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Tempo dos Processos na Unidade
Um processo possui um tempo de vida desde sua criação até o seu arquivamento.
Este caso de uso tem como finalidade gerar relatório dos tempos de vida de dos processo agrupados por unidade. Esses relatórios podem ser gerados por qualquer usuário do sistema.
Descrição do Caso de Uso
O caso de uso se inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Protocolo → Aba Consultas/Relatórios → Relatórios → Tempo dos Processos na Unidade.
O caso de uso começa mostrando as opções para a geração dos relatórios. O usuário pode escolher o tipo de relatório que deseja pela opção:
- Tipo de Relatório (RN01): Formato: Analítico | Sintético, Tipo - LÓGICO.
- Período (RN02): Formato - DD/MM/AAAA à DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
- Unidade (RN03): Formato - CÓDIGO DA UNIDADE | NOME DA UNIDADE, Tipo - NUMÉRICO e TEXTO.
- Tipo de Processo (RN04): Tipo: TEXTO.
- Assunto do Processo (RN05): Tipo: TEXTO.
São disponíveis também as seguintes opções de visualização para o relatório no formato analítico:
- Ordenar por: Formato - são apresentadas as opções
Número de Protocolo,Assunto DetalhadoeData de Cadastro, Tipo - TEXTO. - Ordenação: Formato - são apresentadas as opções
CrescenteeDecrescente, Tipo - TEXTO.
O relatório analítico é gerado seguindo o modelo:
Tempo Médio de Tramitação
- Período: Formato - DD/MM/AAAA à DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
- Unidade: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
- Tipo de Processo: Tipo: TEXTO.
- Assunto: Tipo: TEXTO.
| Processo | Assunto | Data de Cadastro | Arquivamento | Tempo de Tramitação | |
|---|---|---|---|---|---|
| Tipo ou Assunto(RN06): TIPO OU ASSUNTO | |||||
| 23077.999999/AAAA - 99 | ASSUNTO DO PROCESSO | DD/MM/AAAA HH:MM | DD/MM/AAAA HH:MM | 9999.9 DIAS HH:MM:SS | |
| 23077.999999/AAAA - 99 | ASSUNTO DO PROCESSO | DD/MM/AAAA HH:MM | DD/MM/AAAA HH:MM | 9999.9 DIAS HH:MM:SS | |
| Tempo Médio | 9999.9 DIAS HH:MM:SS | ||||
| Total de Processos | 999999 | ||||
| —- | |||||
| Tipo ou Assunto(RN06): TIPO OU ASSUNTO | |||||
| 23077.999999/AAAA - 99 | ASSUNTO DO PROCESSO | DD/MM/AAAA HH:MM | DD/MM/AAAA HH:MM | 9999.9 DIAS HH:MM:SS | |
| 23077.999999/AAAA - 99 | ASSUNTO DO PROCESSO | DD/MM/AAAA HH:MM | DD/MM/AAAA HH:MM | 9999.9 DIAS HH:MM:SS | |
| Tempo Médio | 9999.9 DIAS HH:MM:SS | ||||
| Total de Processos | 999999 | ||||
| —- | |||||
Já o relatório sintético segue o seguinte modelo:
Tempo Médio de Tramitação
- Período: Formato - DD/MM/AAAA à DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
- Unidade: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
- Tipo de Processo: Tipo: TEXTO.
- Assunto: Tipo: TEXTO.
| Tipo/Assunto | Quantidade | Tempo Médio |
|---|---|---|
| TIPO OU ASSUNTO (RN06) | 999 | 9999.9 dias |
| —— | —— | —— |
| —— | —— | —— |
| —— | —— | —— |
| Total | 999999 | |
Principais Regras de Negócio
- RN01 - O formato do relatório que será exibido irá depender da seleção do tipo de relatório. O Valor padrão é o Sintético.
- RN02 - O período será aplicado para a data de cadastro do processo.
- RN03 - O preenchimento do campo unidade é opcional.
- RN04 - O preenchimento do campo Tipo do Processo é opcional. Esse filtro só aparecerá na tela quando a unidade gestora do usuário utilizar o atributo Tipo de Processo
- RN05 - O preenchimento do campo Assunto é opcional. Esse filtro só aparecerá na tela quando a unidade gestora do usuário utilizar o atributo Classificação CONARQ
- RN06 - O resultado poderá ser exibido de formas distintas de acordo com o usuário que acessa o sistema. O resultado só será agrupado por Tipo de Processo, caso a unidade do usuário logado não possuir Classificação CONARQ. Caso contrário, será agrupado por Assunto.
Resoluções/Legislações Associadas
PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002: Dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo, no âmbito da Administração Pública Federal, para os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.