Solicitar Auxílio Natalidade

Esse caso de uso tem por objetivo solicitar auxílio natalidade para os dependentes de determinado servidor. O benefício é concedido à servidora ou ao cônjuge/companheiro, quando a parturiente não for servidora pública, por motivo de nascimento de filho, inclusive natimorto.

Pré condições: O servidor deve ter algum dependente com menos de 5 anos de idade cadastrado no SIGRH.

Os responsáveis pela funcionalidade trabalham com recursos humanos.

O caso de uso inicia quando o usuário acessa SIGRH → Administração de Pessoal → Auxílios/Solicitações → Auxílios → Auxílios → Natalidade → Solicitar.

No primeiro passo, o usuário realiza uma busca usando um formulário que contém as seguintes informações:

• Servidor: Tipo - TEXTO
• Unidade de Exercício: Tipo - TEXTO (RN03)
• Categoria: Tipo - TEXTO
• Período de Cadastro: Tipo - Data, Formato - dd/mm/aaaa

O sistema gera uma lista de servidores (RN01) com os seguintes dados:

• Matrícula: Tipo - NUMÉRICO.
• Nome: Tipo - TEXTO.
• Categoria: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Exercício: Tipo - TEXTO.
• Data de Admissão: Tipo - TEXTO.

Em seguida, os dependentes do servidor selecionado são listados para que se faça a seleção dos dependentes que vão receber compor a solicitação de auxílio. As seguintes informações dos dependentes são exibidas:

• Nome: Tipo - TEXTO.
• Grau de Parentesco: Tipo - TEXTO.
• Data de Nascimento: Tipo - DATA.
• Idade: Tipo - NUMÉRICO.
• Status do Cadastro: Tipo - TEXTO.

O usuário seleciona um dependente (RN02) e os dados abaixo são exibidos:

• Servidor Interessado
  • Nome: Tipo - TEXTO.
  • Matrícula: Tipo - NUMÉRICO.
  • Jornada: Tipo - TEXTO.
  • Unidade de Exercício: Tipo - TEXTO.
  • Unidade de Lotação: Tipo - TEXTO. (RN05)
  • Cargo: Tipo - TEXTO.

• Dependentes Beneficiados:
  • Nome: Tipo - TEXTO.
  • Grau de parentesco: Tipo - TEXTO.
  • Data de Nascimento: Tipo - DATA.
  • Idade: Tipo - TEXTO.
  • Status do Cadastro: Tipo - NUMÉRICO.
  • CPF: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999.999.999-99

• Dependentes Ativos com Grau de Parentesco Cônjuge:
  • Nome: Tipo - TEXTO.
  • Data de Nascimento: Tipo - DATA.
  • Idade: Tipo - TEXTO.
  • Status do Cadastro: Tipo - NUMÉRICO.
  • CPF: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999.999.999-99.

• Dados Gerais da Solicitação:
  • Observações: Tipo TEXTO
  • Data de Vigência: Tipo DATA (RN07)

• Anexo de Arquivos:
  • Descrição*: Tipo - TEXTO
  • Tipo de Documento*: Tipo - TEXTO
  • Arquivo*: Tipo - TEXTO

• Digite sua senha*: Tipo - TEXTO (RN06)
• Termo de Responsabilidade*: Tipo - LÓGICO, Formato - Declaro, sob as penas da Lei, serem verdadeiras as informações acima prestadas e, para tanto, autorizo o devido desconto em folha da minha participação no custeio do benefício da Assistência Natalidade (Decreto nº 977, de 10 de setembro de 1993). (RN06)

O caso de uso é finalizado.

• RN01: Ao selecionar o servidor, o sistema verifica se ele possui dependentes cadastrados e autorizados válidos para o cadastro de auxílio pré-escolar, segundo regras de dependência cadastradas. O sistema então valida se o servidor tem dependentes nestas condições após a seleção dos dependentes. Caso não o servidor não possua dependentes, o sistema exibe mensagem de erro e não permitir a seleção (no caso do menu servidor, não entrar no caso de uso).
• RN02: Dependentes com solicitação já realizada ou autorizada, não aparecem para seleção neste caso de uso.
• RN03: Este caso de uso segue os casos de testes descritos em Casos de Teste Comuns.
• RN04: O direito ao benefício prescreve em 5 anos após o nascimento.
• RN05: O campo Unidade de Lotação será exibido apenas quando o valor do parâmetro UTILIZA_CONCEITO_EXERCICIO for “true”;
• RN06: O Termo de Responsabilidade e o campo Digite sua senha será exibido apenas quando acessado através do Portal do Servidor.
• RN07: O campo Data de Vigência NÃO será exibido apenas quando acessado através do Portal do Servidor.

Não se Aplica.