~~ODT~~
Esse caso de uso é utilizado pelos usuários com a finalidade de realizar o registro eletrônico do envio de processo(s) entre unidades.
Quando a tramitação precisar ser feita para um órgão externo, ela deverá ser originada em uma unidade parametrizada. No caso da UFRN, a unidade é o GABINETE DO REITOR.
Pré-condições:
O caso de uso começa quando o usuário acessa o caminho: SIPAC → Protocolo → Processos → Movimentação → Registrar Envio (Saída).
O caso de uso inicia-se através da consulta dos processos na unidade do usuário(RN01) pelo Consultador Geral de Processos.
Cada processo apresenta uma caixa de seleção a sua esquerda, a qual deve ser selecionada caso o usuário deseje registrar o envio dele e assim escolher a opção Registrar Envio (RN05).
Nesse passo são mostrados os Processos Selecionados para Envio, com os seguintes dados:
MODELO |
---|
Processo no. NÚMERO DO PROCESSO |
Assunto: ASSUNTO |
DESPACHO ou DESPACHO FAVORÁVEL ou DESPACHO NÃO FAVORÁVEL |
<CONTEÚDO DO DESPACHO> |
Abaixo desses processo é solicitada a unidade de destino para a qual os processos acima serão enviados (RN04):
Para confirmar o envio dos processos selecionados o usuário deve escolher a opção Enviar.
Para confirmar o envio dos processos selecionados o usuário deve escolher a opção Enviar.
Após a confirmação do envio no passo posterior, é exibido um comprovante com as Informações sobre o Envio:
Ainda é dado ao usuário a opção para Imprimir a Guia de Movimentação ou Imprimir a Guia de Movimentação Atual, com o seguinte formato:
NOME INSTITUIÇÃO | |
---|---|
Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos | |
Guia de Movimentação | |
Origem: | CÓDIGO - SIGLA UNIDADE |
Destino: | CÓDIGO - SIGLA UNIDADE |
Data: | DD/MM/AAAA |
Processos | |
Número | |
99999.999999/AAAA-99. | |
ASSUNTO | |
Interessado: NOME INTERESSADO |
E a opção de Enviar Outros Processos
Fim do caso de uso.
SOLICITADO CANCELAMENTO
.PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002: Dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo, no âmbito da Administração Pública Federal, para os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
Sistema: SIPAC
Módulo: Protocolo
Link(s): Processos → Movimentação → Registrar Envio (Saída)
Usuário: mirian, marcilia e bruma
Papel que usuário deve ter: ProtocoloPapeis.ENVIAR_PROTOCOLO (RN01)
Para que possa ser registrado um envio (saída) é necessário que haja um processo cadastrado para a unidade do usuário.
Para as pré-condições:
Primeiro devemos saber se o parâmetro NUMERO_RADICAL_PADRAO_PROTOCOLO está presente no sistema, para isso usamos a consulta:
SELECT p.nome, p.valor AS radical FROM comum.parametro p WHERE p.nome = 'NUMERO_RADICAL_PADRAO_PROTOCOLO'
Onde seu valor será o radical que virá inicialmente informado pelo sistema no campo correspondente na busca de processos. Caso este não esteja presente, devemos saber a unidade do usuário que realiza o cadastro. Sabendo isso, podemos procurar a unidade protocolizadora responsável por esta unidade, usando recursivamente a consulta:
SELECT u.radical, u.nome, u.codigo_unidade, u.unidade_responsavel, u.id_unidade FROM comum.unidade u WHERE u.id_unidade = <ID DA UNIDADE>
O valor recursivo será o identificador da unidade responsável.
As condições de parada são:
Para saber o identificador da unidade do usuário, podemos usar:
SELECT u.id_unidade, u.codigo_unidade, u.nome FROM comum.unidade u WHERE u.codigo_unidade = <CÓDIGO DA UNIDADE>
O radical de uma unidade pode ser cadastrado pelo SIGAdim, no cadastro/alteração de unidades.
Para a RN01, podemos usar:
SELECT pa.nome, u.login FROM comum.usuario_unidade uu JOIN comum.usuario u ON u.id_usuario = uu.id_usuario JOIN comum.pessoa p ON p.id_pessoa = u.id_pessoa JOIN comum.unidade un ON un.id_unidade = uu.id_unidade JOIN comum.permissao pe ON pe.id_usuario = u.id_usuario JOIN comum.papel pa ON pa.id = pe.id_papel WHERE pe.id_papel = 5 GROUP BY pe.id_unidade_papel, pa.nome, u.login, uu.id_usuario ORDER BY u.login
SELECT pa.nome, u.login, un.codigo_unidade, un.nome FROM comum.usuario u JOIN comum.permissao pe ON pe.id_usuario = u.id_usuario JOIN comum.papel pa ON pa.id = pe.id_papel JOIN comum.unidade un ON un.id_unidade = pe.id_unidade_papel WHERE u.login LIKE '<LOGIN DO USUÁRIO>' AND pe.id_papel = 5
Para alterar os parâmetros da RN02 E RN03, podemos usar:
UPDATE comum.parametro SET valor = 'true' WHERE nome = 'UTILIZA_TIPO_PROCESSO' UPDATE comum.parametro SET valor = 'true' WHERE nome = 'UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ'