Um processo reúne um conjunto de informações que tramitam por várias unidades ao longo do seu desenvolvimento. Cada unidade envolvida tem a possibilidade de Registrar Envio de Processos (Saída) para que outra unidade faça sua devida análise.

Caso o processo não tenha chegado fisicamente a unidade de destino, o usuário desta unidade poderá então registrar a devolução do mesmo à unidade de onde partiu o envio. Este caso de uso tem como finalidade registrar a devolução dos processos.

Para realizar a devolução de um processo é necessário que usuário tenha sido designado como responsável pelo recebimento de processos. Normalmente esta designação é feita aos Secretários(as) dos setores.

Para registrar uma devolução de processo, o usuário deverá iniciar o caso de uso através da listagem dos processos pendentes de recebimento, escolhendo a opção Devolver Processo (RN01, RN02).

O sistema então seguirá para o passo de registro da devolução, exibindo os dados da movimentação e onde será necessário informar a obervação de retorno:

• Processo: Formato - 23077.999999/AAAA - 99, Tipo - NUMÉRICO.
• Assunto: Tipo - TEXTO.
• Interessado(s): Formato - NOME DO INTERESSADO, Tipo - TEXTO.
• Unidade de Origem :Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Unidade de Destino: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Responsável(RN05, RN06)*: Tipo - AUTOCOMPLETE, Formato - NOME DO USUÁRIO RESPONSÁVEL.
• Observação da Devolução:
  • Motivo: Tipo - TEXTO.
  • Observação*: Tipo - TEXTO.

Após confirmação (RN03) são exibidas as informações a devolução do processo:

• Processo: Formato - 23077.999999/AAAA - 99, Tipo - NUMÉRICO.
• Assunto: Tipo - TEXTO.
• Interessado(s): Formato - NOME DO INTERESSADO, Tipo - TEXTO.
• Unidade de Origem :Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Unidade de Destino: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Responsável(RN05): Tipo - TEXTO, Formato - NOME DO USUÁRIO RESPONSÁVEL.
• Observação da Devolução:
  • Motivo: Tipo - TEXTO.
  • Observação: Tipo - TEXTO.

O usuário também terá a opção de registrar o recebimento de outros processo.

Fim do caso de uso.

• RN01 - O usuário só poderá devolver processos que foram enviados para sua unidade ou uma de suas unidades filhas.
• RN02 - O usuário não poderá devolver processos cuja unidade de origem seja a sua própria unidade.
• RN03 - Após a devolução o processo não deverá mais aparecer na lista de processos pendentes de recebimento.
• RN04 - O usuário só poderá devolver processos que foram enviados para órgão externos.
• RN05 - O responsável só será solicitado caso o processo a ser devolvido seja sigiloso.
• RN06 - Quando informado, o responsável deverá ter acesso ao módulo de protocolo, ou seja, possui algum papel deste módulo.

Sistema: SIPAC

Módulo: Protocolo

Link(s): Processos → Movimentação → Registrar Recebimento → Devolver Processo

Usuário: marcilia, diretordmp, jbb, paulinho

Papel que usuário deve ter: ProtocoloPapeis.RECEBER_PROTOCOLO

Após a devolução, o processo aparecerá na lista de processos pendentes de recebimento da unidade a qual ele foi devolvido. Esses processos estarão destacados em amarelo e influenciando no bloqueio da unidade, ficando em vermelho.

Verificar se a unidade, que recebeu o processo devolvido, realmente ficará bloqueada para cadastrar requisições. Para isso, tentar cadastrar uma requisição pelo menu com o mesmo nome no portal administrativo. Após o recebimento do mesmo, o sistema voltará a permitir o cadastro das requisições.

IMPORTANTE: Para o bloqueio de unidades funcionar o parâmetro BLOQUEIO_REQUISICOES_RECEBIMENTO_PROCESSOS deve está como true.

Para visualizar o parâmetro:

SELECT p.*
FROM comum.parametro p
WHERE nome = 'BLOQUEIO_REQUISICOES_RECEBIMENTO_PROCESSOS'

Para modificar o parâmetro:

UPDATE comum.parametro
SET valor = 'true'
WHERE nome = 'BLOQUEIO_REQUISICOES_RECEBIMENTO_PROCESSOS'

Os processos pendentes de recebimento estão listados em:

• Módulos → Protocolo → Processos → Movimentação → Registrar Recebimento