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Desassociar Processos
Esse caso de uso tem a finalidade de desassociar processos, a associação de processos tem como objetivo vincular processos de assuntos/tipos semelhantes. Essa funcionalidade pode ser utilizada pelos usuários que cadastram processos nas unidades administrativas.
Descrição do Caso de Uso
Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Protocolo → Processos → Cadastro → Desassociar Processos.
Passo 1
Ao acessar o caso de uso, são listados todos os processos que estejam na unidade do usuário logado e que possuam alguma associação cadastrada. É possível selecionar qualquer um deles.
Passo 2
Após seleção, são exibidos os dados do processo:
- Protocolo: Formato - 9999.999999/AAAA-99 (RADICAL.NÚMERO/ANO - DÍGITO VERIFICADOR), Tipo - NUMÉRICO.
- Origem: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
- Interessado(s): Formato - NOME DO INTERESSADO, Tipo - TEXTO.
- Tipo do Processo: Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO DE PROCESSO, Tipo - TEXTO. Apenas nos casos onde o tipo de processo esteja ativo no sistema (RN02).
- Assunto do Processo: Formato - CÓDIGO ASSUNTO - NOME ASSUNTO, Tipo - TEXTO. Apenas nos casos onde a Classificação Conarq esteja ativa no sistema (RN03).
- Assunto Detalhado: Tipo - TEXTO.
E logo abaixo os processos associados, sendo possível remover cada um deles.
As informações da desassociação deverão constar nos detalhes de cada um dos processos envolvidos na operação, incluindo a unidade, o usuário da associação e a data/hora.
O caso de uso é finalizado.
Principais Regras de Negócio
- RN01 - Lista processos ATIVOS e ARQUIVADOS.
- RN02 - O Tipo do Processo apenas será mostrado caso o parâmetro UTILIZA_TIPO_PROCESSO seja verdadeiro.
- RN03 - O Assunto do processo apenas será mostrado caso o parâmetro UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ seja verdadeiro.
Resoluções/Legislações Associadas
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.677, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015 https://www.comprasgovernamentais.gov.br/arquivos/outros_normas/portaria-1677.pdf