Cancelamento de Alunos em Lote

Este caso de uso permite ao gestor de ensino Cancelar o Programa de Discentes em lote. O Cancelamento de programa é a desvinculação de aluno regular do curso de graduação sem que tenha integralizado as exigências mínimas para sua conclusão. O cancelamento de programa acarreta o cancelamento da matrícula em todos os componentes curriculares nos quais o aluno esteja matriculado.

Os cancelamentos podem ser por quatro motivos(tipos): Abandono do Curso, por decurso de prazo máximo para conclusão do curso, não confirmação de vínculo de ingressantes e, adicionalmente, insuficiência de rendimento acadêmico.

Caracteriza-se abandono de curso(jubilamento cujo tipo é ABANDONO) por parte do aluno quando, em um período letivo regular no qual o programa não esteja trancado, o aluno não realizar sua matricula online no período estabelecido no calendário acadêmico, ou ainda, trancar sua matricula ou reprovar em todos os componentes curriculares no qual esteja matriculado.

Já o cancelamento por prazo máximo(jubilamento cujo tipo é PRAZO MAXIMO) se aplica aos alunos que não concluiram o curso no prazo máximo estabelecido pelo projeto político-pedagógico do curso. Serão compreendidos os discentes com status de ATIVO ou FORMANDO cujo prazo máximo seja igual ou inferior ao ano e período informados para a construção da listagem.

Não confirmação de vínculo de ingressantes - O cancelamento por não confirmação de vínculo se aplica aos alunos ingressantes que não tiveram seu vínculo confirmado. Serão compreendidos os discentes com status de ATIVO cujo o ano e período de ingresso sejam informados para construção da listagem.

A insuficiência de rendimento acadêmico dos discentes se dá pela ocorrência em uma ou mais das seguintes condições ao final de um dado período regular:

1. Insucesso (trancamento e/ou reprovação) pela quarta vez ou mais, consecutiva ou não, em um mesmo componente curricular obrigatório ou seus equivalentes;
2. Integralização de menos da metade da carga horária total da estrutura curricular na duração padrão prevista para o curso, caracterizada pelo IEPL (Índice de Eficiência em Períodos Letivos) acumulado igual ou inferior a 0,4 (quatro décimos) no último período letivo da duração padrão do curso ou posterior.

Este caso de uso inicia-se acessando a opção SIGAA → Graduação → Administração → Operações Administrativas → Cancelamento de Alunos em Lote

Para cancelar os alunos o usuário deve seguir os seguintes passos:

O usuário deverá realizar uma busca por discentes que encontram-se passíveis de cancelamento, informando alguns dados. Esses dados a serem fornecidos são de acordo com o tipo de cancelamento a ser realizado.

• Tipo de Cancelamento*: - Tipo - TEXTO.

Dependendo do tipo de jubilamento escolhido, o usuário deverá informar:

• ABANDONO (NENHUMA INTEGRALIZAÇÃO)
  • Modalidade de Ensino*: Tipo - TEXTO.
  • Ano-Período de Saída*: Formato - AAAA.A Tipo - NUMÉRICO.
  • Ano-Período de Referência*: Formato - AAAA. Tipo - NUMÉRICO. Podendo adicionar vários períodos.
• ABANDONO (NENHUMA MATRÍCULA)
  • Modalidade de Ensino*: Tipo - TEXTO.
  • Ano-Período de Saída*: Formato - AAAA.A Tipo - NUMÉRICO.
  • Ano-Período de Referência*: Formato - AAAA. Tipo - NUMÉRICO. Podendo adicionar vários períodos.
• NÃO CONFIRMAÇÃO DE VÍNCULO
  • Ano-Período de Saída*: Formato - AAAA.A Tipo - NUMÉRICO.
  • Ano-Período de Referência*: Formato - AAAA. Tipo - NUMÉRICO. Apenas um ano-período deverá ser informado.
• PRAZO MÁXIMO
  • Ano-Período*: Formato - AAAA. Tipo - NUMÉRICO.
  • Período de Ocorrência*: Formato - Tipo - NUMÉRICO.
• INSUFICIÊNCIA DE DESEMPENHO ACADÊMICO
  • Ano-Período de Saída*: Tipo NUMÉRICO, formato: AAAA-99;
  • Ano-Período de Referência*: Tipo NUMÉRICO, formato: AAAA-99; Apenas um ano-período deverá ser informado.

Após a busca será exibido um campo para o administrador digitar a observação que deve aparecer no histórico do aluno:

• Observação: Tipo - TEXTO.

Também será exibida uma lista com o resultado da busca contendo as seguintes informações abaixo:

• Matrícula: Tipo - NUMÉRICO.
• Nome: Tipo - TEXTO.
• Curso: Tipo - TEXTO.
• Nível: Tipo - TEXTO.
• Status: Tipo - TEXTO.
• Pendência na Biblioteca: Tipo - TEXTO.
• Última matrícula válida: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
• Prazo de Conclusão: Formato - AAAA.9 Tipo - TEXTO.

Pode ser visualizado também o Histórico do aluno.

Modelo da lista:

O usuário poderá seguir para o próximo passo ao clicar nos botões: Cancelar Alunos sem Pendência na Biblioteca ou Próximo » .

O usuário após selecionar quais discentes terão o programa cancelado, será direcionado para uma tela de confirmação, contendo uma nova lista com os discentes selecionados.

Caso o usuário tenha selecionado a opção, Cancelar Alunos sem Pendência na Biblioteca os discentes com pendências dentre aqueles selecionados não serão listados nesta tela.

Na listagem de discentes serão exibidas as seguintes informações:

• Matrícula: Tipo - NUMÉRICO.
• Nome: Tipo - TEXTO.
• Curso: Tipo - TEXTO.
• Nível: Tipo - TEXTO.
• Status: Tipo - TEXTO.
• Última matrícula válida: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
• Prazo de Conclusão: Formato - AAAA.9 Tipo - TEXTO.

Modelo da lista:

Para fazer o cancelamento basta clicar em Confirmar o Cancelamento do Programa.

O caso de uso é finalizado.

A lista deve apresentar apenas os discentes nas situações descritas a seguir.

• RN01: A lista deve apresentar os discentes que não efetivaram a matrícula no(s) período(s) adicionado(s) no filtro de busca caso seja cancelamento por abandono;
• RN02: A lista deve apresentar os discentes com trancamento de matrícula ou reprovação em todos os componentes curriculares nos quais o aluno esteja matriculado no(s) período(s) adicionado(s), sem que haja trancamento de programa caso seja cancelamento por abandono.
• RN03: A lista deve apresentar apenas os discentes que estão com o ano-período do prazo máximo de conclusão anterior ou igual ao ano-período atual caso o tipo de cancelamento seja por prazo máximo.
• RN04: Apenas usuários com os papeis de ADMINISTRADOR_DAE podem realizar o jubilamento de alunos que possuem alguma pendência da biblioteca.
• RN05: A coluna Última Matrícula Válida só deve aparecer para cancelamento do tipo ABANDONO.
• RN06: A coluna Prazo de Conclusão só deve aparecer para cancelamento do tipo PRAZO DE CONCLUSÃO.
• RN07: A seleção de aluno para cancelamento permanecerá desabilitada para alunos com matrícula, mesmo que TRANCADA, no período selecionado, conforme a solicitação da Administração do ProGrad. Podendo haver casos do aluno com a possibilidade de realizar o trancamento do programa.
• RN08: Os discentes que “Não confirmaram o vínculo” deverão ficar com status EXCLUÍDO, e os discentes que abandonaram o curso e que não concluiram o curso no prazo máximo estabelecido deverão ficar com status CANCELADO

CAPÍTULO II - DO CANCELAMENTO DE PROGRAMA

Art. 310. Cancelamento de programa é a desvinculação de aluno regular do curso de graduação sem que tenha integralizado as exigências mínimas para sua conclusão.

Parágrafo único. O cancelamento de programa acarreta o cancelamento da matrícula em todos os componentes curriculares nos quais o aluno esteja matriculado.

Art. 313. Caracteriza-se abandono de curso por parte do aluno quando, em um período letivo regular no qual o programa não esteja trancado, ocorrer uma das seguintes situações:

• I - a não efetivação de matrícula, tal como descrito no artigo 202 e parágrafos;
• II - o trancamento de matrícula ou reprovação em todos os componentes curriculares nos quais o aluno esteja matriculado, sem que haja trancamento de programa a posteriori conforme previsto no artigo 264.

Parágrafo único. O abandono de curso acarreta cancelamento de programa no período letivo regular em que ele for caracterizado.

RESOLUÇÃO No 227/2009-CONSEPE, de 03 de dezembro de 2009.