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Encaminhar Memorando
Este caso de uso possibilita a consulta de memorandos já recebidos e que poderão ser encaminhados.
Todos os servidores ativos da instituição possuem acesso a esta funcionalidade.
Descrição do Caso de Uso
O caso de uso é acessado através do caminho: SIPAC → Protocolo → Memorandos → Movimentação → Encaminhar Memorando.
O caso de uso inicia exibindo uma série de opções para filtrar as buscas pelos processos recebidos.
Os seguintes filtros podem ser utilizados:
- Número/Ano: Formato 9999999999/AAAA. Tipo NUMÉRICO.
- Ano: Formato AAAA. Tipo NUMÉRICO.
- Identificador: Formato 999..99. Tipo NÚMERICO.
- Assunto: Tipo: TEXTO.
- Unidade de Origem: Formato UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). Tipo TEXTO.
- Unidade de Destino: Formato UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). Tipo TEXTO.
- Tipo: Tipo TEXTO, são exibidas as opções: Todos, Memorando Eletrônico ou Memorando Circular.
- Data de Cadastro: Formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
- Situação: Tipo: TEXTO, são exibidas as opções de:
- RECEBIDO;
- EM ANÁLISE;
- CONCLUÍDO.
- Todos os Memorandos: Tipo: BOOLEANO
É exibida uma lista com os memorandos lidos (recebidos) pelo servidor através do caso de uso memorandos a receber.
São exibidas as seguintes informações sobre os memorandos:
- Documento: Formato 999999999/AAAA - UFRN. Tipo NUMÉRICO e DATA.,
- Identificador: Formato 999…999 - Tipo NUMÉRICO.
- Cadastrado Em : Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
- Lido Em : Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
- Situação:Tipo: TEXTO, podendo ser:
- RECEBIDO;
- EM ANÁLISE;
- CONCLUÍDO;
- NÃO DEFINIDA.
- Assunto: Tipo TEXTO.
Para cada memorando eletrônico existem as seguintes opções:
-
- Ao ser selecionada, essa opção permite a leitura do memorando pelo usuário. Na exibição do memorando, são mostrados o cargo ou a atividade dos servidores autenticadores e dos servidores destinatários. O cargo ou a atividade exibida é referente à data de criação ou autenticação do memorando.
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- O encaminhamento consiste em gerar uma movimentação desse memorando, que pode ser interna à unidade do usuário ou para outra unidade.
Fim do caso de uso.
Principais Regras de Negócio
- RN01 - O recebimento do memorando caracteriza pela sua leitura :
- Memorandos cadastrados ou autenticados pelo usuário não devem aparecer na listagem, independente das leituras;
- Memorandos cadastrados ou autenticados pelo usuário podem aparecer na listagem se houver uma movimentação para o usuário (ele recebeu o memorando através de encaminhamento).
- RN02 - Impossível encaminhar memorandos que estão associados à processos
- RN03 - O usuário só poderá encaminhar memorandos caso ele seja um servidor responsável da unidade ou tenha permissão, não expirada, de acesso a memorandos eletrônicos nela.
- RN04 - Para os documentos protocolados, ou seja, processos, documentos e memorandos eletrônicos, suas tramitações só poderão acontecer caso todos os despachos, cadastrados pela unidade onde o documento se encontra, estejam autenticados pelos seus servidores responsáveis. Assim, ao encaminhar um memorando, este só aparecerá para os destinatários após a autenticação do seu despacho, caso este tenha sido informado.