Autorizar Novos Cadastros de Dependentes

Os servidores poderão cadastrar dependentes, que estarão sob responsabilidade do servidor da instituição. O próprio servidor poderá realizar o cadastro, que ficará pendente de autorização pelo DAP. Com este cadastro, ambos têm benefícios como, no caso do servidor, desconto no imposto de renda retido na fonte. O dependente terá benefícios como plano de saúde e, em caso de morte do servidor, pensão. Após este cadastro, o servidor poderá solicitar autorização para realizar novo cadastro de dependentes.

Precondição: É necessário que se tenha feito cadastro de dependentes.

O Gestor de Pessoal é o responsável por realizar a autorização ou não dos cadastros de dependentes pendentes de autorização. (RN01)

O caso de uso se inicia quando o usuário acessa a opção SIGRH → Administração de Pessoal → Cadastros → Dependentes → Autorizações → Autorizar Novos Cadastros de Dependentes

Antes da listagem dos dependentes a serem autorizados, será exibido os seguintes filtros:

• Servidor Responsável: Formato - NOME DO SERVIDOR (9999999). Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR ou CPF.
• Unidade de Exercício: Formato - NOME DA UNIDADE (99.99.99), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DA UNIDADE ou CÓDIGO DA UNIDADE.
• Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Exercício: TIPO - LÓGICO. Caso a Unidade de Exercício seja selecionada, opção de busca por unidades vinculadas é habilitada.
• Unidade de Lotação: Formato - NOME DA UNIDADE(99.99.99), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DA UNIDADE ou CÓDIGO DA UNIDADE.
• Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Lotação: TIPO LÓGICO. Caso a Unidade de Lotação seja selecionada, será habilitada esta opção de busca por unidades vinculadas.
• Nome do Dependente: Tipo - TEXTO.
• Filiação do Dependente: Tipo - TEXTO.
• Data de Nascimento: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
• Grau de Parentesco: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: COMPANHEIRO(A, CÔNJUGE, EX - ESPOSA, PAIS, QUALQUER OUTRA RELAÇÃO, ENTEADO(A), FILHO(A), IRMÃO, AVÓS.
• Condição de Dependência: Tipo - TEXTO, Exemplos de opções disponíveis: Sem exigência de condição, estudante, inválido….
• Tipo de Documento: Tipo - TEXTO, São apresentadas as opções: CERTIDÃO DE NASCIMENTO, CERTIDÃO DE NASCIMENTO COM MATRÍCULA, CERTIDÃO DE CASAMENTO, CPF, RG, PASSAPORTE, COMPROVANTE DE MATRÍCULA.
• Número do Documento: Tipo - TEXTO.
• Tipo de Benefício: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: AUXILIO PRE-ESCOLAR INDIRETA, AUXILIO PRE-ESCOLAR DIRETA, DEDUCAO DO IMPOSTO DE RENDA, SALARIO FAMILIA, ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR PMDF, AUXILIO FAMILIAR, AJUDA DE CUSTO, AUXILIO NATALIDADE, AUXILIO MORADIA, PLANO DE SAUDE.

É exibida uma listagem de cadastros de dependentes a serem autorizados, contendo os seguintes dados:

• Dependente: Formato - Nome do dependente do servidor. Tipo - Texto.
• Responsável (CPF): Formato - Nome do servidor (CPF). Tipo - Texto.
• Parentesco: Tipo - Texto.
• Nascimento: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - Data.
• Status: Tipo - Texto.
• Data de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - Data.

Na listagem dos registros, são disponibilizadas as opções Visualizar Dependentes, Autorizar dependente e Negar autorização do dependente. (RN03 e RN04).

Visualizar Dependentes

Esta funcionalidade é descrita dentro da especificação de Consultar Dependentes do módulo Portal do Servidor, em Visualizar Detalhes.

Autorizar Dependente e Negar Autorização de Dependente

Caso seja selecionada ou a opção de autorizar ou a opção de negar, o sistema exibe os seguintes dados do dependente:

• Nome do Dependente: Tipo - TEXTO.
• Grau de Parentesco com o Servidor: Tipo - TEXTO.
• Condição de Dependência: Tipo - TEXTO.
• Data de Nascimento: Tipo - DATA.
• Sexo: Tipo - TEXTO.
• Responsável (Servidor): Formato - NOME DO SERVIDOR (999999). Tipo - TEXTO.
• Filiação: Tipo - TEXTO.
• Status do Cadastro: Tipo - TEXTO.
• Observações sobre a autorização: Tipo - TEXTO.
• Ativo: Tipo - LÓGICO. Formato - SIM/NÃO.
• Observações: Tipo - TEXTO.

• Documentos do Dependente
  • Tipo de Documento: Tipo - TEXTO. Sendo possíveis as opções CERTIDÃO DE CASAMENTO, CERTIDÃO DE CASAMENTO COM MATRÍCULA, CERTIDÃO DE NASCIMENTO, CERTIDÃO DE NASCIMENTO COM MATRÍCULA, PASSAPORTE, CPF e RG.
    • Certidão de Casamento, Certidão de Casamento com Matrícula, Certidão de Nascimento e Certidão de Nascimento com Matrícula
      • Matrícula: Tipo - NUMÉRICO. (RN03, RN04 e RN05)
      • Declaração de Nascido Vivo: Tipo - TEXTO.(RN06)
      • Número do Documento: Tipo - NUMÉRICO.
      • Documento de Estrangeiro: Tipo - LÓGICO. (RN07)
      • Nome do Cartório: Tipo - TEXTO.
      • Local do Cartório: Tipo - TEXTO.
      • Estado: Tipo - TEXTO. É considerado somente a sigla do estado.
      • Data de Emissão do Documento: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
      • Livro: Tipo - TEXTO.
      • Folha: Tipo - NUMÉRICO.
      • Anexos: Tipo - TEXTO.
    • RG
      • Número do Documento: Tipo - NUMÉRICO.
      • Órgão Expedidor: Tipo - TEXTO. É considerado somente a sigla do órgão expedidor.
      • Estado: Tipo - TEXTO. É considerado somente a sigla do estado.
      • Data de Expedição: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
      • Anexos: Tipo - TEXTO.
    • Passaporte, CPF e outros
      • Número do Documento: Tipo - NUMÉRICO.
      • Anexos: Tipo - TEXTO.

• Benefícios/Observações
  • Tipo de Benefício: Tipo - TEXTO.
  • Data de Início: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
  • Data de Término: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
  • Observação do Benefício: Tipo - TEXTO.
  • Documentos Anexados: Tipo - TEXTO.

• Observações de Autorização: Tipo TEXTO

Por fim, pode-se optar pela autorização ou negação do cadastro, dependendo de qual opção foi escolhida anteriormente.(RN08 e RN09)

Modelo de email de Autorização/Negação:(RN10)

Assunto do Email: Autorização de Dependente - MENSAGEM AUTOMÁTICA
  
Conteúdo: 
  Caro(a) <NOME DO SERVIDOR>, Foi realizada a seguinte operação: <DESCRIÇÃO DA OPERAÇÂO (AUTORIZAÇÃO/NEGAÇÃO)>
  para o seu dependente <NOME DO DEPENDENTE>, pelo   Departamento de Administração Pessoal(DAP). 
  Observação: <TEXTO DA OBSERVAÇÃO>.
  Esta mensagem foi gerada automaticamente pelo sistema e não deve ser respondida.

Após o envio do email, o caso de uso é finalizado.

• RN01 - Quando o usuário logado possuir papel com exigência de vinculação a uma unidade, todas as operações somente podem ser realizadas para servidores lotados na unidade que foi vinculada ao papel. Caso contrário, as operações podem ser realizadas para servidores lotados em qualquer unidade.
• RN02 - Por padrão, serão retornados todos os registros no acesso inicial ao caso de uso.
• RN03: O campo Matrícula é exibido quando Tipo de Documento escolhido for CERTIDÃO DE CASAMENTO COM MATRÍCULA ou CERTIDÃO DE NASCIMENTO COM MATRÍCULA.
• RN04: O campo Matrícula deve ser constituído de 32 caracteres.
• RN05: Através do valor dado em Matrícula, o campo Número é preenchido automaticamente com os números compreendidos entre 24° ao 30° caractere. Enquanto, Livro é compreendido entre 16° ao 20° e Folha pelos números compreendidos entre 21° ao 23°.
• RN06: O campo Declaração de Nascido Vivo é exibido quando Tipo de Documento escolhido for CERTIDÃO DE NASCIMENTO ou CERTIDÃO DE NASCIMENTO COM MATRÍCULA.
• RN07: Quando Documento de Estrangeiro for selecionado, os campos Nome do Cartório, Local do Cartório, Estado, Data de Emissão, Livro e Folha deixam de ser obrigatórios.
• RN08 - Na realização da autorização do cadastro do dependente, ao optar pela autorização do cadastro, seu status é atualizado para Cadastro autorizado;
• RN09 - Na realização da autorização do cadastro do dependente, ao optar pela negação da autorização do cadastro, seu status é atualizado para Cadastro Negado;
• RN10 - Ao autorizar ou negar um cadastro de dependente, deve ser enviado para o servidor um e-mail informando que o cadastro do dependente foi autorizado/negado e o motivo (o motivo que é informado nas observações);
• RN11 - Será gerada uma entrada no histórico do dependente quando qualquer operação for realizada.

Não se Aplica