Alterar Tipo de Processo

Este caso de uso tem a finalidade de permitir a alteração do tipo de processo para qualquer processo que esteja na unidade do usuário logado. Essa funciona é utilizada pelos administradores de protocolo.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Protocolo → Processos → Cadastro → Alterar Tipo de Processo.

Ao acessar o caso de uso, se o usuário quiser uma consulta específica, pode-se buscar um processo pelos seguintes filtros:

• Número do Processo: Formato - 9999.999999/AAAA-99 (RADICAL.NÚMERO/ANO - DÍGITO VERIFICADOR), Tipo - NUMÉRICO.
• Código de Barras: Formato - 9999.999999/AAAA-99 (RADICAL.NÚMERO/ANO - DÍGITO VERIFICADOR), Tipo - NUMÉRICO.
• Assunto Detalhado: Formato - DESCRIÇÃO DO ASSUNTO, Tipo - TEXTO.
• Interessado: Formato - NOME DO INTERESSADO, Tipo - AUTOCOMPLETE.

Abaixo são listados os processos encontrados na consulta, com os seguintes campos:

• Processo: Formato - 23077.999999/AAAA-99 (radical.numero/ano-dv), Tipo - NUMÉRICO.
• Interessado(s): Formato - NOME DO INTERESSADO, Tipo - TEXTO.
• Destino: Formato - NOME DA UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Tipo do Processo: Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO DO PROCESSO, Tipo - TEXTO.
• Assunto do Processo: Formato - 999.999 <CÓDIGO DA CLASSIFICAÇÃO CONARQ> - NOME COMPLETO DA CLASSIFICAÇÃO CONARQ , Tipo - TEXTO.
• Assunto Detalhado: que será abordado pelo processo. Tipo - TEXTO.
• Processos acessórios: Formato - 23077.999999/AAAA-99 (radical.numero/ano-dv) - ASSUNTO DO PROCESSO ACESSÓRIO, Tipo - NUMÉRICO e TEXTO

Para cada processo existe a opção Selecionar, onde segue para a alteração do tipo do processo.

• Tipo: Tipo - AUTOCOMPLETE. Campo já preenchido com o tipo atual permitindo alteração para novo tipo.
• Período da Irregularidade: Tipo - DATA. Formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. A primeira data do período é obrigatória. (RN01).
• Data de Ciência de Irregularidade: Tipo - DATA. (RN01).
• Autoridade: Tipo - AUTOCOMPLETE. Formato: NOME DO SERVIDOR. (RN01, RN02, RN03).

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Campo exibido apenas para os processos dos tipos “Processo administrativo disciplinar - PAD” ou “Sindicância” e para os assuntos “025.1 Denuncias, Sindicâncias, inquéritos” ou “025.11 processos disciplinares”.
• RN02 - Serão listados apenas os Chefes, Vice Chefes e Gerentes de unidade.
• RN03 - Campo traz automaticamente o chefe da unidade do usuário que cadastrou o processo.

Não se aplica.