Matricular Aluno

Matrícula é o ato que vincula o aluno, regular ou especial, a turmas de componentes curriculares em um determinado período letivo. Este caso de uso permite que os funcionários do DAE (Departamento de Administração Escolar) matricule discentes em turmas.

Este caso de uso inicia-se quando a opção SIGAA → Graduação → Matrículas e Programas → Matrículas → Matricular Aluno é acessada.

Ao ter acesso a funcionalidade são solicitados alguns dados para ser feita a busca por discentes:

• Matrícula: Formato - 9999999999. Tipo - NUMÉRICO.
• CPF: Formato - 99999999999. Tipo - NUMÉRICO.
• Nome do Discente: Tipo - TEXTO.
• Curso: Tipo - TEXTO.

Os discente são agrupados por curso.De acordo com o modelo abaixo:

Para cada discente encontrado é possível Visualizar Detalhes ou Selecionar Discente o discente para matrícula.

Quando acessado Selecionar Discente são exibidas as seguintes informações:

• Ano/Período de Ingresso: Tipo - TEXTO .
• Forma de Ingresso: Tipo - TEXTO .
• Matriz Curricular: Tipo - TEXTO .

Quando acessado Visualizar Detalhes são exibidas as seguintes informações:

• Discente:: Tipo - TEXTO .
• Matriz Curricular: Tipo - TEXTO.
• Currículo:: Tipo - TEXTO.

• Buscar Turmas Abertas
• Código do Componente:Tipo - NUMÉRICO.
• Nome do Componente:Tipo - TEXTO .
• Unidade Responsável:TIPO - TEXTO .

Após selecionar o discente desejado,será apresentado ao usuário um formulário para busca de turma, e opções conforme explicadas abaixo:

• Selecionar outro discente: permite buscar um novo discente para realização da matrícula.

• Turmas de férias abertas: visualiza as turmas de férias abertas.

• Ver as turmas selecionadas: visualiza as turmas que foram selecionadas para a matricula

Exibe as turmas criadas para os componentes curriculares da estrutura curricular do curso do discente. As turmas são agrupadas pelo período correspondente ao nível ao qual o componente curricular foi cadastrado na Estrutura Curricular, com a opção de poder selecionar todos os componentes ofertados. Caso haja mais de uma turma criada para o componente curricular, ao utilizar esta opção, o sistema deverá selecionar a primeira turma ofertada.

Em cada grupo por nível, é exibido uma lista de componentes curriculares, com as respectivas turmas criadas, detalhando código da turma, os docente(s) o horário e o local onde será ministrado a aula. É dada a opção de listar turmas criadas para componentes curriculares equivalentes ou, no caso do discente não poder se matricular, os pré-requisitos necessários.

Para cada componente listado, é mostrado se é permitida a matrícula do discente ou se não é permitida a matrícula do discente, para as turmas, é exibido se a turma possui vagas para seu curso (no caso, o curso do discente). Também é possível visualizar os detalhes de cada turma listada, acessando essa opção, são exibidos:

• Dados da Turma
  • Ano/Período: Formato - AAAA.9. Tipo - NUMÉRICO.
  • Componente e Turma: Formato - CÓDIGO - NOME DO COMPONENTE - TURMA 99. Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  • Tipo do Componente: Tipo - TEXTO.
  • Créditos / Carga Horária: Formato - 99 CR/99 Horas. Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  • Tipo da Turma: Tipo - TEXTO.
  • Local e Horário: Formato - LOCAL/HORÁRIO (9×9/99×99). Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  • Capacidade: Formato - 99 alunos. Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  • Totais: Formato - 99 solicitações de matrícula. Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Professores: professores que irão ministrar a disciplina.
• Vagas Reservadas: número de vagas reservadas para determinado curso.

Da lista, o usuário poderá marcar as turmas que deseja matricular o discente e ao escolher a opção em “Adicionar Turmas”, uma vez validada a seleção (RN02), será exibido formulário de turmas selecionadas, detalhado mais a frente.

É similar à Ver as turmas da Estrutura Curricular, porém serão listadas as turmas criadas para os componentes curriculares equivalentes aos componentes da estrutura curricular que o discente está cursando. Em cada componente curricular, será detalhado a expressão de equivalência definida no cadastro do componente curricular.

Similar à Ver as turmas da Estrutura Curricular, mas com a diferença que as turmas não são listadas automaticamente. O discente, neste caso, utilizará um formulário para buscar por turmas ofertadas informando pelo menos um dos seguintes parâmetros:

• Código do Componente: Formato - AAA9999. Tipo - TEXTO. Código do componente curricular.
• Nome do Componente: Tipo - TEXTO. Nome, ou parte do nome, do componente curricular.
• Horário: Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. Horário da turma, utilizando o formato abreviado (M - Manhã; T - Tarde; N - Noite; de 1 à 6 - horário da aula. Ex.: 5M12).
• Nome do Docente: Tipo - TEXTO. Nome do docente da turma.
• Unidade Responsável: Tipo - TEXTO. Unidade responsável pela criação da turma.

A lista com o resultado da busca apresentará as turmas encontradas, com a opção de selecioná-la. A verificação de pré-requisitos, co-requisitos, ou choques de horários serão realizadas quando a opção “Adicionar Turmas” for selecionada (RN03), (RN04) e (RN05).

Ao adicionar uma turma para a matrícula, será dado ao usuário a possibilidade de ver as turmas selecionadas

No formulário será exibida as opções:

• Selecionar outro discente: seleciona outro discente para efetuar a matrícula.
• Ver as turmas da Estrutura Curricular: lista as turmas criadas para os componentes curriculares da estrutura curricular do curso do discente.
• Ver equivalentes a Estrutura Curricular: lista as turmas criadas para os componentes curriculares equivalentes aos da estrutura curricular do curso do discente.
• Buscar Turmas Abertas: busca por turmas abertas para componentes de outros currículos.
• Matricular Discente: confirma a solicitação de matrícula (RN01).
• Sair sem salvar: cancela a operação de solicitação de matrícula.

Em seguida, será exibido os detalhes do discente, com uma opção para gerar o histórico.

De forma resumida serão exibidos:

• Turmas selecionadas: exibe uma lista com as turmas selecionadas pelo usuário para matrícula. São detalhadas o código da turma, o componente curricular (RN07), a carga horária/créditos, o docente e o local onde será ministrada a aula (RN06). Ao final da listagem, será exibido o total de horas aula e créditos correspondentes.
• Horários das turmas selecionadas: na forma tabular de calendário semanal, com os dias de segunda à sábado na parte superior e horários na parte lateral, a célula correspondente ao dia/hora de aula da turma é preenchida com o código do componente curricular correspondente, conforme o exemplo abaixo.

Ao confirmar as solicitações de matrículas nas turmas, será apresentado ao usuário um resumo da solicitação, com um número de solicitação de matrícula, informações ao usuário, e a lista de turmas selecionadas. A lista turmas detalha o código da turma, o código e nome do componente curricular, números de créditos, local de aulas e horário.

Em conformidade com as informações, o usuário confirma a operação em “Matricular Discente” (RN08) e (RN09), onde será dado ao usuário a confirmação da operação com a opção de imprimir o comprovante de solicitação de matrícula. Neste comprovante exibirá as informações do discente, a lista de turmas e horário conforme descrito em Ver as turmas da Estrutura Curricular.

Como se trata de um comprovante, deverá exibir um código de autenticação.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Discente ingressantes não podem fazer matrícula online: estes deverão dirigir-se à coordenação de seu curso durante o período determinado pelo calendário acadêmico.
  • RN01.1 - Não é permitido extrapolar o limite de créditos mínimos e máximos por semestre definido no currículo do discente.
    • RN01.1.1 - A exceção é quando o discente foi especialmente autorizado pela coordenação de seu curso para tal.
• RN02 - Validações referentes às matrículas duplicadas em um mesmo componente
  • RN02.1 - Caso um aluno tenha sido aprovado em um componente pertencente a um bloco mas não no bloco todo, ele poderá se matricular novamente, mesmo que tenha sido aprovado.
  • RN02.1 - Caso o aluno tenha cumprido um componente através de uma equivalência ele não poderá se matricular nele.
• RN03 - Os co-requisitos do componente das turmas deverão ser respeitados.
• RN04 - Os pré-requisitos do componente das turmas deverão estar integralizados (cumpridos previamente).
• RN05 - Não é permitida a matrícula em turmas que tenha choque de horários.
• RN06 - Não é permitida a matrícula em turmas oferecidas por unidades localizadas em municípios diferentes daquele do curso do aluno.
• RN07 - Caso um aluno se matricule em uma subunidade de um bloco, deverá se matricular em todas as outras.
• RN08 - Não é permitido ao aluno matricular-se em mais de 16 créditos (parâmetro atual definido no cadastro de Estrutura Curricular) de disciplinas que não pertençam ao seu currículo atual.
• RN09 - Enviar um e-mail ao orientador acadêmico da solicitação de matrícula.

Art. 193. Matrícula é o ato que vincula o aluno, regular ou especial, a turmas de componentes curriculares em um determinado período letivo ou diretamente ao componente curricular, quando este não formar turmas.

§ 1o Os procedimentos para matrícula de aluno sem vínculo a curso de graduação, bem como para matrícula em período letivo especial de férias, estão definidos nas regulamentações próprias às matérias.

§ 2o O aluno que não estiver regularmente matriculado não poderá participar de qualquer atividade relativa à respectiva turma.

§ 3o Os cursos podem estabelecer, no seu projeto pedagógico, limite mínimo e máximo de carga horária de matrícula por período letivo.

Art. 200. A matrícula será efetuada, em cada período letivo, em prazos definidos no Calendário Universitário, cabendo ao DAE/PROGRAD a definição dos procedimentos de matrícula, a coordenação do processo e o apoio administrativo durante a efetivação da matrícula.

Art. 201. Os alunos recém-cadastrados, em consequência de sua aprovação em qualquer das modalidades oficiais de ingresso regulares, devem se matricular obrigatoriamente em, pelo menos, um componente curricular no período letivo correspondente à sua admissão, pois, caso contrário, não terão o vínculo efetivado com a UFRN. Parágrafo único. O cancelamento do cadastramento deverá ser realizado pelo DAE/PROGRAD antes do período determinado no Calendário Universitário para rematrícula.

Art. 202. Os alunos regularmente cadastrados em cursos de graduação que não efetivarem sua matrícula em um determinado período letivo regular terão o vínculo automaticamente cancelado com a UFRN.

§ 1o O cancelamento de que trata o caput deste artigo será efetuado imediatamente após o prazo estabelecido no Calendário Universitário para trancamento de programa, no período letivo da não efetivação de matrícula pelo aluno.

§ 2o Não serão considerados, para efeito do cancelamento de que trata o caput deste artigo, os períodos de trancamento de programa solicitados pelo aluno e deferidos pelo DAE/PROGRAD.

Art. 203. O preenchimento das vagas nas turmas de disciplinas oferecidas nos períodos letivos regulares, durante a matrícula e no ajuste da mesma, será efetuado considerando a reserva de vagas, mediante a seguinte ordem de prioridade:

I - aluno nivelado: corresponde àquele cuja disciplina objeto da matrícula pertença, na estrutura curricular a que esteja vinculado, ao nível correspondente ao período letivo a ser utilizado pelo aluno para cursar;

II - aluno formando: corresponde àquele não nivelado, mas cuja matrícula objeto da disciplina o torne formando no período letivo respectivo ao da matrícula;

III - aluno em recuperação: corresponde ao aluno não formando cuja disciplina objeto da matrícula seja, na estrutura curricular a que esteja vinculado o aluno, de um nível anterior ao período letivo a ser utilizado pelo aluno para cursar;

IV - aluno adiantando: corresponde ao aluno não formando cuja disciplina objeto da matrícula seja, na estrutura curricular a que esteja vinculado o aluno, de um nível posterior ao período letivo a ser utilizado pelo aluno para cursar;

V - aluno cursando componente curricular eletivo: corresponde ao aluno cuja disciplina objeto da matrícula não pertença a qualquer estrutura curricular do curso a que esteja vinculado o aluno e não o torne formando.

§ 1o Os alunos com ingresso por vestibular, no seu primeiro período letivo, têm prioridade sobre os demais alunos para os componentes curriculares do primeiro nível da estrutura curricular a qual estão vinculados.

§ 2o Em cada nível da ordem de prioridades, o IEA será o critério de desempate entre os alunos.

§ 3o No caso do aluno cujo perfil inicial seja diferente de 0 (zero), o período letivo a ser por ele utilizado para cursar, a que fazem referência os Incisos I, III e IV do caput deste artigo, será a soma do perfil inicial mais o número de períodos letivos regulares cursados na UFRN relativos ao programa atual.

Art. 207. Em período definido no Calendário Universitário, será efetuado o processamento eletrônico das matrículas de acordo com os critérios de preenchimento de vagas.

RESOLUÇÃO No 227/2009-CONSEPE, de 03 de dezembro de 2009.