Consultar Lotação/Exercício

Este Caso de Uso tem como objetivo listar todas as entradas realizadas no histórico de Lotação e Exercício do Servidor. (RN05)

As informações listadas neste caso de uso são cadastradas nos seguintes casos de uso: Atualizar dados do servidor, alterar lotação ou exercício do servidor ou pelo processamento da Fita

Pessoas que trabalham com recursos humanos são os responsáveis por essa funcionalidade.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIGRH → Administração de Pessoal → Consultas/Relatórios → Funcionais → Consultas Gerais → Consultar Lotação/Exercício.

Ao acessar o caso de uso, o sistema apresentará os Filtros para relatórios.

Caso o formato selecionado seja Apenas Consulta, o sistema exibirá uma listagem com os seguintes dados representando cada entrada no histórico de lotação. São mostrados os seguintes dados:

• SIAPE: Tipo - NUMÉRICO.
• Nome: Tipo - TEXTO.
• Cargo: Tipo - TEXTO.
• Tipo de Alteração: Tipo - TEXTO.
• Data de Apresentação: Tipo - DATA.
• Data de Desligamento: Tipo - DATA.
• Unidade de Lotação: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Exercício: Tipo - TEXTO.
• Origem: Tipo - TEXTO.
• Quantidades de dias: Tipo - NUMÉRICO. O tempo é informado ano, mês e dias (total de dias).
  • Lotação: Tipo - TEXTO.
  • Exercício: Tipo - TEXTO.

Além disso, na listagem são exibidas as opções Visualizar detalhes, Alterar e Remover, de acordo com as regras de negócio (As opções só aparecerão, se as regras de negócio permitirem).

Ao optar por visualizar detalhes, os seguintes dados são exibidos:

• Servidor: Tipo - TEXTO.
• Lotação Atual: Tipo - TEXTO.
• Lotação Anterior: Tipo - TEXTO.
• Exercício Atual: Tipo - TEXTO.
• Exercício Anterior: Tipo - TEXTO.
• Origem: Tipo - TEXTO.

Ao optar por alterar, os dados exibidos nos detalhes são novamente exibidos e disponibilizados para edição, caso esta alteração de unidade não seja do tipo Alteração de dados funcionais:

• Servidor: Tipo - TEXTO.
• Lotação Atual: Tipo - TEXTO.
• Exercício Atual: Tipo - TEXTO.
• Tipo de Alteração Lotação*: Tipo - TEXTO. São apresentadas opções: Cessão, Mudança de Exercício, Remoção.
• Observações: Tipo - TEXTO.

No caso de alteração de unidade do tipo Alteração de dados funcionais, serão disponibilizados e exibidos os campos para edição:

• Servidor: Tipo - TEXTO.
• Origem: Tipo - TEXTO.
• Lotação Atual: Tipo - TEXTO.
• Exercício Atual: Tipo - TEXTO.
• Nova Lotação*: Tipo - TEXTO.
• Novo Exercício*: Tipo - TEXTO.
• Observações: Tipo - TEXTO.

De acordo com o Tipo de Alteração Lotação escolhido, o sistema exibe diferentes campos para inserção de dados:

• Cessão:
  • Tipo de Alteração Lotação*: Tipo - TEXTO.
  • Data da Portaria*: Tipo - DATA.
  • Data de Desligamento da Origem: Tipo - DATA.
  • Órgão de Destino*: Tipo - NUMÉRICO.
  • Data de Início da Cessão*: Tipo - DATA.
  • Data de Término da Cessão: Tipo - DATA.
  • Observações: Tipo - TEXTO.
• Mudança de Exercício:
  • Data da Portaria*: Tipo - DATA.
  • Data de Desligamento do Exercício Anterior: Tipo - DATA.
  • Observações: Tipo - TEXTO.
• Remoção:
  • Modalidade*: Tipo - TEXTO.
  • Documento de Apresentação*: Tipo - TEXTO.
  • Data de Apresentação*: Tipo - DATA.
  • Documento de Desligamento da Lotação anterior: Tipo - TEXTO.
  • Observações: Tipo - TEXTO.

Selecionando a opção Formato de Relatório, o sistema gera um Relatório no formato PDF com os mesmos dados da listagem exibida na opção Apenas Consulta.

Caso a opção selecionada seja Formato de Planilha, as seguintes informações devem ser apresentadas:

• SIAPE: Tipo - NUMÉRICO.
• Nome: Tipo - TEXTO.
• CPF: Tipo - NUMÉRICO.
• Endereço: Tipo - TEXTO.
• CEP: Tipo - NUMÉRICO.
• Telefone: Tipo - NUMÉRICO.
• E-mail: Tipo - TEXTO.
• Data de Nascimento: Tipo - DATA.
• Sexo: Tipo - TEXTO.
• Data de Admissão: Tipo - DATA.
• Carga Horária: Tipo - NUMÉRICO.
• Regime Jurídico: Tipo - TEXTO.
• Categoria: Tipo - TEXTO.
• Cargo: Tipo - TEXTO.
• Classe Funcional: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Exercício: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Lotação: Tipo - TEXTO.
• Data de Apresentação: Tipo - DATA.
• Data de Desligamento: Tipo - DATA.
• Tempo: Tipo - NUMÉRICO. O tempo é informado ano, mês e dias (total de dias).

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - A listagem deve ser exibida em ordem cronológica, ou seja, do mais antigo para o mais atual, portanto o último da listagem deverá ser o item mais recente.
• RN02 - Qualquer registro poderá ser alterado ou excluído. O valor do parâmetro PERMITE_MANIPULAR_HISTORICO_LOTACAO vai definir a forma ou condição de como os registros serão alterados ou excluído. Caso PERMITE_MANIPULAR_HISTORICO_LOTACAO igual a FALSE, a exclusão será em cascata (a partir do registro mais recente), para edição vide RN03. Caso PERMITE_MANIPULAR_HISTORICO_LOTACAO igual a TRUE, quaisquer registro poderá ser alterado ou removido livremente.
• RN03 - No caso do parâmetro PERMITE_MANIPULAR_HISTORICO_LOTACAO igual a FALSE. Só permitir alterar as unidades de Lotação e Exercício e o Tipo de Alteração da Lotação se a alteração mais recente, não for originada do SIAPE. Porque sendo uma mudança informada pelo SIAPE, não pode ser alterada no SIGRH.
• RN04 - Caso o Tipo de Alteração da Lotação seja nulo, e a origem seja siape, a informação veio do siape. Caso o Tipo de Alteração da Lotação seja nulo, e a origem seja sigrh, o histórico foi derivado do caso de uso de alteração de dados funcionais.
• RN05 - Quando o usuário logado possuir papel com exigência de vinculação a uma unidade, todas as operações somente podem ser realizadas para servidores lotados na unidade que foi vinculada ao papel. Caso contrário, as operações podem ser realizadas para servidores lotados em qualquer unidade.
• RN06 - Caso o Tipo de Alteração na listagem seja Alteração de dados funcionais, será alterado as unidades de lotação e exercício apenas.