de uso é utilizado pelos responsáveis pelo recebimento de processos (geralmente função atribuída aos secretários dos setores) com a finalidade de realizar o registro eletrônio do recebimento de processo(s) entre unidades.

A unidade destinatária deverá Registrar o Recebimento do Processo para que possa realizar todas as operações necessárias. Após este registro, o processo se encontrará em sua unidade.

Pré-condições:

Descrição do Caso de Uso

Este caso de uso inicia-se quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Protocolo → Processos → Movimentação → Registrar Recebimento.

Passo 1

O caso de uso inicia-se com a consulta dos processos pendentes de recebimento, a consulta pode ser feita pela unidade do usuário ou uma das suas unidades filhas (RN01), escolhendo-a pela campo:

Caso o usuário deseje uma consulta específica, pode-se buscar um processo pelos seguintes filtros:

Abaixo são listados dos processos encontrados na consulta (RN09), com os dados de acordo com o fluxo de consulta de processos.

Onde podemos selecionar um ou mais processos para o recebimento marcando caixa de seleção a esquerda destes. Após selecionar o(s) Processo(s) desejado(s) o usuário deverá escolher a opção Registrar o Recebimento (RN10).

Passo 2

Nesse passo são mostrados os Processos Selecionados para Recebimento, com os seguintes dados:

Abaixo desses processos é solicitada o usuário responsável pelos processos que serão recebidos pela unidade (RN11):

Para confirmar o recebimento dos processos selecionados o usuário deve escolher a opção Confirmar Recebimento (RN02) (RN08).

Passo 3

No passo seguinte é exibida uma listagem com os processos recebidos, mostrando os dados:

Abaixo dessa listagem são exibidas algumas operações que podem ser realizadas com estes processos:

Então o caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

Resoluções/Legislações Associadas

PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002: Dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo, no âmbito da Administração Pública Federal, para os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Movimento administrativo.protocolo.movimento
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Processo administrativo.protocolo.processo

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Protocolo

Link(s): Processos → Movimentação → Registrar Recebimento

Usuário: gleydson, marcilia, jbb, paulinho

Papel que usuário deve ter: ProtocoloPapeis.RECEBER_PROTOCOLO (RN03)

Cenários de Teste

Receber processos enviados para órgãos externos

Dados para o Teste

Os processos estão listados em: Processo → Processos → Movimentação → Registrar Recebimento.

Para as pré-condições:

Primeiro devemos saber se o parâmetro NUMERO_RADICAL_PADRAO_PROTOCOLO está presente no sistema, para isso usamos a consulta: 

SELECT p.nome, p.valor AS radical
FROM comum.parametro p
WHERE p.nome = 'NUMERO_RADICAL_PADRAO_PROTOCOLO'

Onde seu valor será o radical que virá inicialmente informado pelo sistema no campo correspondente na busca de processos. Caso este não esteja presente, devemos saber a unidade do usuário que realiza o cadastro. Sabendo isso, podemos procurar a unidade protocolizadora responsável por esta unidade, usando recursivamente a consulta: 

SELECT u.radical, u.nome, u.codigo_unidade, u.unidade_responsavel, u.id_unidade
FROM comum.unidade u
WHERE u.id_unidade = <ID DA UNIDADE>

O valor recursivo será o identificador da unidade responsável.

As condições de parada são:

  1. A coluna radical não esteja nula, cujo valor será o radical correto para o processo.
  2. A coluna radical esteja nula e o identificador da unidade seja igual ao identificador da unidade responsável. Nesse caso, o usuário é encaminhado para uma página de erro de negocio onde será informado que para prosseguir a unidade do usuário deverá ser ou apresentar uma unidade responsável protocolizadora.

Para saber o identificador da unidade do usuário, podemos usar: 

SELECT u.id_unidade, u.codigo_unidade, u.nome
FROM comum.unidade u
WHERE u.codigo_unidade = <CÓDIGO DA UNIDADE>

O radical de uma unidade pode ser cadastrado pelo SIGAdim, no cadastro/alteração de unidades.

Para a RN03, podemos usar: 

SELECT pa.nome, u.login
FROM comum.usuario_unidade uu
     JOIN comum.usuario u ON u.id_usuario = uu.id_usuario
     JOIN comum.pessoa p ON p.id_pessoa = u.id_pessoa
     JOIN comum.unidade un ON un.id_unidade = uu.id_unidade
     JOIN comum.permissao pe ON pe.id_usuario = u.id_usuario
     JOIN comum.papel pa ON pa.id = pe.id_papel
WHERE pe.id_papel = 6
GROUP BY pe.id_unidade_papel, pa.nome, u.login, uu.id_usuario
ORDER BY u.login
SELECT pa.nome, u.login, un.codigo_unidade, un.nome
FROM comum.usuario u
     JOIN comum.permissao pe ON pe.id_usuario = u.id_usuario
     JOIN comum.papel pa ON pa.id = pe.id_papel
     JOIN comum.unidade un ON un.id_unidade = pe.id_unidade_papel
WHERE u.login LIKE '<LOGIN DO USUÁRIO>'
AND pe.id_papel = 6

Para alterar os parâmetros da RN04 E RN05, podemos usar: 

UPDATE comum.parametro SET valor = 'true' WHERE nome = 'UTILIZA_TIPO_PROCESSO'
UPDATE comum.parametro SET valor = 'true' WHERE nome = 'UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ'
SELECT u.nome, p.radical, p.num_protocolo, p.ano, p.dv, n.denominacao, pe.nome AS responsavel, us.login AS login
FROM protocolo.processo p
     INNER JOIN protocolo.movimento m ON m.id_movimento  = p.id_movimento_atual
     INNER JOIN comum.unidade u ON u.id_unidade = m.id_unidade_destino
     LEFT JOIN comum.usuario us ON us.id_usuario = m.id_usuario_responsavel
     LEFT JOIN comum.pessoa pe ON pe.id_pessoa = us.id_pessoa
     LEFT JOIN protocolo.natureza_processo n ON n.id_natureza_processo = p.id_natureza_processo
WHERE (m.id_usuario_responsavel IS NULL OR ( m.id_usuario_responsavel IS NOT NULL AND us.login = '<LOGIN>' ))
AND u.codigo_unidade = '<CÓDIGO DA UNIDADE>'
AND m.data_recebimento_destino IS NOT NULL
AND p.status = 1
ORDER BY u.nome