Consultar/Emitir Título de Remuneração na Inatividade

Esta caso de uso tem por finalidade permitir que o servidor do Departamento de Pessoal possa consultar e emitir os Títulos de Inatividade cadastrados no sistema. Os servidores realizam o cadastro destes Títulos no sistema e necessitam emiti-lo para que seja entregue ao servidor aposentado.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIGRH → Administração de Pessoal → Aposentadoria → Aposentadoria → Título de Inatividade → Consultar/Emitir.

Para consultar ou emitir o título é necessário que o servidor realize a busca do mesmo no sistema, informando para isto o seguinte campo:

• Servidor* : Formato - NOME DO SERVIDOR (MATRÍCULA SIAPE), Tipo - Autocomplete. Entrada de Dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF e Nome de Identificação.

Após a identificação do servidor, caso o mesmo possua um título de inatividade registrado, será possível visualizar os seguintes campos relativos ao título de inatividade do servidor:

• Número: Tipo - NUMÉRICO.
• Data de Cadastro no SISAC: Tipo - DATA.
• Data de Emissão: Tipo - DATA.
• Usuário Emissor: Formato - NOME DO SERVIDOR (MATRÍCULA SIAPE DO SERVIDOR), Tipo - TEXTO.
• Responsável: Formato - NOME DO SERVIDOR (MATRÍCULA SIAPE DO SERVIDOR), Tipo - TEXTO. RNXX

• Informações do Servidor:
  • Nome: Tipo - TEXTO.
  • CPF: Formato - 999.999.999-99, Tipo - NUMÉRICO.
  • Sexo: Tipo - TEXTO.
  • Data de Nascimento: Tipo - DATA.
  • Siape: Formato - 9999999, Tipo - NUMÉRICO.
  • Admissão na Instituição: Tipo - DATA.
  • Admissão Real: Tipo - DATA.
  • Classe: Tipo - TEXTO.
  • Titularidade: Tipo - TEXTO. (RN01)
  • Nível de Capacitação: Tipo - TEXTO. (RN02)
  • Nível/Padrão de Vencimento: Formato - 99, Tipo - NUMÉRICO.
  • Lotação: Tipo - TEXTO. RNXX
  • Cargo: Tipo - TEXTO.
  • Jornada de Trabalho: Tipo - TEXTO.

• Informações do Processo de Aposentadoria:
  • Portaria de Aposentadoria:
    • Número da Portaria: Formato - 999/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
    • Data da Portaria: Tipo - DATA.
    • Número DOU: Formato - 9 (9 = Número seqencial), Tipo - NUMÉRICO.
    • Data de Publicação no DOU:Tipo - DATA.
    • Data de Vigência: Tipo - DATA.
  • Regra de Aposentadoria
    • Nome (SIAPECAD): Formato - NOME DA REGRA (99999), Tipo - TEXTO.
    • Base Legal: Tipo - TEXTO.
    • Tipo de Provento: Tipo - TEXTO.
  • Tempo de Serviço:
    • Tempo de Anuênio: Formato - 99 ano(s), 99 mes(es) e 99 dia(s). Tipo - TEXTO.
    • Tempo de Aposentadoria: Formato - 99 ano(s), 99 mes(es) e 99 dia(s). Tipo - TEXTO.

• Informações Financeiras:
  • Remuneração do Servidor na Inatividade:
    • Código: Formato - 99999, Tipo - NUMÉRICO.
    • Rubrica: Tipo - TEXTO.
    • Valor na Atividade: Tipo - NUMÉRICO.
    • Valor na Inatividade: Tipo - NUMÉRICO.
  • Média Salarial do Servidor (Lei 10887/2004): Informações da Média Salarial (quando necessário) do servidor (RN03)
    • Média Salarial: Tipo - NUMÉRICO. Valor encontrado no cálculo da Média Salarial do servidor;(RN03)
    • Meses Contribuídos: Tipo - NUMÉRICO. Quantidade de meses contribuídos pelo servidor até a sua aposentadoria;(RN03)
    • Meses Apurados: Tipo - NUMÉRICO. Quantidade de meses tomados como base de cálculo da média salarial do servidor;(RN03)
  • Totalização da Remuneração na Inatividade
    • Salário de Benefício: Tipo - NUMÉRICO.
    • Totalização dos Proventos: Tipo - NUMÉRICO.

• Informações Complementares do Título de Inatividade: (Outras informações relativas ao título de inatividade)(RN05)
  • Observações: Tipo - TEXTO. Observações gerais a serem especificadas no título de inatividade.(RN05)

A partir deste ponto, o usuário poderá Alterar, Remover ou Emitir o título de inatividade.

Caso o usuário opte por alterar as seguintes informações são disponibilizadas para edição:

• Número: Tipo - NUMÉRICO.
• Data de Cadastro no SISAC: Tipo - NUMÉRICO.

Informações Financeiras

• Valor na Atividade*: Tipo - NUMÉRICO.
• Valor na Inatividade*: Tipo - NUMÉRICO.

Totalização da Remuneração na Inatividade

• Salário de Benefício*: Tipo - NUMÉRICO.

Informações Complementares do Título de Inatividade

• Observações: Tipo - TEXTO.

Caso o usuário opte por Emitir as informações acima serão exibidas em forma de relatório para impressão, com as seguintes diferenças:

• Não serão exibidos os seguintes campos: Data de Cadastro no SISAC, Data de Emissão, Admissão na Instituição, Admissão Real e Lotação.
• As informações sobre a Portaria de Aposentadoria e Regra de Aposentadoria aparecerão como texto nos campos Efetivação na Inatividade e Base Legal, respectivamente.
• Deverão ser exibidos também os campos relativos ao servidor que está emitindo o título, e o servidor que será responsável pela concessão do título de inatividade.

O caso de uso é finalizado.

• RN01: O campo Titularidade será exibido apenas para servidores docentes;
• RN02: O campo Nível de Capacitação será exibido apenas para servidores técnico-administrativos;
• RN03: Os campos Média Salarial, Meses Contribuídos e Meses Apurados serão exibidos apenas para servidores que optaram por regras de aposentadoria que se utilizam do cálculo da média salarial para definição da remuneração na inatividade;
• RN04: Os campos Proporcionais à Razão de 99/99 avos e Aplicado Percentual de 99% serão exibidos de acordo com a regra de aposentadoria especificada na Portaria de Aposentadoria correspondente.
• RN05: O campo de Observações será exibido apenas quando informado no Cadastro do Título de Inatividade.