Cancelar Programa
Este caso de uso permite ao usuário da Coordenação Didático-Pedagógica - CDP - cancelar um programa de um discente.
Cancelamento de programa é a desvinculação de aluno regular do curso de graduação sem que tenha integralizado as exigências mínimas para sua conclusão. O cancelamento de programa acarreta o cancelamento da matrícula em todos os componentes curriculares nos quais o aluno esteja matriculado.
O cancelamento de programa ocorrerá nas seguintes situações:
- abandono de curso: é caracterizado pela não efetivação de matrícula nem de trancamento de programa em um período letivo regular.
- decurso de prazo máximo para conclusão do curso: o aluno que não concluir o curso no prazo máximo estabelecido pelo projeto político-pedagógico terá o programa cancelado.
- solicitação espontânea: o aluno poderá solicitar o cancelamento do seu programa, em caráter irrevogável, mediante requerimento formulado ao DAE/PROGRAD e comprovação de quitação com o sistema de bibliotecas e demais serviços da UFRN.
- transferência para outra IES: terá seu programa cancelado o aluno que for transferido para outra IES.
- não regularização de transferência de outra IES para a UFRN: será cancelado o programa do aluno transferido, voluntariamente ou compulsoriamente, com vínculo efetivado por meio de cadastramento e matrícula, cuja documentação de transferência não tenha sido recebida pela UFRN no prazo legalmente determinado.
- efetivação de novo cadastro: o programa será automaticamente cancelado, caso o aluno efetue novo cadastro, independentemente do período letivo.
- decisão administrativa: terá seu programa cancelado o aluno que for excluído da UFRN como forma de penalidade prevista no Regimento Geral.
- falecimento do aluno.
Descrição do Caso de Uso
Este caso de uso inicia-se quando a opção SIGAA → Graduação → CDP → Aluno → Cancelar Programa é acessada.
Passo 1
Ao ter acesso a funcionalidade são solicitados alguns dados para ser feita a busca por discentes:
- Matrícula: Formato - 9999999999. Tipo - NUMÉRICO.
- CPF: Formato - 99999999999. Tipo - NUMÉRICO.
- Nome do Discente: Tipo - TEXTO.
- Curso: Tipo - TEXTO.
Os parâmetros de busca podem ser combinados para refinar o resultado. Os resultados são mostrados em formato de tabela seguindo o modelo abaixo:
| Matrícula | Aluno | Status |
|---|---|---|
| NOME DO CURSO | ||
| 9999999999 | NOME DO DISCENTE | STATUS |
| —— | —— | —— |
Os discente são agrupados por curso. Para cada discente encontrado é possível Visualizar Detalhes ou Selecionar.
Quando acessado Visualizar Detalhes temos as seguintes informações:
- Ano/Período de Ingresso: Formato - AAAA.9. Tipo - NUMÉRICO.
- Forma de Ingresso: Tipo - TEXTO.
- Matriz Curricular: Tipo - TEXTO.
Uma tabela com os índices acadêmicos é exibida:
| MC | IRA | MCN | IECH | IEPL | IEA | IEAN |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 9.9999 | 9.999 | 999.99 | 9.9999 | 9.9999 | 9.9999 | 999.9999 |
Também pode-se visualizar uma tabela com informações de integralização das disciplinas obrigatórias e complementares:
| Obrigatórias | Complementares | Total | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Comp. Curricular | Atividade | Comp. Curricular/Atividade | ||||||
| CR | CH | CH | CH | CR | CH | |||
| Exigido | 999 | 9999 | 999 | 999 | 999 | 9999 | ||
| Integralizado | 999 | 9999 | 999 | 999 | 999 | 9999 | ||
| Pendente | 999 | 9999 | 999 | 999 | 999 | 9999 | ||
Passo 2
Ao selecionar um discente da lista de resultados, serão exibidas as seguintes informações:
- Matrícula: Formato - 9999999999. Tipo - NUMÉRICO.
- Discente: Tipo - TEXTO.
- Curso: Formato - NOME DO CURSO - TURNO - MODALIDADE. Tipo - TEXTO.
- Status: Tipo - TEXTO.
- Tipo: Tipo - TEXTO.
O usuário deverá informar:
- Tipo*: Tipo - TEXTO. Tipo de cancelamento do discente. Os tipos de cancelamento são: abandono de curso, cadastro cancelado, canc. por reopcao, efetivação de novo cadastro, canc.prog.res 083/98, canc.prog.res 084/98, canc.prog.res 255/92, cancelamento judicial, decisão administrativa, decurso de prazo máximo p/ conclusão de curso, desistência, falecimento do aluno, não regularização de transferência de outra IES para a UFRN, programa cancelado, solicitação espontânea, transf.p/outra ies, e término do benefício do convênio.
- Ano-Período de Referência*: Formato - AAAA-9. Tipo - NUMÉRICO. Ano-período a partir do qual o discente não terá mais vínculo com a instituição.
- Observação: Tipo - TEXTO. Observações, facultativas, a cerca do cancelamento.
Será exigida a redigitação da senha do usuário para confirmação da operação.
O caso de uso é finalizado.
Principais Regras de Negócio
- RN01 - O usuário só pode operar o cancelamento de discentes de graduação.
- RN02 - Alunos que entrarem no status CANCELADO, perdem automaticamente todas as BOLSAS e AUXÍLIOS.
- RN03 - Os tipos ABANDONO (NENHUMA INTEGRALIZAÇÃO) e DECURSO DE PRAZO MÁXIMO P/ CONCLUSÃO DE CURSO deve ter como ano-período de referência o ano-período atual do calendário acadêmico.
- RN04 - Quando um programa de um discente é CANCELADO, todos os Componentes Curriculares do semestre atual que estiverem com status MATRICULADO e EM ESPERA serão alterados para CANCELADO. Estas alterações não vao ocorrer para componentes com status APROVADO ou REPROVADO.
Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas
| Classe | Tabela |
|---|---|
| br.ufrn.sigaa.ensino.dominio.MovimentacaoAluno | sigaa.ensino.movimentacao_aluno |
| br.ufrn.sigaa.ensino.graduacao.dominio.DiscenteGraduacao | sigaa.graduacao.discente_graduacao |
| br.ufrn.sigaa.dominio.Curso | sigaa.public.curso |
Plano de Teste
Sistema: SIGAA
Módulo: Graduação
Link(s): CDP → Aluno → Cancelar Programa
Usuário: mirza, lins
Papel que usuário deve ter: SigaaPapeis.CDP
Cenários de Teste
Cancelar alguns discentes e verificar seu histórico.
Dados para o Teste
Matrículas de discentes para cancelar
SELECT u.login, d.matricula FROM comum.usuario u INNER JOIN discente d ON (d.id_discente = u.id_aluno) INNER JOIN curso c USING (id_curso) WHERE d.nivel = 'G' AND d.status IN (1) AND d.tipo = 1 AND u.inativo = FALSE AND c.id_modalidade_educacao = 1 AND c.id_convenio IS NULL ORDER BY random() LIMIT 10