Este caso de uso permite ao gestor de ensino Cancelar o Programa de Discentes. O Cancelamento de programa é a desvinculação de aluno regular do curso de graduação sem que tenha integralizado as exigências mínimas para sua conclusão. O cancelamento de programa acarreta o cancelamento da matrícula em todos os componentes curriculares nos quais o aluno esteja matriculado.

Os cancelamentos podem ser por dois motivos(tipos): Abandono do Curso ou por decurso de prazo máximo para conclusão do curso.

Caracteriza-se abandono de curso(jubilamento cujo tipo é ABANDONO) por parte do aluno quando, em um período letivo regular no qual o programa não esteja trancado, o aluno não realizar sua matricula online no período estabelecido no calendário acadêmico, ou ainda, trancar sua matricula ou reprovar em todos os componentes curriculares no qual esteja matriculado.

Já o cancelamento por prazo máximo(jubilamento cujo tipo é PRAZO MAXIMO) se aplica aos alunos que não concluiram o curso no prazo máximo estabelecido pelo projeto político-pedagógico do curso.

Este caso de uso inicia-se acessando a opção SIGAA → Graduação → Administração → Operações Administrativas → Jubilar Aluno

O usuário deverá realizar uma busca por discentes que encontram-se passíveis de jubilamento, informando alguns dados. Esses dados a serem fornecidos são de acordo com o tipo de jubilamento a ser realizado.

Caso seja jubilamento por abandono, os dados a serem inseridos são:

• Tipo de Aluno*: Formato - Presencial/EAD. Tipo - TEXTO.
• Ano-Período*: Formato - AAAA. Tipo - NUMÉRICO. Podendo adicionar vários períodos.
• Tipo de Jubilamento*: - Tipo - TEXTO.
• Listar Alunos com matrícula(s) no(s) Período(s) informado(s): Tipo - LÓGICO.

Caso seja jubilamento por prazo máximo, o gestor será obrigado a inserir apenas um ano e período para busca dos alunos passíveis de jubilamento.

Após a busca será exibida uma lista com o resultado da busca contendo as seguintes informações abaixo:

• Matrícula: Tipo - NUMÉRICO.
• Nome: Tipo - TEXTO.
• Curso: Tipo - TEXTO.
• Nível: Tipo - TEXTO.
• Status: Tipo - TEXTO.
• Última matrícula válida: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.

Pode ser visualizado também o Histórico do aluno.

Modelo da lista:

O usuário deverá selecionar quais discentes terão o programa cancelado e clicar em Cancelar Aluno ou Cancelar Aluno sem Pendências na Biblioteca.

Após clicar num dos botões, o usuário é direcionado para uma tela de confirmação que exibe os mesmos dados anteriores. Ao clicar em Confirmar Cancelamento de Programa os alunos são cancelados

O caso de uso é finalizado.

A lista deve apresentar apenas os discentes nas situações descritas a seguir.

• RN01: A lista deve apresentar os discentes que não efetivaram a matrícula no(s) período(s) adicionado(s) no filtro de busca caso seja jubilamento por abandono;
• RN02: A lista deve apresentar os discentes com trancamento de matrícula ou reprovação em todos os componentes curriculares nos quais o aluno esteja matriculado no(s) período(s) adicionado(s), sem que haja trancamento de programa caso seja jubilamento por abandono.
• RN03: A lista deve apresentar apenas os discentes que estão com o ano-período do prazo máximo de conclusão anterior ao ano-período atual caso o tipo de jubilamento seja por prazo máximo.
• RN04: Apenas usuários com os papeis de ADMINISTRADOR_DAE podem realizar o jubilamento de alunos que possuem alguma pêndencia da biblioteca.

CAPÍTULO II - DO CANCELAMENTO DE PROGRAMA

Art. 310. Cancelamento de programa é a desvinculação de aluno regular do curso de graduação sem que tenha integralizado as exigências mínimas para sua conclusão.

Parágrafo único. O cancelamento de programa acarreta o cancelamento da matrícula em todos os componentes curriculares nos quais o aluno esteja matriculado.

Art. 313. Caracteriza-se abandono de curso por parte do aluno quando, em um período letivo regular no qual o programa não esteja trancado, ocorrer uma das seguintes situações:

• I - a não efetivação de matrícula, tal como descrito no artigo 202 e parágrafos;
• II - o trancamento de matrícula ou reprovação em todos os componentes curriculares nos quais o aluno esteja matriculado, sem que haja trancamento de programa a posteriori conforme previsto no artigo 264.

Parágrafo único. O abandono de curso acarreta cancelamento de programa no período letivo regular em que ele for caracterizado.

RESOLUÇÃO No 227/2009-CONSEPE, de 03 de dezembro de 2009.

Sistema: SIGAA

Módulo: Stricto Sensu

Link(s): Alunos → Outras Operações → Jubilar Aluno

Usuário: mirza, lins

Papel que usuário deve ter: Sigaa.ADMINISTRADOR_DAE

Caso seja jubilamento por abandono selecionar o tipo de aluno, indicamos usar o presencial por conter mais registros. Escolher um ou mais ano-período (sugerimos não utilizar o ano e período atual devido a nossa base de dados não estar atualizada) e selecionar alguns discentes da lista apresentada(Caso seja jubilamento por prazo máximo indique um ano-período).

Verificar o histórico do aluno, para verificar se a sua situação é pertinente, que leve este constar nesta lista de discente aptos a terem o cancelamento por abandono de curso.

Selecionar um ou mais discentes e cancelar o programa e por fim verificar no histórico do discente selecionado se o mesmo teve seu programa cancelado.

Não se aplica.