Esse caso de uso permite que gestores de departamento de pessoal possam emitir declarações funcionais para servidores da instituição. A declaração funcional diz respeito aos dados funcionais do servidor os quais descrevem as características da carreira profissional dele dentro da instituição.

Os gestores do Departamento de Pessoal são os responsáveis por essa funcionalidade. (RN01)

Esse caso de uso inicia-se ao se acessar o caminho SIGRH → Administração de Pessoal → Consultas/Relatórios → Declarações → Declarações → Declaração Funcional.

O usuário entra com pelo menos um dos seguinte dados:

• Servidor: Formato: NOME DO SERVIDOR (SIAPE), Tipo: AUTOCOMPLETE. Entrada de Dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF ou Nome de Identificação.
• Unidade de Exercício: Tipo - TEXTO, AUTOCOMPLETE. Formato - Nome da Unidade(Código).
• Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Exercício: Tipo - LÓGICO.
• Unidade de Lotação: Tipo - TEXTO, AUTOCOMPLETE. Formato - Nome da Unidade (Código).
• Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Lotação: Tipo - LÓGICO.

O sistema gera uma listagem com os seguintes dados:

• SIAPE: Tipo - NUMÉRICO.
• Nome: Tipo - TEXTO.
• Matrícula Interna: Tipo - NUMÉRICO. (RN03)
• Cargo: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Exercício: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Lotação: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Localização: Tipo - TEXTO.

Para cada item da lista o sistema disponibiliza a opção de emissão da declaração. Ao Selecionar um servidor, um arquivo no formato .pdf é baixado. Há dois tipos de modelos: um para servidores ainda ativos e outro para servidores já aposentados.

• Modelo: Declaração Funcional para Servidores Ativos

• Modelo: Declaração Funcional para Servidores Aposentados (RN02)

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Quando o usuário logado possuir papel com exigência de vinculação a uma unidade, todas as operações somente podem ser realizadas para servidores lotados na unidade que foi vinculada ao papel. Caso contrário, as operações podem ser realizadas para servidores lotados em qualquer unidade.
• RN02 - Caso o servidor não possua portaria de aposentadoria, porém já esteja aposentado, então a seguinte mensagem de erro é exibida: “Para gerar a Declaração, é necessário antes cadastrar a Portaria de Aposentadoria para esse servidor”.
• RN03 - A exibição do campo Matrícula Interna nos dados dos servidores encontrados na busca dependerá do valor do parâmetro UTILIZA_CONCEITO_MATRICULA_INTERNA, que caso tenha valor “true” a matrícula interna será exibida.

Não se aplica.

Sistema: SIGRH

Módulo: Administração de Pessoal

Link(s): Consultas/Relatórios → Declarações → Declarações → Declaração Funcional

Usuário: mirian

Papel que usuário deve ter: SigrhPapeis.GESTOR_DAP, SigrhPapeis.GESTOR_CADASTRO, SigrhPapeis.CONSULTOR_DADOS_FUNCIONAIS

• O caso de uso acessado por Administração de Pessoal → Cadastros → Registros para o Servidor → Atualizar Dados do Servidor permite o usuário alterar os dados funcionais do servidor.
• Os dados gerados na declaração sáo informadas conforme o caso:
  • Caso o servidor possua portaria de aposentadoria, os dados referentes à portaria é exibido no relatório. (Cadastro de Portaria de Aposentadoria);
  • Caso o servidor não possua portaria de aposentadoria, porém já esteja aposentado, então é exibido apenas a data na qual o servidor foi aposentado.
• Para verificar a autenticidade do código de verificação gerado, acesse o link Portal Público do SIGRH → Documentos → Autenticação de Documentos → Declaração Funcional.
• Testar os diversos filtros e verificar se o resultado da busca está de acordo com os filtros informados.

• Consulta para servidores aposentados:

  select s.siape, p.nome from rh.servidor s inner join comum.pessoa p on p.id_pessoa = s.id_pessoa where id_situacao = 2 order by p.nome

• Consulta para saber se o servidor possui portaria associada:

  select s.siape, p.nome from funcional.portaria_aposentadoria pa inner join rh.servidor s on s.id_servidor = pa.id_servidor inner join comum.pessoa p on p.id_pessoa = s.id_pessoa order by p.nome