Cadastrar Encerramento de Aposentadoria

A partir deste caso de uso é possível realizar o cadastro dos encerramentos das aposentadorias dos servidores. Estes encerramentos podem ocorrer por diversos fatores: Reversão de Aposentadoria, demissão, falecimento, etc.

Este caso é utilizado pelos gestores do setor de Administração de pessoal.

O caso de uso se inicia quando o usuário acessa: SIGRH → Administração de Pessoal → Aposentadoria → Aposentadoria → Encerramento de Aposentadoria → Cadastrar.

O usuário deve informar os seguintes campos:

• Servidor*: Formato: NOME DO SERVIDOR (SIAPE), Tipo: AUTOCOMPLETE. Entrada de Dados: Matrícula SIAPE, Matrícula Interna, CPF, NOME DO SERVIDOR ou Nome de Identificação.(RN02)
• Motivo do Encerramento*: Tipo - TEXTO.
• Data do Encerramento*: Tipo - DATA. Formato - DD/MM/AAAA.
• Número do Processo*: Formato - 99999.999999/9999-99. Tipo - NUMÉRICO.
• Observação: Tipo - TEXTO.

O caso de uso é finalizado e o usuário é redirecionado para Buscar/Alterar Encerramento de Aposentadoria.

• RN01 - Não é possível cadastrar mais de 1 encerramento de aposentadoria por servidor.
• RN02 - Quando o usuário selecionar um servidor cuja situação não é Aposentado e o mesmo não possua registro de inatividade por aposentadoria no sistema, deve ser exibida uma mensagem de aviso ao usuário.

• Não se Aplica.