Matrícula é o ato que vincula o aluno, regular ou especial, a turmas de componentes curriculares em um determinado período letivo.

Os alunos regularmente cadastrados em cursos de graduação que não efetivarem sua matrícula em um determinado período letivo regular terão o vínculo automaticamente cancelado com a UFRN e será efetuado imediatamente após o prazo estabelecido no Calendário Universitário para trancamento de programa, no período letivo da não efetivação de matrícula pelo aluno. Não serão considerados os períodos de trancamento de programa solicitados pelo aluno e deferidos pelo DAE/PROGRAD.

Em período definido no Calendário Universitário, será efetuado o processamento eletrônico das matrículas de acordo com os critérios de preenchimento de vagas. É dever do aluno conferir a sua situação definitiva de matrícula nas turmas de componentes curriculares após o processamento da matrícula e da rematrícula.

Este caso de uso permite que o próprio discente solicite a matrícula em componentes curriculares.

Este caso de uso inicia-se quando o usuário acessa a opção SIGAA → Portal do Discente → Ensino → Matrícula On-Line → Realizar Matrícula.

Ao acessar o caso de uso, o sistema exibe informações do discente e opções disponíveis: (RN01, RN02, RN12 e RN13)

• Discente: Formato - MATRÍCULA NOME DO DISCENTE. Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. Possui opção de visualizar o Histórico do aluno.
• Matriz Curricular: Formato - CURSO - MATRIZ - TURNO. Tipo - TEXTO.
• Currículo: Tipo - NUMÉRICO e TEXTO.

Exibe informações para auxiliar o discente na realização da matrícula.

Exibe as turmas criadas para os componentes curriculares da estrutura curricular do curso do discente. As turmas são agrupadas pelo período correspondente ao nível ao qual o componente curricular foi cadastrado na Estrutura Curricular, com a opção de poder selecionar todos os componentes ofertados. Caso haja mais de uma turma criada para o componente curricular, ao utilizar esta opção, o sistema deverá selecionar a primeira turma ofertada.

Em cada grupo por nível, é exibido uma lista de componentes curriculares, com as respectivas turmas criadas, detalhando código da turma, os docente(s) o horário e o local onde será ministrado a aula. É dada a opção de listar turmas criadas para componentes curriculares equivalentes ou, no caso do discente não poder se matricular, os pré-requisitos necessários.

Para cada componente listado, é mostrado se é permitida a matrícula do discente ou se não é permitida a matrícula do discente, para as turmas, é exibido se a turma possui vagas para seu curso (no caso, o curso do discente). Também é possível visualizar os detalhes de cada turma listada, acessando essa opção, são exibidos:

• Dados da Turma
  • Ano/Período: Formato - AAAA.9. Tipo - NUMÉRICO.
  • Componente e Turma: Formato - CÓDIGO - NOME DO COMPONENTE - TURMA 99. Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  • Tipo do Componente: Tipo - TEXTO.
  • Créditos / Carga Horária: Formato - 99 CR/99 Horas. Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  • Tipo da Turma: Tipo - TEXTO.
  • Local e Horário: Formato - LOCAL/HORÁRIO (9×9/99×99). Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  • Capacidade: Formato - 99 alunos. Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  • Totais: Formato - 99 solicitações de matrícula. Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Professores: professores que irão ministrar a disciplina.
• Vagas Reservadas: número de vagas reservadas para determinado curso.

Da lista, o usuário poderá marcar as turmas que deseja matricular o discente e ao escolher a opção em “Adicionar Turmas”, uma vez validada a seleção (RN03), será exibido formulário de turmas selecionadas, detalhado mais a frente.

É similar à Ver as turmas da Estrutura Curricular, porém serão listadas as turmas criadas para os componentes curriculares equivalentes aos componentes da estrutura curricular que o discente está cursando. Em cada componente curricular, será detalhado a expressão de equivalência definida no cadastro do componente curricular.

Similar à Ver as turmas da Estrutura Curricular, mas com a diferença que as turmas não são listadas automaticamente. O discente, neste caso, utilizará um formulário para buscar por turmas ofertadas informando pelo menos um dos seguintes parâmetros:

• Código do Componente: Formato - AAA9999. Tipo - TEXTO. Código do componente curricular.
• Nome do Componente: Tipo - TEXTO. Nome, ou parte do nome, do componente curricular.
• Horário: Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. Horário da turma, utilizando o formato abreviado (M - Manhã; T - Tarde; N - Noite; de 1 à 6 - horário da aula. Ex.: 5M12).
• Nome do Docente: Tipo - TEXTO. Nome do docente da turma.
• Unidade Responsável: Tipo - TEXTO. Unidade responsável pela criação da turma.
• Filtrar turmas com reservas para o curso do aluno : Tipo BOOLEAN, quando selecionado retorna apenas turmas com reserva para matriz curricular e curso do aluno. (Exibido apenas para alunos de ensino à distância)

A lista com o resultado da busca apresentará as turmas encontradas, com a opção de selecioná-la. A verificação de pré-requisitos, co-requisitos, ou choques de horários serão realizadas quando a opção “Adicionar Turmas” for selecionada (RN04, RN05, RN06 e RN07).

Ao adicionar uma turma para a matrícula (RN14), será dado ao usuário a possibilidade de ver as turmas selecionadas.

De forma resumida serão exibidos:

• Turmas selecionadas: exibe uma lista com as turmas selecionadas pelo usuário para matrícula. São detalhadas o código da turma, o componente curricular- sendo possível visualizar o programa (RN08), a carga horária/créditos, o docente e o local onde será ministrada a aula. Ao final da listagem, será exibido o total de horas aula e créditos correspondentes.
• Horários das turmas selecionadas: na forma tabular de calendário semanal, com os dias de segunda à sábado na parte superior e horários na parte lateral, a célula correspondente ao dia/hora de aula da turma é preenchida com o código do componente curricular correspondente, conforme o exemplo abaixo.

Existem turmas que têm horário flexível, dessa forma o sistema exibe um calendário sendo possível visualizar o horário do componente curricular por dia, semana ou mês.

Ao entrar na confirmação das solicitações de matrículas, o sistema redireciona o discente para uma tela de confirmação contendo o resumo da solicitação, as informações ao discente, e a lista de turmas selecionadas. A lista turmas detalha o código da turma, o código e nome do componente curricular, números de créditos, local de aulas e horário (RN10).

Ao confirmar as solicitações de matrículas nas turmas, será apresentado ao discente um resumo da solicitação, com um número de solicitação de matrícula, informações ao discente, e a lista de turmas selecionadas. Também será dado ao discente as opções de imprimir o comprovante de solicitação de matrícula. Este comprovante exibirá as informações do discente, a lista de turmas e horário conforme descrito em Ver as turmas da Estrutura Curricular.

Como se trata de um comprovante, deverá exibir um código de autenticação.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Discentes ingressantes não podem fazer matrícula online, estes têm sua matrícula realizada pela coordenação do curso automaticamante.
• RN02 - Não é permitido extrapolar o limite de créditos mínimos e máximos por semestre definido no currículo do discente.
  1. A exceção é quando o discente foi especialmente autorizado pela coordenação de seu curso para tal.
• RN03 - Validações referentes às matrículas duplicadas em um mesmo componente
  1. Caso um aluno tenha sido aprovado em uma componente pertencente a um bloco mas não no bloco todo, ele poderá se matricular novamente, mesmo que tenha sido aprovado
  2. Caso o aluno tenha cumprido um componente através de uma equivalência ele não poderá se matricular nele.
• RN04 - Os co-requisitos do componente das turmas deverão ser respeitados
• RN05 - Os pré-requisitos do componente das turmas deverão estar integralizados (cumpridos previamente)
  • OBS.: O aluno pode ter cumprido um pré-requisito através de um ou mais componentes equivalentes.
• RN06 - Não é permitida a matrícula em turmas que tenha choque de horários
• RN07 - Não é permitida a matrícula em turmas oferecidas por unidades localizadas em municípios diferentes daquele do curso do aluno.
• RN08 - Caso um aluno se matricule em uma subunidade de um bloco, deverá se matricular em todas as outras
• RN09 - Não é permitido ao aluno matricular-se em mais de 240 horas (parâmetro atual) de componentes curriculares que não pertençam ao seu currículo atual.
• RN10 - Enviar um e-mail ao orientador acadêmico da solicitação de matrícula informando o prazo de análise referente ao calendário vigente.
• RN11 - Somente componentes curriculares que possuem a propriedade MATRÍCULA ONLINE ativada poderão aparecer para o discente.
• RN12 - O discente não poderá realizar a matrícula on-line se antes não tiver finalizado a Avaliação Institucional.
• RN13 - O discente não poderá realizar a matrícula on-line se antes não tiver finalizado a Avaliação Institucional da Docência Assistida, se for o caso.
• RN14 - Caso a turma selecionada pelo discente já tenha tido a sua capacidade de alunos superada, a matrícula do discente está condicionada a desistência de outros, seja na seleção inicial da turma ou durante o processamento da matrícula.
• RN15 - Alunos de cursos a distância só realizam matrícula on-line caso o parametro ALUNO_EAD_FAZ_MATRICULA_ONLINE (2_10500_53) esteja configurado como TRUE.
• RN16 - Alunos de cursos a distância devem definir o horário da tutoria presencial antes de realizar a matrícula on-line através do menu SIGAA → Portal Discente → Ensino → Definir horário de tutoria presencial.
• RN17 - Os discentes com atraso superior a 30 (trinta) dias na biblioteca ficam impossibilitados de efetivar matrícula em disciplina. O prazo de 30 dias é configurado por um Parâmetro do Módulo de Bibliotecas, caso assuma um valor < = 0 (menor ou igual a zero) essa regra é desativada. (regra de negócio adicionada em 15/08/2011)
• RN18 - O discente não poderá extrapolar o limite de carga horária definido em um grupo de optativas.
• RN19 - A matrícula em um bloco deve ser considerada como apenas uma única matrícula, independente da quantidade de subunidades existentes.
• RN20 - Caso o discente seja de um curso a distância, apenas será possível realizar matrículas em turmas distanciais oferecidas ao seu pólo.
• RN21 - Caso o discente seja de um curso Presencial, apenas será possível realizar matrículas em turmas distanciais caso o componente esteja em sua estrutura curricular e seja ofertada ao pólo no município de origem de seu curso;
• RN22 - Caso o discente esteja matriculado em um componente curricular do tipo atividade sem nenhuma Carga Horária de Aula, é possível retirar todas as solicitações de matrícula durante os períodos de matrícula e rematrícula.

Art. 193. Matrícula é o ato que vincula o aluno, regular ou especial, a turmas de componentes curriculares em um determinado período letivo ou diretamente ao componente curricular, quando este não formar turmas.

§ 1o Os procedimentos para matrícula de aluno sem vínculo a curso de graduação, bem como para matrícula em período letivo especial de férias, estão definidos nas regulamentações próprias às matérias.

§ 2o O aluno que não estiver regularmente matriculado não poderá participar de qualquer atividade relativa à respectiva turma.

§ 3o Os cursos podem estabelecer, no seu projeto pedagógico, limite mínimo e máximo de carga horária de matrícula por período letivo.

Art. 200. A matrícula será efetuada, em cada período letivo, em prazos definidos no Calendário Universitário, cabendo ao DAE/PROGRAD a definição dos procedimentos de matrícula, a coordenação do processo e o apoio administrativo durante a efetivação da matrícula.

Art. 201. Os alunos recém-cadastrados, em consequência de sua aprovação em qualquer das modalidades oficiais de ingresso regulares, devem se matricular obrigatoriamente em, pelo menos, um componente curricular no período letivo correspondente à sua admissão, pois, caso contrário, não terão o vínculo efetivado com a UFRN. Parágrafo único. O cancelamento do cadastramento deverá ser realizado pelo DAE/PROGRAD antes do período determinado no Calendário Universitário para rematrícula.

Art. 202. Os alunos regularmente cadastrados em cursos de graduação que não efetivarem sua matrícula em um determinado período letivo regular terão o vínculo automaticamente cancelado com a UFRN.

§ 1o O cancelamento de que trata o caput deste artigo será efetuado imediatamente após o prazo estabelecido no Calendário Universitário para trancamento de programa, no período letivo da não efetivação de matrícula pelo aluno.

§ 2o Não serão considerados, para efeito do cancelamento de que trata o caput deste artigo, os períodos de trancamento de programa solicitados pelo aluno e deferidos pelo DAE/PROGRAD.

Art. 203. O preenchimento das vagas nas turmas de disciplinas oferecidas nos períodos letivos regulares, durante a matrícula e no ajuste da mesma, será efetuado considerando a reserva de vagas, mediante a seguinte ordem de prioridade:

I - aluno nivelado: corresponde àquele cuja disciplina objeto da matrícula pertença, na estrutura curricular a que esteja vinculado, ao nível correspondente ao período letivo a ser utilizado pelo aluno para cursar;

II - aluno formando: corresponde àquele não nivelado, mas cuja matrícula objeto da disciplina o torne formando no período letivo respectivo ao da matrícula;

III - aluno em recuperação: corresponde ao aluno não formando cuja disciplina objeto da matrícula seja, na estrutura curricular a que esteja vinculado o aluno, de um nível anterior ao período letivo a ser utilizado pelo aluno para cursar;

IV - aluno adiantando: corresponde ao aluno não formando cuja disciplina objeto da matrícula seja, na estrutura curricular a que esteja vinculado o aluno, de um nível posterior ao período letivo a ser utilizado pelo aluno para cursar;

V - aluno cursando componente curricular eletivo: corresponde ao aluno cuja disciplina objeto da matrícula não pertença a qualquer estrutura curricular do curso a que esteja vinculado o aluno e não o torne formando.

§ 1o Os alunos com ingresso por vestibular, no seu primeiro período letivo, têm prioridade sobre os demais alunos para os componentes curriculares do primeiro nível da estrutura curricular a qual estão vinculados.

§ 2o Em cada nível da ordem de prioridades, o IEA será o critério de desempate entre os alunos.

§ 3o No caso do aluno cujo perfil inicial seja diferente de 0 (zero), o período letivo a ser por ele utilizado para cursar, a que fazem referência os Incisos I, III e IV do caput deste artigo, será a soma do perfil inicial mais o número de períodos letivos regulares cursados na UFRN relativos ao programa atual.

Art. 207. Em período definido no Calendário Universitário, será efetuado o processamento eletrônico das matrículas de acordo com os critérios de preenchimento de vagas.

RESOLUÇÃO No 227/2009-CONSEPE, de 03 de dezembro de 2009.

Sistema: SIGAA

Módulo: Portal do Discente

Link(s): Ensino → Matrícula On-Line → Realizar Matrícula

Usuário: liliancd, alberico, calebe (discente de ead)

Papel que usuário deve ter: Ser discente de Graduação.

1. Tentar matricular em diversas turmas do currículo, de outros currículos e verificar se as regras de negócio são válidas. Verificar se o orientador acadêmico recebe um e-mail com a nova solicitação de matrícula (e-mail enviado para desenv@info.ufrn.br).
2. (RN02)Tentar matricular um aluno numa turma cujo componente curricular possua um pré-requisito que o aluno considerado tenha cumprido através de um outro componente curricular equivalente.

• Buscar por componente curriculares através dos filtros pré-requisito, co-requisito e equivalência. E visualizar as informações dos mesmos, para verificar se os dados coincidem com o retorno para os filtros utilizados. Os dados dos componente curriculares podem ser alterado em Buscar/Alterar Componentes, para auxiliar a execução dos testes.

• Componentes curriculares também podem ser cadastrados através do caso de uso Cadastrar Componentes Curriculares

 -- A consulta retorna discentes aleatórios para matrícula
 
SELECT d.matricula, u.login, p.data_nascimento, d.STATUS, u2.login AS orientador, c.nome AS curso FROM discente d
INNER JOIN comum.usuario u USING (id_pessoa)
INNER JOIN comum.pessoa p USING (id_pessoa)
LEFT JOIN graduacao.orientacao_academica o USING (id_discente)
LEFT JOIN  rh.servidor s ON (s.id_servidor = o.id_servidor)
LEFT JOIN comum.usuario u2 ON (u2.id_pessoa = s.id_pessoa)
INNER JOIN curso c USING (id_curso)
WHERE d.nivel = 'G' -- Substituir pela sigla do nível
AND STATUS IN (1,8) -- Substituir pelos status do discente -- Substituir pelo status do discente
--AND c.nome ilike '%Nome do Curso%' -- Caso queira buscar por um curso é só descomentar a linha
--and c.id_modalidade_educacao = 2 -- (1 - Presencial, 2 - EAD)
LIMIT 20

 --A consulta retorna discentes de um determinado orientador e exibe se estão no RODA
 
SELECT d.matricula, p.nome, d.nivel, u.login, p.data_nascimento, (CASE reg.ativo WHEN TRUE THEN 'Sim' ELSE 'Não' END) AS roda
FROM discente d
INNER JOIN comum.usuario u USING (id_pessoa)
INNER JOIN comum.pessoa p USING (id_pessoa)
INNER JOIN graduacao.orientacao_academica o USING (id_discente)
INNER JOIN  rh.servidor s ON (s.id_servidor = o.id_servidor)
INNER JOIN comum.pessoa p2 ON (p2.id_pessoa = s.id_pessoa)
LEFT JOIN graduacao.regime_observacao_desempenho_academico reg ON (d.id_discente = reg.id_discente_graduacao AND reg.ano = 2016 AND periodo = 1 AND ativo = TRUE) 
-- o ano e periodo sempre deve ser o anterior ao período do RODA, se o discente ficou no RODA em 2016.2 o período de referencia deve ser 2016.1
WHERE p2.nome ilike '%ADJA FERREIRA DE ANDRADE%' --Nome do orientador
AND d.status IN (1, 8) --(Ativo, Formado)
AND o.fim IS NULL
ORDER BY roda
 
 

Na matrícula on-line é feita uma solicitação de matrícula onde o discente fica com o status “Aguardando Processamento”, e só depois do pre-processamento que o discente ganha o id_matricula componente, ficando com o status “Em espera”, no script abaixo é possível verificar o id_matricula_componente do discente e alterar a situação de matricula (Matriculado, Reprovado, indeferido e etc) sem precisar fazer o processamento.

--1° Passo: Verifica o id_matricula_componente do discente que quer alterar
 
SELECT codigo, * FROM ensino.matricula_componente  mc
JOIN ensino.componente_curricular cc ON (mc.id_componente_curricular = cc.id_disciplina)
WHERE id_discente = getdiscente (2014048224)
AND ano = 2016
ORDER BY codigo
 
--2° Passo: Verifica o id das situações 
SELECT * FROM ensino.situacao_matricula
 
 
-- 3° Passo: Altera a situação da matrícula pelo id_matricula_componente
UPDATE ensino.matricula_componente SET id_situacao_matricula = 10 -- Alterar o id da situação matricula
WHERE id_matricula_componente IN (423367695, 423370519, 423201213, 423370520, 423205609)

Para obter alunos do tipo especial, executar a seguinte SQL:

SELECT u.login FROM public.discente d
INNER JOIN comum.usuario u USING (id_pessoa)
WHERE d.nivel IN ('E', 'D', 'S')
AND d.tipo = 2
AND d.status = 1
LIMIT 50

---
--- recupera alunos com empréstimos em atraso superior a 30 dias
---
SELECT  p.nome AS nome_usuario,  u.email AS email_usuario, emp.id_emprestimo AS id_emprestimo, emp.prazo AS prazo, d.nivel, d.tipo
FROM biblioteca.emprestimo emp 
INNER JOIN biblioteca.usuario_biblioteca ub ON emp.id_usuario_biblioteca = ub.id_usuario_biblioteca
INNER JOIN comum.pessoa p ON (p.id_pessoa = ub.id_pessoa)
INNER JOIN comum.usuario u ON (p.id_pessoa = u.id_pessoa)
INNER JOIN discente d ON (d.id_pessoa = p.id_pessoa) 
WHERE emp.data_devolucao IS NULL AND emp.data_estorno IS NULL 
AND  emp.prazo < '15-07-2011 00:00:00.000'  --- ATENÇÃO: colocar aqui a data (hoje - 30 dias)
AND d.nivel = 'G'
LIMIT 10
 
 
 
---
--- muda o prazo dos empréstimos para testar
--- OBS.: recuperar o id do empréstimo da consulta acima.
---
UPDATE biblioteca.emprestimo SET prazo = '15-07-2011 00:00:00.000' WHERE id_emprestimo = xxxx;