Termo de Autorização

Esse caso de uso permite ao Discente assinar eletronicamente um Termo de Autorização das suas produções acadêmicas realizadas no âmbito na UFRN. Onde, essa autorização serve para o produção acadêmica dos alunos serem disponibilizadas para consulta no acervo das bibliotecas e nos repositórios externos, por exemplo o repositório da UFRN é acessado pelo endereço: http://repositorio.ufrn.br

Sem essa autorização nada pode ser feito com o trabalho do discente. A UFRN não tem direito sobre ele.

Pré-Condições: Uma Submissão de Produção Acadêmica deve ter sido realizada pelo discente.

O caso de uso inicia-se quando a opção SIGAA → Portal Discente → Ensino → Produções Acadêmicas → Termo de Autorização é acessada.

Ao selecionar o presente caso de uso, o sistema listará as Produções Acadêmicas, informando os seguintes dados:

• Ata: Tipo- NUMÉRICO.
• Título: Tipo- TEXTO.
• Status: Tipo - TEXTO.
• Status do Termo de Autorização: Tipo- TEXTO.

Sendo possível Visualizar Termo de Autorização, Assinar Termo de Autorização e Alterar Termo de Autorização.

Ao selecionar esta opção, o usuário será redirecionado para uma tela na qual visualizará e preencherá as informações da publicação RN01.

Identificação do Autor

• Autor: Tipo - TEXTO.
• Identidade:Tipo - TEXTO.
• CPF: Tipo - NUMÉRICO.
• E-mail: Tipo - TEXTO.
• Telefone:Tipo - NUMÉRICO.

Dados da Produção

• Título: Tipo - TEXTO.
• Palavras-chave: Tipo - TEXTO.
• Data da Defesa: Tipo - DATA.
• Titulação: Tipo - TEXTO.
• Instituição de Defesa: Tipo - TEXTO.
• CNPJ: Tipo - NUMÉRICO.

Orientador/Membros da banca

• Orientador: Tipo - TEXTO.
• CPF: Tipo - NUMÉRICO.
• E-mail: Tipo - TEXTO.
• Membro da Banca: Tipo - TEXTO.
• CPF: Tipo - NUMÉRICO.
• E-mail: Tipo - TEXTO.

Informações Sobre a Autorização

• Agência de Fomento: Tipo - TEXTO. Refere-se ao financiamento ao trabalho, caso tenha existido.
• Liberação para publicação*: Se é total ou embargada. Tipo - SELEÇÃO EXCLUSIVA
• Disponibilização Total a Partir do Dia*: Tipo - DATA. Formato - DD/MM/AAA. Caso seja autorização parcial a partir dessa data a total estará disponível.
• Justificativa para o Embargo*: Tipo - TEXTO (RN03).
• Especifique as partes que deverão ser restritas*: Tipo - TEXTO (RN03).
• Confirme Sua Senha* : A senha do usuário atualmente logado para assinar o documento. Tipo - SENHA (RN03).

Ao selecionar esta opção, o sistema exibirá os dados informado ao Assinar Termo de Autorização.

Ao selecionar esta opção, será possível editar os dados informado ao Assinar Termo de Autorização.

O caso de uso é finalizado.

• RN01: Esta opção só é habilitada caso o Termo de Autorização ainda não tenha sido assinado. Uma publicação acadêmica só pode ser assinada 1 vez e uma autorização só é válida para uma publicação.
• RN02 - O discente só pode assinar o termo de autorização do trabalho quando a versão final for entregue e validada.
• RN03 - Quando a opção embargada for selecionada, serão habilitados novos campos para que sejam informadas as datas que a produção será publica, a justificativa do embargo, assim como as partes que deverão ser restritas.

LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm

Sistema: SIGAA

Módulo: Portal Discente

Link(s): SIGAA → Portal Discente → Ensino → Produções Acadêmicas → Termo de Autorização

Usuário: fellipe.aleixo, anamarianobre, juliocesar

Papel que usuário deve ter: Qualquer Discente

Apenas testar as regras de negócio especificadas e se algum erro corre na geração de vários termos para diversos discentes.

Testar discente com diferentes status de produções: Sem produções acadêmcias, com produções não validadas, com produções validadas, etc.

------ busca os termos já assinados
SELECT * FROM biblioteca.termo_autorizacao_publicacao LIMIT 1000