SISTEMAS

O recadastramento de aposentados objetiva atualizar os dados dos beneficiários, de acordo com o Decreto 7.141/10 e verifica a manutenção das condições legais da concessão da pensão, para garantir a continuidade do recebimento de seus proventos. Quando o aposentado faz aniversário é convidado a se recadastrar para que seus dados permaneçam atualizados. Caso ele esteja impossibilitado de comparecer na Instituição para o recadastramento é permitido o recadastramento por representação, onde o Curador deverá apresentar uma Procuração para este fim.

Os responsáveis por essa operação trabalham no Departamento de recursos humanos.

Pré-condições: O mês vigente deve ser o mês de aniversário do aposentado ou algum mês posterior ao aniversário do aposentado (Recadastramento em Atraso).

O caso de uso inicia-se ao acessar o caminho SIGPRH → Administração de Pessoal → Aposentadoria → Aposentadoria → Recadastrar Aposentado

Para realizar o recadastramento dos aposentados será necessário fazer uma busca com o seguinte dado:

Servidor*: Formato - SIAPE NOME DO SERVIDOR, Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de Dados: Matrícula SIAPE ou NOME DO SERVIDOR. (RN01)

Após o usuário entrar com o dado, o sistema retorna os dados cadastrados do aposentado e lista as seguintes informações:

Informações do Aposentado:

Data de Nascimento: Tipo - DATA.
Endereço: Tipo - TEXTO.
Bairro: Tipo - TEXTO.
Cidade: Tipo - TEXTO.
Estado: Tipo - TEXTO.
CEP: Tipo - NUMÉRICO.
Tel. Residencial: Tipo - NUMÉRICO.
Celular: Tipo - NUMÉRICO.
E-mail: Tipo - TEXTO.
Estado Civil: Tipo - TEXTO.
Banco: Tipo - TEXTO.
Agência: Tipo - TEXTO.
C/C: Tipo - NUMÉRICO.

Ao selecionar o conjunto de dados que serão alterados o sistema apresenta os campos preenchidos em formato de edição:

Alteração de Endereço

CEP: Tipo - NUMÉRICO.
Rua/Av.: Tipo - TEXTO.
Nº: Tipo - NUMÉRICO.
Complemento: Tipo - TEXTO.
Bairro: Tipo - TEXTO.
Município: Tipo - TEXTO.
Estado: Tipo - TEXTO.

Alteração de Contato

Tel. Residencial: Tipo - NUMÉRICO. Formato: DDD Telefone.
Celular: Tipo - NUMÉRICO. Formato: DDD Celular.
E-mail: Tipo - TEXTO.

Alteração de Estado Civil

Estado Civil: Tipo - TEXTO.

Alteração dos Dados Bancários

Banco: Tipo - TEXTO.
Conta Individual: Tipo - TEXTO. São apresentadas opções: sim, não.
Agência: Tipo - TEXTO.
Nº Conta Corrente: Tipo - NUMÉRICO.

Recadastramento por Representação:

Lançamento por Procuração
Dados do Procurador/Curador

Representante*: Tipo - TEXTO. São apresentadas opções: Curador, Procurador.
Nome*: Tipo - TEXTO.
CPF*: Formato 999.999.999-99, Tipo - NUMÉRICO
Endereço*: Tipo - TEXTO.
Validade de Procuração: Tipo - DATA.

O usuário confirma as informações e efetua o recadastramento do aposentado.

O caso de uso é finalizado.

RN01: Caso o período de recadastramento ainda não esteja iniciado para o servidor, o sistema adverte o usuário informando o período de recadastramento para o aposentado.