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Cadastrar Certidão de Tempo de Contribuição
Esse caso de uso possibilita a consulta da certidão do tempo de contribuição. A certidão de tempo de contribuição será emitida para o servidor comprovar o tempo de contribuição prestado a esta instituição.
O responsável por esse caso de uso é o gestor do departamento de administração de pessoal. (RN01)
Descrição do Caso de Uso
Esse caso de uso inicia-se ao se acessar o caminho SIGRH → Módulos → Administração de Pessoal → Aposentadoria → Certidão do Tempo de Contribuição → Consultar.
O usuário deve inserir os seguinte dados para cadastrar uma certidão:
- Servidor*: Formato - NOME DO SERVIDOR (SIAPE), Tipo - NUMÉRICO. Entrada de Dados - Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF ou Nome de Identificação.
Realizada a consulta, o sistema retorna as informações já cadastradas Cadastrar Certidão de Tempo de Contribuição:
- Nome: Tipo - TEXTO.
- CPF: Tipo - NUMÉRICO.
- Siape: Tipo - NUMÉRICO.
- Sexo: Tipo - TEXTO.
- PASEP: Tipo - NUMÉRICO.
- Data de Nascimento: Tipo - DATA.
- Data de Admissão: Tipo - DATA.
- Data de Desligamento: Tipo - DATA.
- RG: Tipo - NUMÉRICO.
- Órgão expedidor/UF: Tipo - TEXTO.
- Título de Eleitor: Tipo - NUMÉRICO.
- Lotação: Tipo - TEXTO.
- Cargo: Tipo - TEXTO.
- Endereço: Tipo - TEXTO.
- Filiação: Tipo - TEXTO.
- Período de Contribuição Compreendido Nesta Certidão: Formato - DD/MM/AAAA à DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
- Fonte de Informação: Tipo - TEXTO.
- Destinação do Tempo de Contribuição: Tipo - TEXTO.
Para a certidão gerada é possível:
- Alterar: Os campos das informações da certidão são habilitados para alterações com excessão do servidor.
- Remover: É perguntado a certeza da ação.
- Gerar Certidão: É gerado um arquivo PDF da certidão.
- Cancelar: A operação de cadastro da certidão é cancelada.
O caso de uso é finalizado.
Principais Regras de Negócio
- RN01 - Quando o usuário logado possuir papel com exigência de vinculação a uma unidade, todas as operações somente podem ser realizadas para servidores lotados na unidade que foi vinculada ao papel. Caso contrário, as operações podem ser realizadas para servidores lotados em qualquer unidade.
Resoluções/Legislações Associadas
Não se aplica.