Listar/Alterar Convênios de Estágio

Este caso de uso é utilizado pelo Gestor do Módulo Central de Estágios. Possui a funcionalidade de listar/alterar convênios de estágios cadastrados.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIGAA → Central de Estágios → Geral → Convênios de Estágio → Listar/Alterar Convênios de Estágio.

Ao acessar o caso de uso, um formulário para consulta é disponibilizado ao usuário, com os seguintes dados:

• Concedente: Tipo - TEXTO
• CPF/CNPJ: Tipo - NUMÉRICO. Formato: 999.999.999-99 / 999.999.999/9999-99.
• Responsável: Tipo - TEXTO
• Número do Convênio*: Tipo - NUMÉRICO.
• Situação: Tipo - TEXTO, são apresentadas as opções:TODOS, SUBMETIDO, REGISTRADO, EM ANÁLISE, RECUSADO, ATIVO(EFETIVADO) , VENCIDO(FINALIZADO), CANCELADO e RESCINDIDO.
• Modalidade de Estágio: Tipo - TEXTO. são apresentadas as opções: ESTÁGIO CURRICULAR NÃO OBRIGATÓRIO, ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO e ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO/NÃO OBRIGATÓRIO.
• Data de Efetivação : Tipo - NUMÉRICO, Formato: DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA .
• Agente de Integralização:Tipo - LÓGICO, são apresentadas as opções: SIM ou NÃO .

É possível escolher mais de um parâmetro para uma busca mais refinada. O resultado da busca pelos Convênios de Estágio Cadastrados será exibido em formato de tabela seguindo o modelo abaixo:

Para cada registro de solicitação de convênio o usuário poderá Alterar Convênio de Estágio, Visualizar Termos do Convênio, Visualizar Convênio de Estágio, Analisar Convênio de Estágio, Gerar Rescisão de Convênio de Estágio, Visualizar Motivo da Análise ou Reativar Convênio (para os convênios com status RECUSADO, CANCELADO e RESCINDIDO).

Na lista de resultados da busca, o usuário poderá clicar no nome do solicitante para ter as informações de e-mail e ramal.

O usuário poderá alterar os dados informados no Cadastro do Convênio de Estágio (RN05), com exceção do prazo final de vigência, que poderá ser prorrogado no ato da renovação do convênio, através do caso de uso Aditar Convênio de Estágio.(RN01)

Ao selecionar esta opção, serão exibidos, em uma tabela, todos os termos gerados para o Convênio selecionado, incluindo seus aditivos. (RN03)

Para cada termo será possível visualizar.

Ao selecionar esta opção, serão exibidos os dados do convênio selecionado. (RN06)

Este caso de uso está especificado em Analisar Convênios de Estágios.(RN04)

Permite ao usuário solicitante do convênio visualizar o motivo da análise. (RN02)

O sistema exibe todos os dados do convênio e os campos :

• Motivo da Análise :Tipo - TEXTO .
• Data da Análise : Tipo - NUMÉRICO .

Permite a emissão do termo de rescisão de convênio conforme modelo. O termo deverá ser assinado pelas partes e feito upload no sistema. Para isso o gestor deverá alterar o status do convênio para RESCINDIDO, através do caso de uso Analisar Convênio de Estágio

Ao selecionar esta opção serão exibidos os dados do convênio e será possível alterar a situação de acordo com o status atual do convênio.(RN07)(RN08)

Para o status Recusado:

• Situação*: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções SUBMETIDO e EM ANÁLISE.

Para o status Cancelado:

• Situação*: Tipo - TEXTO. É apresentado a opção REGISTRADO.

Para o status Rescindido:

• Situação*: Tipo - TEXTO. É apresentado a opção ATIVO.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - A opção ALTERAR NÃO estará disponível para convênios com status “Vencido (Finalizado)”, “Cancelado”, “Rescindido” ou “Recusado”.
• RN02 - A opção VISUALIZAR MOTIVO DE ANÁLISE estará disponível para os convênios que estiverem com Status “Recusado”, “Cancelado” ou “Rescindido”.
• RN03 - A opção VISUALIZAR TERMO estará disponível para os convênios que estiverem com Status “Registrado”, “Ativo”, “Rescindido” ou “Vencido”.
• RN04 - A opção ANALISAR estará disponível para os convênios que estiverem com Status “Submetido”, “Em análise” ou “Registrado”.
• RN05 - Para os convênios que não possuem número de convênio (convênios inseridos no SIGAA antes da integração com o SIPAC) será habilitado o campo para inserção do número do convênio no momento da alteração.
• RN06 - Para fins de cadastro dos estágios de alunos da UFRN na própria UFRN foi criado um convênio próprio, no qual a UFRN é ao mesmo tempo CONCEDENTE e CONVENENTE. Para tal, só estará disponível a opção de Visualizar o Convênio.
• RN07 - A opção REATIVAR CONVÊNIO estará disponível para os convênios que estiverem com Status “Recusado”, “Rescindido”, “Cancelado”.
• RN08 - O convênio não poderá ser reativado se o prazo de vigência estiver vencido.