Ficha Funcional do Servidor

Documento gerado pelo sistema com informações sobre a situação atual do servidor, podendo agrupar informações históricas de averbação, férias, designação e ausências que este possua enquanto servidor. Pode ser emitido pelo próprio funcionário, ou pelo DAP para qualquer funcionário. Sua finalidade é de levantamento de histórico funcional para fins de entrada em processos.

O gestor do departamento de administração de pessoal é o responsável por essa funcionalidade. (RN02)

Esse caso de uso inicia-se ao se acessar o caminho SIGRH → Administração de Pessoal → Consultas/Relatórios → Formulários → Formulários → Ficha Funcional.

Para gerar o relatório, utilizam-se os filtros para selecionar o servidor e quais as ocorrências funcionais que se deseja ser listada no mesmo:

• Servidor*: Formato - NOME DO SERVIDOR(SIAPE), Tipo - AUTOCOMPLETE, Entrada de Dados: Matrícula SIAPE, Nome do Servidor, CPF ou Nome de Identificação. (RN01)
• Incluir averbações: Tipo - LÓGICO.
• Incluir ausências: Tipo - LÓGICO.
  • Frequência: Tipo - LÓGICO.
  • Licença Médica: Tipo - LÓGICO.
  • Licença Especial: Tipo - LÓGICO.
  • Outras: Tipo - LÓGICO. (RN03)
• Incluir designações: Tipo - LÓGICO.
• Incluir férias: Tipo - LÓGICO.
• Incluir Processo Administrativo: Tipo - LÓGICO (RN04).

O relatório lista as seguintes ocorrências, as que existirem: AVERBAÇÕES, AUSÊNCIAS, DESIGNAÇÕES e FÉRIAS.

As seguintes informações deverão fazer parte do relatório:

• Nome: Tipo - TEXTO.
• Siape: Tipo - NUMÉRICO.
• Regime Jurídico: Tipo - TEXTO.
• Classe: Tipo - TEXTO.
• Admissão: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
• Cargo: Tipo - TEXTO.
• Nível: Tipo - NUMÉRICO.
• Jornada: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Exercício: Tipo - TEXTO.
• Possui Carteira Funcional: Tipo - TEXTO.

Nas AUSÊNCIAS, deverão ser listadas as seguintes informações:

• Ocorrência: Tipo - TEXTO.
• Início: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
• Término: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
• Dias: Tipo - NUMÉRICO.
• Observação: Tipo - TEXTO.

Nas AVERBAÇÕES, deverão ser listadas as seguintes informações:

• Descrição: Tipo - TEXTO.
• Início: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
• Término: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
• Dias: Tipo - NUMÉRICO.
• Tipo: Tipo - TEXTO.
• Natureza: Tipo - TEXTO.

Nas DESIGNAÇÕES, deverão ser listadas as seguintes informações:

• Função: Tipo - TEXTO.
• Local: Tipo - TEXTO.
• Início: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
• Término: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
• Nível: Tipo - TEXTO.
• Gerência: Tipo - TEXTO.

Nas FÉRIAS, deverão ser listados as seguintes informações:

• Exercício: Formato - 9999, Tipo - NUMÉRICO.
• Início: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
• Término: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
• Dias: Tipo - NUMÉRICO.
• Abono: Tipo - TEXTO.
• Origem: Tipo - TEXTO.
• Status: Tipo - TEXTO.
• Nas parcelas de férias, deverão ser listadas as seguintes informações:
  • Período: Tipo - NUMÉRICO.
  • Dias: Tipo - NUMÉRICO.
  • Início: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
  • Término: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
  • Adiantamento: Tipo - TEXTO.
  • Gratificação Natalina: Tipo - TEXTO.

O usuário faz o download da declaração do abono de permanência. O documento é disponibilizado em formato .pdf e possui o seguinte modelo.

• Modelo do Arquivo

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Esse relatório pode ser gerado para todos os servidores da universidade (ativos, inativos e pensionistas).
• RN02 - Quando o usuário logado possuir papel com exigência de vinculação a uma unidade, todas as operações somente podem ser realizadas para servidores lotados na unidade que foi vinculada ao papel. Caso contrário, as operações podem ser realizadas para servidores lotados em qualquer unidade.
• RN03 - Caso a opção Outras seja selecionada, a busca e geração do relatório irá considerar todas as outras ausências que não são frequências como licença especial ou médica.
• RN04 - Caso seja selecionada a opção “Incluir processo administrativo”, o sistema imprime na ficha um 'Nada consta' ou os dados do processo na sessão “Processo Administrativo/Sindicância”.
• RN05 - Tendo em vista o Art. 131 da lei 8112/90, as suspensões devem ser excluídas dos assentamentos funcionais após 5 anos e as advertências após 3 anos.Em relação a suspensão não é apagada por completo do SIGRH pois conforme o Parágrafo único do mesmo artigo citado anteriormente, o efeitos da penalidade não são cancelados. Ou seja, a suspensão uma vez aplicada, surtirá efeitos até a aposentadoria do servidor em seu tempo de serviço. Portanto, essa ausência não deve ser excluída do relatório de aposentadoria, apenas é apagada da ficha funcional dos servidores e das declarações emitidas pelo Servidor no “Menu servidor”. A ausência suspensão após apagada só pode ser visualizada no relatório de ausências e nos mapas de aposentadoria.

Não se aplica.